DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: nº 59521.000032/2021-10-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.177.00/2021, que
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE IBIPEBA, CNPJ
13.714.803/0001-50; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 anos, passando
seu vencimento de 06.07.2023 para 06.07.2025; Data: 04.07.2023; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente da CODEVASF-2ª/SR e Demostenes de Sousa Barreto Filho,
Prefeito de Ibipeba.
PROCESSO: nº 59521.000033/2021-56-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.180.00/2021, que
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO, CNPJ
13.879.390/0001-50; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 anos, passando
seu vencimento de 06.07.2023 para 06.07.2025; Data: 21.06.2023; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente da CODEVASF-2ª/SR e Robério Gomes Cunha, Prefeito de
Gentio do Ouro.
PROCESSO: nº 59520.000630/2021-91-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.178.00/2021, que
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, CNPJ
13.702.238/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 anos, passando
seu vencimento de 06.07.2023 para 06.07.2025; Data: 26.06.2023; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente da CODEVASF-2ª/SR e Antônio Barreto de Oliveira, Prefeito
de Barra do Mendes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002455/2022-57-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0825.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001-77;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma
físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06.07.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Vinicius Lima
Silva - VERSA.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: nº 59520.000957/2023-24-e
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0280.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE URANDI/BA, CNPJ 13.982.632/0001-40; Objeto:
recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle
de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias
hidrográficas do Rio São Francisco; Data: 06/07/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de
Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Warlei Oliveira de Souza -
Prefeito Municipal de Urandi/BA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000973202317. Objeto: Serviço de recuperação de bomba
hidráulica, modelo 58 EPL (série 35514), da estação de bombeamento principal do
Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus
da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e outros Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo
Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria de Licitações
(SIASGnet - 10/07/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023
PROCESSO: 59530.000377/2022-37-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados na LICITAÇAO ELETRÔNICA N.º 001/2023, que tem por objeto a contratação
de projeto executivo, obras e serviços de engenharia para a construção dos drenos da
macrodrenagem do PPI Pontal, localizado no município de Petrolina, no estado de
Pernambuco, dentro da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da COD E V A S F,
que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa CONSTRUTORA CASSI LTDA, CNPJ
Nº 35.389.170/0001-94 - pelo valor global de R$ 3.399.774,90 (três milhões, trezentos e
noventa e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).
Petrolina, 10 de julho de 2023.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530000596202305. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de ração para
peixes destinados às ações de fomento da aquicultura da área de atuação da 3ª
Superintendência regional da Codevasf e no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros
e Aquicultura de Bebedouro - 3ª CIB, no estado de Pernambuco.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua
Presidente
Dutra,
160,
Centro
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br
para
ciência
das
eventuais
alterações
e
esclarecimentos..
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 10/07/2023) 195002-11201-2023NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000534/2023-76. Termo de Doação nº 4.0142.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Agricultores e
Proprietários Rurais e Prestadores de Serviço na Agricultura do Povoado Beija Flor de Cima
- APRESA, CNPJ nº 03.691.225/0001-20. OBJETO: Doação de 01 (uma) COLHEDORA/
ENSILADEIRA DE FORRAGENS HIDRAÚLICA, MARCA: CREMASCO, MODELO: CUSTOM 950
CIII, no valor de R$ 42.198,00 (quarenta e dois mil, cento e noventa e oito reais) -
Tombamento nº 310.238-3. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011SE7,
PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Fábio de
Santana/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000593/2023-44. Termo de Doação nº 4.0165.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores da Cidade de
Graccho Cardoso, CNPJ nº 03.004.014/0001-71. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de
passeio MOBI LIKE, marca: FIAT, Chassi: 9BD341ACZPY843647, Motor: 463531704788422,
Ano/Modelo: 2022/2023, Cor: Branco, Placa: RQZ9A24, tombamento: 318.727-4, no valor
de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 -
Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Thomas Fefferson França da Costa/Superintendente
Regional e LUCICLEIA DE ARAGÃO SANTANA/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195001
Nº
Processo:
59550000523202377.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro)
horas para frota de veículos de propriedade da 5ª Superintendência Regional da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, no
Estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL DA COSTA SANTOS
Chefe da Sl
(SIASGnet - 10/07/2023) 195001-11201-2023NE000222
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5.157.02/2020
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.157.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.604.422/0001-90. 1.
OBJETO: Perfuração, montagem e instalação de 15 (quinze) poços tubulares em áreas de
rochas cristalinas, perfuração, montagem e instalação de 05 (cinco) poços tubulares em
áreas de rocha sedimentares, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF. 2. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
passando o seu vencimento de 12/07/2023 para o dia 06/07/2024. 3. APROVAR O NOV O
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro
constante à peça 66 do processo nº 59550.001076/2020-21-e. 4. RECURSOS: As despesas
correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
-
Nacional,
sob
gestão
da
5ª
Superintendência Regional
da Codevasf/AL. PTRES
191679 5.
RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais Cláusulas e subcláusulas do Contrato original e do Termo
aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
04/07/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente
Regional da
5ª SR e pela
Contratada, ERIVALDO ALVES MOURA.
Processo nº.
59550.001076/2020-21-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0066.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Centro de Reintegração Social Restaurart, como donatário. OBJETO: Doação de: 01
(uma) Casa de Farinha Móvel, patrimônio nº 324.044-7, no valor total de R$ 137.500,00
(cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). As especificações técnicas constam no Laudo
anexado à peça 14 do Proc. Adm. 59550.000438/2022-28-e. DATA DA ASSINATURA:
11/05/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pelo Donatário, Ednilson Barbosa da Silva - Presidente do Restaurart.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5.0230.03/2022
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0230.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGPRO SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.175.021/0001-20. 1.
OBJETO: Elaboração de projeto básico de laticínio de pequeno porte utilizando a
metodologia BIM, nos municípios de Craíbas, Girau do Ponciano, Palmeira dos Índios e São
Sebastião, localizados no estado de Alagoas. 2. PRORROGAÇÃO DO PRAZO E APROV AÇ ÃO
DO NOVO CRONOGRAMA FINANCEIRO: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo do
contrato por mais 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento do dia 30/06/2023 para
o dia 28/09/2023. O presente termo aditivo visa, também, aprovar o novo cronograma
financeiro à peça 140 do processo nº 59550.001049/2022-10-e. 3. RECURSOS: Os recursos
correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas/AL, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF, PTRES 207745. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais Cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Termos aditivos
anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023.
ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente Regional da 5ª SR
e pela Contratada, FERDINANDO EWERTON RAPHAELL DA SILVA. Processo nº.
59550.001049/2022-10-e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.211.00/2021 e SINCOV 920488/2021, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Feira Grande/AL, CNPJ nº
12.207.528/0001-15. AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do convênio
em R$ 47.885,65 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e
cinco centavos), passando o valor total conveniado de R$ 2.392.000,00 (dois milhões,
trezentos e noventa e dois mil reais), para R$ 2.439.885.65 (dois milhões, quatrocentos
e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), sem
acréscimo na participação financeira da concedente e acréscimo no valor da
contrapartida da convenente que passa de R$ 4.500,00 quatro mil e quinhentos reais),
para R$ 52.385,65 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e
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