DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
80300618468,
G002217266, 10/04/2023,
42IIb7-
Res. ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
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42Ic3-
Res. ANTT
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G002217268, 10/04/2023,
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G001350674, 10/04/2023,
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08/09/2023;
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08/09/2023;
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Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
29998708842, G001404205, 10/04/2023, 42IIb32-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
29998708842,
G001472618, 10/04/2023,
42Ic4-
Res. ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
29998708842, G001472620, 10/04/2023, 42Ib10-
Res. ANTT 5947/21,
08/09/2023;
29998708842,
G001472619, 10/04/2023,
42IIb6-
Res. ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
29998708842, G001472621, 10/04/2023, 42IIb27-
Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
45763144000138, G001483056, 10/04/2023, 42Id2- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
01125282001198, G001483058, 10/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
45763144000138, G001483057, 10/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
07075504000110, G001643208, 10/04/2023, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
07075504000110, G001643209, 10/04/2023, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
07075504000110, G001643210, 10/04/2023, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
07075504000110, G001643218, 10/04/2023, 42Ic13- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
07075504000110, G001643219, 10/04/2023, 42IIb13- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
07075504000110, G001643220, 10/04/2023, 42Ic12- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
07075504000110, G001643221, 10/04/2023, 42IIb14- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
72155485115,
G002220700, 10/04/2023,
42Ib5-
Res. ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
80300618468,
G002220701, 10/04/2023,
42IIb9-
Res. ANTT
5947/21;,
08/09/2023;
81632093000411, G002136032, 10/04/2023, 42IIb27- Res. ANTT 5947/21;,
08/09/2023;
Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e
Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V,
CTB - Dec. 1.665/95:
41318016000124, D000395514, 08/04/2023, Art. 99, VI, b, 06/09/2023;
41318016000124, D000395515, 08/04/2023, Art. 99, VI, c, 06/09/2023;
08359885460, D000403453, 10/04/2023, Art. 98, III, b, 08/09/2023;
16666775000130, C000000103, 09/04/2023, Art. 99, VI, b, 06/09/2023;
16666775000130, C000000104, 09/04/2023, Art. 99, VI, c, 06/09/2023;
02316024564, C000000105, 09/04/2023, Art. 98, III, a, 06/09/2023;
Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei
11.705/08:
67197310334, I000148328, 13/06/2023, Art. 2?, 06/09/2023;
00729891305, I000148329, 13/06/2023, Art. 2?, 06/09/2023;
00729891305, I000148330, 13/06/2023, Art. 3?, 06/09/2023;
05278621346, I000148331, 13/06/2023, Art. 2?, 06/09/2023;
05278621346, I000148332, 13/06/2023, Art. 3?, 06/09/2023;
49838869000107, I000404148, 01/06/2023, Art. 3?, 06/09/2023;
49838869000107, I000404149, 01/06/2023, Art. 2?, 06/09/2023;
49862348000187, I000404150, 01/06/2023, Art. 3?, 06/09/2023;
49862348000187, I000404151, 01/06/2023, Art. 2?, 06/09/2023;
95549951134, H000000003, 06/07/2023, Art. 3?, 06/09/2023;
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 200139
RETIFICAÇÃO EXTRATO - EDITAL Nº 1/2023/LEILÃO-TO/2023
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins
- SPRF/TO, através da Comissão Regional de Gestão de Leilão , torna público o Termo Aditivo Nº
001/2021, onde se faz a retificação do Extrato do EDITAL Nº 1/2023/LEILÃO-TO, publicado no DOU nº
109, em 12 de junho de 2023, seção 3, página 106, e passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê, no paragrafo nº 02 e 05:
DO LEILOEIRO, DATA, LOCAL, HORÁRIO E MODALIDADE
O procedimento do leilão será realizado de forma, exclusivamente, eletrônica,
via internet. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Sandro de
Oliveira, matrícula JUCETINS - 2020.04.0021, e conforme estabelecido no Contrato de
Prestação de Serviço nº 06/2021 - Processo Administrativo nº 08674.000668/2021-79.
O leilão será realizado na modalidade online;
As sessões públicas serão realizadas nos dias:
Veículos localizados nos pátios de Palmeiras do Tocantins e Aguiarnópolis: 10
de julho de 2023, às 09 horas, horário oficial de Brasília/DF;
Veículos localizados no pátio de Guaraí: 11 de julho de 2023, às 09 horas,
horário oficial de Brasília/DF;
Veículos localizados no pátio de Paraíso do Tocantins: 12 de julho de 2023, às
09 horas, horário oficial de Brasília/DF;
Veículos localizados no pátio de Gurupi: 13 de julho de 2023, às 09 horas,
horário oficial de Brasília/DF;
DA VISITAÇÃO
A visitação pública dos lotes de veículos, que serão leiloados, dar-se-á nos dias
03 a 07 de julho de 2023, nos locais discriminados abaixo, no horário das 08h30 às
16h30:
Pátio PRF de Gurupi - Rodovia BR 153, km 666,2 - Zona Rural - CEP.: 77.402-
220. Gurupi/TO;
Pátio SANCAR de Gurupi - BR 153, km 673 - Loteamento Suburbano. CEP.:
77.402-970. Gurupi-TO;
Pátio PRF de Paraíso - Rodovia BR 153, km 499,4 - Alto Paraíso. CEP: 77.600-
000. Paraíso do Tocantins-TO;
Pátio SANCAR de Paraíso - BR 153, km 496 - Loteamento Santa Luzia. CEP.:
77.600-000. Paraíso do Tocantins-TO;
Pátio PRF de Guaraí - Rodovia BR 153, km 332,6 - Setor Jardim Irany. CEP.:
77700-000. Guaraí-TO;
Pátio AUTO SOCORRO-GUARAÍ - Chácara Eucalipto, lote 23 - Loteamento Guará.
