DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota de Empenho: 2023NE500640 2023NE500694 03/01/2023
Data da Assinatura: 07/07/2023
Nº do Processo: 147020 SEI HCPA 23092.004896/2021-52
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0551715, que
tem como objeto a contratação de seguro dos ramos: Vida em Grupo (SVG) - Cobertura
Básica (CB), Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA), Invalidez Funcional
Permanente Total por Doença (IFPD), Invalidez Laborativa Permantente Total por Doença
(ILPD), Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas (DMHO), Assistência Funeral
Individual (AFI), por mais 12 meses, a partir de 31 de julho de 2023; Estabelecer que a
fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços
Administrativos/Assistenciais. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Wais CPF: 632.005.380-15.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1004711 AO CONTRATO Nº 0649910
Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME
CNPJ: 97.042.055/0001-04
Recursos Finan: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303, de
30 de
junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
Nota de Empenho: 2023NE501416 03/01/2023
Data da Assinatura: 07/07/2023
Nº do Processo: 148070 SEI HCPA 23092.011102/2021-15
Objeto do
Aditivo: Tem por
finalidade, O
acréscimo nas quantidades
dos itens
relacionados no quadro abaixo, do contrato nº 0649910, que tem como objeto a
prestação de serviços de gesso e pintura (Material e Mão de Obra). Estabelecer que a
garantia contratual, após a majoração dos valores, passará a ser de R$ 82.426,97.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Belamar Pinheiro CPF: 449.014.960-34.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente documento tem como objetivo celebrar o Termo de Apostilamento ao Acordo
de Cooperação de Ensino 0426622, em observação a cláusula quinta do referido acordo
que dispõe sobre custos aplicados aos projetos, itens 5.1.6, firmado entre a FUNDAÇÃO
MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, cujo
objeto do apostilamento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS PÚBLICOS DE SELEÇÃO PARA
RESIDÊNCIAS MÉDICAS E MULTIPROFISSIONAL DE 2024 DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE
PORTO ALEGRE (HCPA), PROCESSOS DE INGRESSO DE CANDIDATOS APROVADOS, de acordo
as especificações e condições do termo de referência (documento SEI n. 0993218 e seus
anexos), proposta (documento SEI n. 0993219), despacho nº 110 (documento SEI n.
1005757), e solicitação de emissão de apostilamento (documento SEI n. 1006105), partes
integrantes do presente Termo independente de transcrição, de forma que registra-se,
também, o que segue: Condições de repasses ao HCPA: A projeção de receitas conforme
definido no Termo de Referência, será calculado de acordo com os seguintes critérios: O
quantitativo projetado de candidatos para inscrição em residência médica de 2.198
multiplicado pela taxa de inscrição de R$ 690,00 e de 611 candidatos com a taxa de
inscrição de R$ 300,00 para residência multiprofissional resultará em uma receita estimada.
Os custos apresentados na proposta 0993219 serão subtraídos do total arrecadado e o
saldo será repassado ao HCPA, conforme consta no Termo de Cooperação 0993213.
Aprovação da aplicação da prova da Residência Médica em Porto Alegre e em São Paulo,
considerando a informação da Fundação Médica do Rio Grande do Sul de que não haverá
alteração na proposta de orçamento.
Nº do Processo: SEI HCPA 23092.008452/2023-58
Data da Assinatura: 07/07/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Prof.ª Dr.ª Ana Luiza Silva Maia Presidente.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.001565/2022-04.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: ESTRANGEIRO_OXFORD_UNIVERSITY_PRESS - OXFORD UNIVERSITY PR ES S .
Objeto: Contratação de serviços de assinatura de acesso online, via Rede Mundial de
Computadores (INTERNET), aos conteúdos da CONTRATADA indicados no anexo I pelas
instituições constantes no anexo II do contrato, pelo prazo de vigência de 36 (trinta e seis)
meses e início a partir da data de assinatura.
O valor total da contratação é de US$ 68.757,63 (sessenta e oito mil setecentos e
cinquenta e sete dólares americanos e sessenta e três centavos) que convertido pela taxa
de R$ 5,2031 por dólar americano, no dia 06/03/2023, conforme cotação do Banco Central,
equivale a R$ 357.725,82 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais
e oitenta e dois centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Artigo 25, Caput. Vigência: 28/06/2023 a
28/06/2026. Valor Total: US$ 68.757,63. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EDITAL Nº 18/2023
PROGRAMA CÁTEDRA TÜBINGEN
Processo nº 23038.005788/2023-13
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Anexo I do Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, torna
pública a seleção de bolsistas e convida os interessados a apresentarem propostas para o
Programa na modalidade cátedra Tübingen desenvolvido em parceria com a EBERHARD
KARLS UNIVERSITÄT TÜBINGEN - EKUT (Universidade de Tübingen), com sede na cidade de
Tübingen, Alemanha.
O edital completo está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 39/2022
PROGRAMA CATEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MUNSTER - 2022
Processo nº 23038.007040/2022-74
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no uso de suas atribuições, torna público
o resultado no âmbito do Edital n° 39/2022 - Programa Cátedra Brasil da Universidade de
Münster, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2022, seção 3, pag.
