DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.008286/2023-01.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Equipamentos em
regime de comodato: bomba seringa injectomat tiva agilia..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.011741/2023-48.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa INFINITY PHARMA COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS, já qualificada como Contratada, através do Pregão
Eletrônico nº 04/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota
de Empenho 2023NE000337 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de
aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 04/2022, e na Lei n º
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.001636/2022-10.
João Pessoa-PB; 10 de julho de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538008627202341. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
materiais para Cardiovascular - Marcapasso, Cardioversor, eletrodos, próteses valvulares, a
fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00040-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 10/07/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado da Licitação
Eletrônica LE 12/2023. Foi considerada vencedora a empresa: 35.755.812/0001-21 - JOSE
AVAILTON DA CUNHA LTDA para o item: 1 (R$ 35,90).
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/07/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526009195202324. Objeto: Aquisição
de Gêneros de Alimentação
Perecíveis.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/07/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23763.001295/2020-67.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 09.032.626/0004-05 -
AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste contratual, a
partir de 03/06/2023, perfazendo o montante total (anual) estimado de r$ 4.328,16
(quatro mil trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) e de 3,74% acumulado do
índice inpc, referente ao período de 06/2022 - 05/2023. Vigência: 03/06/2021 a
03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.014,64. Data de Assinatura:
10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534000001202326. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME
destinados à Unidade Intervencionista Cardiovascularpara, para atender às necessidades do
Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES).. Total de Itens
Licitados: 64. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Doutor
Augusto 
Viana,
S/n, 
Canela,
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
Gerente Administrativa do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 10/07/2023) 155907-26443-2023NE800673
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23524.002224/2019-61.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12(doze) meses; reajuste do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato e alteração quantitativa do objeto contratual mediante a
supressão de 20,86% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 24/07/2023 a
24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.954,49. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 77/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente contratação visa a aquisição de
MATERIAL CIRURGIA ESPECIALIZADA, para atender às necessidades do HU UFPI e evitar
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ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/07/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152670 SEI HCPA 23092.009441/2023-95 - AQUISIÇÃO DE EXPANSOR DE PELE MAMARIO
Contratado: CENELLAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
05.116.911/0006-07 R$ 9.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507293 04/07/2023
Autorização: 07/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152673 SEI HCPA 23092.009519/2023-71 - CONECTOR PLASTICO 6M DE CO M P
E PONTA GRADUADA EM SILICONE
Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ:
08.862.233/0001-05 R$ 7.526,7500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507321 05/07/2023
Autorização: 07/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1004542 AO CONTRATO Nº
0353793
Contratada: Abbott Laboratório do Brasil Ltda
CNPJ: 56.998.701/0034-84
Recursos Finan: Fonte n°: 6153 ; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do RILC/HCPA.
Nota de Empenho: 2023NE500342 03/01/2023
Data da Assinatura: 06/07/2023
Nº do Processo: 144635 SEI HCPA 23092.206888/2020-68
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0353793, que
tem como objeto a prestação de serviços para realização de exames CMV quantitativo por
técnica de biologia molecular, por mais 12 meses, a partir de 14 de agosto 2023;
Reajustar o valor do contrato no percentual de 1,96%, a partir de 14 de agosto de 2023,
conforme: Item 1 - Exames CMV Quantitativo por técnica de biologia molecular. Unidade
Teste. Qtde. Anual Estimada 04.800. Valor Unitário R$ 91,66. Valor Anual Estimado R$
439.968,00. Valor do reajuste 1,96%. Valor Unitário Reajustado R$ 93,46. Valor Anual
Estimado Reajustado R$ 448.608,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Cleber Marcelo Rodrigues CPF: 266.301.938-06.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1008232 AO CONTRATO Nº 0207222
Contratada: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA EPP.
CNPJ: 08.144.338/0001-29
Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303, de
30 de
junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500164 2023NE500165 03/01/2023
Data da Assinatura: 06/07/2023
Nº do Processo: 141979 SEI HCPA 23092.208020/2019-69
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0207222, que
tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de SALA
COFRE MODULAR, com fornecimento de peças e consumíveis, bem como a expansão do
sistema de Ar Condicionado, por mais 12 meses, a partir de 30 de agosto de 2023;
Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de
Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Leandro Luiz Nalin Guarido CPF: 311.085.338-84.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0999832 AO CONTRATO Nº 0551715
Contratada: Gente Seguradora S/A.
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Recursos Finan: Fonte n°: 286; Grupo da Despesa n°: 349039;
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303, de
30 de
junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).