DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15. Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 5 anos; e
16. Diploma de graduação, mestrado, doutorado, se tiver concluído;
17. Exame Médico Ocupacional: Ao ser publicada a portaria de nomeação no Diário Oficial da União (DOU), a Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) encaminhará
e-mail aos candidatos nomeados informando os procedimentos para agendamento da inspeção médica oficial e entrega da documentação;
18. Exames Admissionais: a) Tipagem sanguínea 2, b) VDRL, c) Sorologia para Doença de Chagas, d) Glicemia-jejum, e) Colesterol Total e Frações, f) Triglicerídeos, g) Ácido Úrico, h) Uréia,
i) Creatinina, j) TGO , k) TGP, l) Hemograma Completo, m) HBsAG, n) Anti HBs, o) Anti HCV, p)Urina-Rotina, q) Audiometria Tonal, r) Laudo Oftalmológico - Exame completo (Acuidade Visual,
Fundo de Olho e Tonometria), s) Raios X de Tórax - PA e PERFIL (com Laudo), t) Eletrocardiograma com Laudo, u) Laudo Psiquiátrico emitido por Médico Psiquiatra. Os exames admissionais
serão realizados a expensas do candidato, em laboratórios de qualquer cidade do território nacional, com validade apenas se forem realizados após a publicação da portaria de nomeação
do candidato no Diário Oficial da União;
19. O candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) deverá, obrigatoriamente, apresentar laudo médico de especialista em sua área de deficiência (original ou fotocópia
autenticada em cartório) atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem
como a provável causa da deficiência, de acordo com a lei.
20. - Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a vaga 719.
ANEXO VI
EDITAL Nº 78 - PROGEP/UFMS, DE 10 DE JULHO DE 2023.
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior da UFMS, publicado no Edital nº _____,
Progep/UFMS, Divulgação do _________________________________________.
Eu,
__________________________________________________________,
portador
do
CPF
nº
_________________________,
candidato
à
vaga
___________________________________________________, inscrição nº-_____________, do CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
DA UFMS, apresento recurso junto à Comissão Organizadora, contra decisão que consta no referido Edital.
A decisão objeto de contestação é: (explicitar a decisão que está contestando)
Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:
Para fundamentar essa contestação, encaminho anexos os seguintes documentos:
Campo Grande, ____ de ______________ de 20___.
Assinatura do candidato
LUCIANA MARTHA CARVALHO DE JESUS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Substituta
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 81/2021-UFMS. Processo nº.
23104.019992/2021-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). Objeto: O Termo
Aditivo tem por objeto 2.1 Prorrogar a vigência do Acordo ora aditado para 31 de
dezembro de 2024; 2.2 Alterar a redação da letra "b" do inciso I - DA UFMS, da Cláusula
Quarta - Das Responsabilidades, passando a vigorar a seguinte redação: b) Fomentar
eventos dentro do limite de R$ 168.550,00 em despesas de Custeio (Bolsas de extensão
para acadêmicos da equipe de organização dos eventos, itens constantes nas atas de
registros de preços) aprovadas nos Eventos aprovados no edital PROFE (Fonte do recurso:
8100000000 - Ação 20RK - Extensão). 2.3 Alterar a redação da letra "b" do inciso II - Da
FAPEC, da Cláusula Quarta - Das Responsabilidades, passando a vigorar a seguinte redação:
b) Fomentar, com recursos próprios, eventos em um limite de R$ 168.550,00 em despesas
de Custeio solicitadas nos projetos de eventos e aprovados editais da PROECE/UFMS,
permitindo financiamento dos seguintes itens: de pró-labore para pesquisadores
(preletores e palestrantes) e artistas (a fim de trabalharem eventualmente em projetos
institucionalmente aprovados; Despesas com divulgação dos eventos (criação e impressão
de material de divulgação); Auxílio financeiro ao pesquisador para auxílio na aquisição de
serviços e bens de consumo de baixo valor, limitado a mil reais por evento; Diárias e
passagens; Itens de custeio (serviços e material de consumo) necessários para execução
dos eventos vinculados aos Campi da UFMS e Cidade Universitária, institucionalmente
aprovados na PROECE; 2.4 - Acrescentar um item no inciso II - Da FAPEC, da Cláusula
Quarta - Das Responsabilidades, com a seguinte redação: e) Realizar serviços de
manutenção e reinstalação de equipamentos esportivos na cidade Universitária e nos
Campi da UFMS. 2.5 Readequar o Plano de Trabalho, passando a vigorar o Plano de
Trabalho nº 4164304. Data de Assinatura: 06.07.2023. Vigência: 06.07.2023 a 31.12.2024.
Assinam: no exercício do cargo de Reitora, Maria Ligia Rodrigues Macedo, pela UFMS, e a
Representante Legal pela FAPEC.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNIA Nº 2/2023
Processo nº: 23110.044584/2022-05 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMNISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL,
CNPJ: 03.575.238/0001-33. Objeto: PARCEIRA para a execução do projeto SESC-UFPEL:
perspectivas artísticas, científicas e culturais. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril
de 2021. Vigência: 37 meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 10/07/2023. Isabela
Fernandes Andrade-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acadêmico nº 10/2023-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí,
CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com
base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994;
Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão
intitulado "Programa Institucional de Bolsas da Orquestra e coral da UFPI - PIBOC",
conforme Projeto aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, através
da Resolução CEPEX/UFPI nº 399, de 18 de novembro de 2022; Processo: nº
23111.051670/2022-21; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua
assinatura; Data da Assinatura: 10/07/2023. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor
da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.014975/2023-25.
Pregão
Nº
3/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
P I AU I .
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/interprete de libras,
para
atender
as necessidades
da
Universidade
Federal do
Piauí,
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados no Colégio Técnico de Floriano - Cidade de Floriano/PI, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$
93.366,60. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONVÊNIO 32/2023
Nº de Processo: 23116.009268/2023-18.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Execução do
Programa Oceantec".Vigência: De 60 (meses) a contar da ultima data de assinatura.Data da
assinatura: 06/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO nº 14/2021
Nº de Processo: 23116.011370/2023-75.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" Alteração do
prazo de
vigência".Vigência: De
30/06/2023 a
31/12/2024.Data da
assinatura:
30/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE SRP PE
15/2023, processo: 23118.001699/2022-27, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
n 129, página 96 de 10/07/2023.
ONDE SE LE: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LEIA-SE: EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS
Coordenadora de Convênios e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 55790.000042/2019-33.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:
a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993;
b) reajustar os valores do contrato, no valor de r$ 92.649,81 (noventa e dois mil seiscentos
e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), correspondente a 1,11886730 % do
valor atualizado do contrato, referente a variação do ipca no período de 07/2021 a
06/2022, publicado pelo
ibge, conforme prevê a cláusula sexta
do contrato nº
18/2020/unir em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei nº 8.666/93, a contar de
07/07/2023.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
874.145,50. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 17/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) - Gleice kelly Job dos Santos CPF: 019.XXX.XXX-80
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta
e nove centavos) + Auxílio-alimentação+ Retribuição por Titulação.
Vigência: Por 2 (dois) meses, a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 06.07.2023
Processo: 23118.006688/2023-14
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