84.
O 
resultado 
final 
do 
Edital 
está 
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MECERDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS - Substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. RICARDO CORREA GOMES
XXX.949.997-XX
23038.017758/2022-79
PROEX-164/2023
49.688,00
DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024
2022NE002357(CUSTEIO)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA
XXX.243.127-XX
88881.848464/2023-01
PDPG-POSDOC 1695/2023
36.000,00
DE: 06/07/2023 A: 28/02/2026
2023NE000962 (C)
. LINA MARIA GARCES RODRIGUEZ
XXX.114.428-XX
88881.874006/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1696/2023
50.000,00
DE: 06/07/2023 A: 28/02/2026
2023NE001890 (C)
. BRUNO DE CASTRO RUBIATTI
XXX.616.728-XX
88881.867311/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1693/2023
25.000,00
DE: 06/07/2023 A: 28/02/2026
2023NE001160 (C)
. CLAUDIA ROBBI SLUTER
XXX.408.619-XX
88881.874351/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1697/2023
25.000,00
DE: 06/07/2023 A: 28/02/2026
2023NE001889 (C)
. JOSE FERRAZ DE MOURA NUNES FILHO
XXX.974.434-XX
88881.869935/2023-01
PDPG-POSDOC 1692/2023
48.000,00
DE: 06/07/2023 A: 28/02/2026
2023NE001196 (C)
. DANIEL ALEXANDRE BOTTINO
XXX.641.677-XX
88881.883428/2023-01
DS 1714/2023
61.230,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002323 (C)
. VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA
XXX.243.127-XX
88881.883427/2023-01
DS 1702/2023
20.554,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002340 (C)
. SIRLEI DE LOURDES LAUXEN
XXX.473.840-XX
88881.846958/2023-01
PROAP 1711/2023
20.000,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002302 (C)
. JANAINA COSER
XXX.463.240-XX
88881.842681/2023-01
PROAP 1713/2023
2.000,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002303 (C)
. NAKEDIA MAYSA FREITAS CARVALHO
XXX.408.717-XX
88881.883424/2023-01
DS 1718/2023
20.000,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002339 (C)
. LAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD
XXX.731.636-XX
88881.883423/2023-01
DS 1706/2023
30.388,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002301 (C)
. EDGAR DA ROCHA MARQUES
XXX.548.457-XX
88881.883426/2023-01
DS 1719/2023
188.212,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002345 (C)
. CARLOS GUILHERME MACE ALTMAYER
XXX.619.090-XX
88881.883425/2023-01
DS 1716/2023
47.246,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002305 (C)
. ANGELA MARIA TENORIO ZUCCHI
XXX.263.188-XX
88881.877460/2023-01
DS 1707/2023
28.318,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002304 (C)
. LIANA ALVARES RODRIGUES
XXX.367.588-XX
88881.874060/2023-01
DS 1710/2023
11.494,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002342 (C)
. BRUNO TEIXEIRA LIMA
XXX.154.287-XX
88881.883422/2023-01
DS 1709/2023
70.454,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002343 (C)
. ALEXANDRE BELMONTE
XXX.739.857-XX
88881.883421/2023-01
DS 1699/2023
109.744,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002317 (C)
. ALEXANDRA VALERIA MARIA BRENTANI
XXX.426.128-XX
88881.848480/2023-01
DS 1705/2023
69.168,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002316 (C)
. LUCIANE GROSSI
XXX.706.181-XX
88881.868763/2023-01
DS 1708/2023
20.000,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002309 (C)
. ANDRE BERGSTEN MENDES
XXX.467.058-XX
88881.848481/2023-01
DS 1701/2023
56.660,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002312 (C)
. ANTONIO JOSE ROMERA VALVERDE
XXX.455.198-XX
88881.844880/2023-01
PROEX 1717/2023
111.770,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002363 (C)
. RINALDO WELLERSON PEREIRA
XXX.342.796-XX
88881.858200/2023-01
PROEX 1704/2023
54.596,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002360 (C)
. MILENE COSTA CODOLO
XXX.156.078-XX
88881.887002/2023-01
PDPG-POSDOC 1691/2023
36.000,00
DE: 06/07/2023 A: 28/02/2026
2023NE001881 (C)
. WAGNER DOS SANTOS
XXX.103.987-XX
88881.844650/2023-01
PROEX 1703/2023
181.500,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002364 (C)
. FELIPE NALON CASTRO
XXX.415.846-XX
88881.891859/2023-01
PROEX 1720/2023
93.188,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002361 (C)
. SELWYN ARLINGTON HEADLEY
XXX.043.334-XX
88881.883220/2023-01
PROEX 1700/2023
163.786,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002366 (C)
. CINTIA ALVES SALGADO AZONI
XXX.102.366-XX
88881.848034/2023-01
PROAP 1698/2023
29.786,00
DE: 10/07/2023 A: 30/04/2024
2023NE002311 (C)

                            

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