DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RLCC e
na Cláusulas Segunda
e Sétima
do instrumento contratual;
Item de
Acompanhamento: 
5301-09; 
Pré-Comprometimento 
SAP 
8000016531; 
Processo
Administrativo: 7068.01.1785.1/2019.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90184/2019 de locação de imóvel para uso
AGÊNCIA IBATÉ/SP 2095-8: um prédio situado Rua Santa Íria, 242, Centro, Ibaté/SP, CEP
14815-000, com 412,84 m de área construída. Matr 148.861, Cart Reg Imóveis -
Comarca de São Carlos/SP; por 60 meses, de 19/05/2024 até 18/05/2029; pagto 10º
dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016.
Proc. Adm.
2308/2020
7063.01.5343.0/2013;
Valor: R$
13.500,00;
Locadora: FORGERINI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ 18.862.658/0001-78;
assinatura: 10/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90053/2019 de locação de imóvel para uso
AGÊNCIA CORONEL VICENTE/RS 2182-2, um prédio situado à Rua Coronel Vicente, 583,
Harmonia, Canoas/RS, CEP 92310-430, com 514,27 m de área construída. Matr.
104.070, livro 2, Reg Geral Reg Imóveis Comarca de Canoas/RS; por 60 meses, de
29/01/2024 até 28/01/2029; índice média entre o IGP-M/FGV e o IPC/Fipe; pagto 10º
dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
2303/2020 
7072.01.5490/2012;
Valor:
R$
28.000,00;
Locadores: JANDIR BOLZANI - CPF 014.361.980-20; IARA MARLI DE OLIVEIRA BOLZANI -
CPF 694.038.050-72; DANI LEONARDO GIACOMINI - CPF 480.730.160-87; JULIANA
FERRAZZA - CPF 944.491.390-20; ANUENTE FRUTOS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA CNPJ
19.950.306/0001-37; assinatura: 10/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
MODALIDADE: Alteração Contratual (sucessão de titularidade de LOCADOR) - contrato
de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo a AG. BARÃO DE MESQUITA/RJ,
localizada na Rua Barão de Mesquita, 238 loja A, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com base
nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7074.01.020/2003. Alteração por sucessão
de titularidade. LOCADORES ATUAIS: JOSÉ CAMILO DE SOUZA MOTA, MARIA DA
CONCEIÇÃO CERQUEIRA MOTA DE SOUZA ZANATTA, MARIA CONCEIÇÃO LOPES RIBEIRO
MOTA E MARIA GRACINDA CERQUEIRA MOTA DE SOUSA FERREIRA - DATA DE
ASSINATURA: 26/06/2023.
2º Termo de aditamento para acréscimo de serviços do contrato nº 5532/2021 cujo
objeto é a prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção
de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC
com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes
de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII,
expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA; contratada:
IDEMIA DO BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº 06.137.098/0001-00 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/5688-2021; Valor
estimado do acréscimo: R$ 5.250.637,04; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei
13.303/2016; 
Compromisso
orçamentário: 
SAP
8000016005; 
Processo
5688.01.2372.01/2020.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 10818/2022, objeto
é a serviços comuns de engenharia para unidades da CAIXA no Estado do Piauí,
vinculadas à AG. TERESINA LESTE, PI - ADEQUAÇÃO SEGURANÇA; CONTRATADA: HAUS
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA.,
inscrita 
no
CNPJ(MF)
sob
o
nº
09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 6.536,27;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP
8000016481, Processo 5688.01.2092.0/2021.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Jardim Helena/SP, na/o Av Oliveira Freire, n 1078 - Bairro Parque
Paulistano, São Paulo/SP, Cep 08080/570 pelo período de 120 (cento e vinte) nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7062.02.193.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 33.000,00 (trinta e
três mil reais). LOCADOR: AQUARIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
CPF/CNPJ: 07.447.768/0001-57. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Avenida Japão/SP, na/o Av Japão n 2219, Quadra 01 (Ao Lado do 2299 ), Bairro Vila
Brasileira, Mogi das Cruzes/SP, Cep 08730 - 330 pelo período de 60 (sessenta) nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7062.02.200.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25600 (vinte e cinco
mil e seiscentos reais). LOCADOR: FORTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CPF/CNPJ:
05.129.867/0001-65. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 9679/2022, de
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender as unidades da Caixa no estado do
Acre; Contratada: HIGILIMP Servicos Eireli; CNPJ: 05.281.484/0001-08; Modalidade:
Pregão
Eletrônico;
Valor
estimado
do Acréscimo
da
repactuação
a
contar
de
01/01/2023: R$ 136.412,20; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018
Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 
5301-03
Serviços 
de
Limpeza; 
Processo
Administrativo:
5688.01.1636.0/2022. Assinado em 30/06/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.U. de 05/07/2023, nº 95, seção 3, página 94, 8º Termo de
Aditamento ao contrato nº 9881/2019; Processo nº 7070.01.1703.0/2019; Contratada:
PROSEGUR
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES 
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35. Onde se lê: contrato nº 9881/2019, leia-se: contrato nº 9981/2019.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a LUCAS A. B. DE MELLO (SIGA TI), CNPJ
06.030.539/0001-70. 