Guaraí-TO. CEP.: 77700-000. Escritório em Avenida Bernardo Sayão, 3901 - Setor
Aeroporto. Guaraí-TO;
Pátio PRF de Palmeiras - Rodovia BR 226, km 8,1 - Zona Rural. CEP.: 77.913-000.
Palmeiras do Tocantins-TO.;
Pátio SANCAR de Palmeiras - Rodovia BR-230 - Centro. CEP.: 77.908-000.
Aguiarnópolis -TO.
Leia-se, no paragrafo nº 02 e 05:
DO LEILOEIRO, DATA, LOCAL, HORÁRIO E MODALIDADE
O procedimento do leilão será realizado de forma, exclusivamente, eletrônica,
via internet. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Sandro de
Oliveira, matrícula JUCETINS - 2020.04.0021, e conforme estabelecido no Contrato de
Prestação de Serviço nº 06/2021 - Processo Administrativo nº 08674.000668/2021-79.
O leilão será realizado na modalidade online;
As sessões públicas serão realizadas nos dias:
Veículos localizados nos pátios de Palmeiras do Tocantins e Aguiarnópolis: 21
de agosto de 2023, às 09 horas, horário oficial de Brasília/DF;
Veículos localizados no pátio de Guaraí: 22 de agosto de 2023, às 09 horas,
horário oficial de Brasília/DF;
Veículos localizados no pátio de Paraíso do Tocantins: 23 de agosto de 2023, às
09 horas, horário oficial de Brasília/DF;
Veículos localizados no pátio de Gurupi: 24 de agosto de 2023, às 09 horas,
horário oficial de Brasília/DF;
DA VISITAÇÃO
A visitação pública dos lotes de veículos, que serão leiloados, dar-se-á nos dias
14 a 18 de agosto de 2023, nos locais discriminados abaixo, no horário das 08h30 às
16h30:
Pátio PRF de Gurupi - Rodovia BR 153, km 666,2 - Zona Rural - CEP.: 77.402-
220. Gurupi/TO;
Pátio SANCAR de Gurupi - BR 153, km 673 - Loteamento Suburbano. CEP.:
77.402-970. Gurupi-TO;
Pátio PRF de Paraíso - Rodovia BR 153, km 499,4 - Alto Paraíso. CEP: 77.600-
000. Paraíso do Tocantins-TO;
Pátio SANCAR de Paraíso - BR 153, km 496 - Loteamento Santa Luzia. CEP.:
77.600-000. Paraíso do Tocantins-TO;
Pátio PRF de Guaraí - Rodovia BR 153, km 332,6 - Setor Jardim Irany. CEP.:
77700-000. Guaraí-TO;
Pátio AUTO SOCORRO-GUARAÍ - Chácara Eucalipto, lote 23 - Loteamento Guará.
Guaraí-TO. CEP.: 77700-000. Escritório em Avenida Bernardo Sayão, 3901 - Setor
Aeroporto. Guaraí-TO;
Pátio PRF de Palmeiras - Rodovia BR 226, km 8,1 - Zona Rural. CEP.: 77.913-000.
Palmeiras do Tocantins-TO.;
Pátio SANCAR de Palmeiras - Rodovia BR-230 - Centro. CEP.: 77.908-000.
Aguiarnópolis -TO.
Ficam inalteradas as outras disposições.
ALONSO MATA TRINDADE
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 200139
PREGÃO Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS. Contratado: 695.860.040-15 - SANDRO DE OLIVEIRA .
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 06/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA
VIGÊNCIA. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.300.669,88. Data de Assinatura: 07/07/2023.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08650.005697/2023. , publicada no D.O.U de 14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial
armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de
obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas
necessárias à execução dos serviços, a serem prestados na Sede do DPRF - Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, localizada em Brasília, bem como COE e Hangar. Novo Edital:
11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial
BRASILIA
- DFEntrega
das
Propostas: a
partir
de 11/07/2023
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 21/07/2023,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenação-geral de Aquisições Nacionais
(SIDEC - 10/07/2023) 200109-00001-2023NE000001