DATA: 
04/07/2023. 
OBJETO 
fornecimento 
do 
sistema
CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAI. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 21.580,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da CAMARA MUNICIPAL AMAPORA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.768,37.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 11/05/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JULIANI BITTENCOURT
COSTA FISIOTERAPIA EPP - CNPJ 27.481.135/0001-72 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA
- PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor José Galdino Albuquerque, CPF
046.420.823-87, viúvo meeiro da ex-Prefeita Municipal de Tururu/CE, que se encontra em
endereço não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 1014846-69/2014, para que
no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada
consistente em obra inconclusa - percentual executado sem funcionalidade, apresente
defesa ou devolva o valor de R$ 297.378,94 (data do cálculo 10/07/2023), atualizados
monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo
recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno
(TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU
nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo
também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002.
MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 899184/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO:
Município 
de
Vargem 
Alegre/MG,
CNPJ
01.613.128/0001-93; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI nº424/2016 e IN
MPDG nº002/2018 e as respectivas alterações. Data do distrato 07/07/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 940679/2023, firmado pelo Município de Três Forquilhas-RS, CNPJ
93.317.998/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
do Centro de Apoio ao Turista, no Município de Três Forquilhas/RS; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 260.546,74; dos recursos: R$ 252.958,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043,
NE 2023NE000056, de 12/05/2023 e R$ 7.588,74 de contrapartida. Vigência 29/06/2026 -
30/06/2023 Iuri Jadovski e Loraci Klippel Melo Germann.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 893916/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guaíba/RS, CNPJ 88.811.922/0001-20;
Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado, de acordo com
a Portaria interministerial nº424/2016 e nº558/2019. Data do distrato: 07/07/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 941253/2023, firmado pelo Município de Senador Guiom a r d - AC,
CNPJ 04.077.251/0001-25; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção
de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$
764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219GG016, NE 2023NE000031, de 06/06/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 06/07/2023 Joyce Ramos de Oliveira
Lourenço e Rosana Pereira da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 845545/2017/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guarujá/SP, CNPJ 44.959.021/0001-04;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: 7, 17 e 18 do Art. 41 da Portaria
Interministerial MPDG/MF/CGU n 424, de 30 de dezembro de 2016. Data da rescisão 7 de
Julho de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941095/2023, firmado pelo Município de PIEDADE-SP,
CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto:
Recuperação e ampliação dos vestiários e banheiros do ginásio de esportes do município
de Piedade/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 404.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000042, de 16/06/2023 e R$ 70.000,00 de
contrapartida. Vigência 06/07/2026 - 06/07/2023 Rogério Fernando do Amaral e GERALDO
PINTO DE CAMARGO FILHO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941001/2023, firmado pelo Município de Vargem Bonita-
MG, CNPJ 16.788.309/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadra poliesportiva no município de vargem bonita mg; Programa Esporte;
Valor: R$ 990.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000114, de 21/06/2023 e R$ 35.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 -
07/07/2023 Celita Fernandes e Samuel Alves de Matos.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 918181/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
Município 
de 
Jacutinga/MG, 
CNPJ
17.914.128/0001-63; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: falta de empenho
pelo ministério gestor. Data do distrato 10/07/2023.

                            

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