DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 48340.000780/2022-87.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L .
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o 16/07/2023 a 15/07/2024, nos termos inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993., de 1993.. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.956.758,50. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 48340.000780/2022-87.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L .
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 8/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/07/2023 a 15/07/2024, nos termos inciso II do art. 57, da Lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.919.372,76. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 320004
Nº Processo: 48340001469202255. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a
obra de construção das Duas Escadas Externas de Emergência do Bloco "U" da Esplanada
dos Ministérios, em Brasília - DF, sede atual dos Ministérios de Minas e Energia, e do
Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 446, Esplanada Dos
Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-3-00001-2023.
Entrega das Propostas: 11/08/2023 às 10h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco
"u" - Auditório do 1º Subsolo, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF. Informações
Gerais: Demais informações acessar o sítio: https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/concorrencia-1 .
CLEUBER LOPES ALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 10/07/2023) 320004-00001-2023NE800000
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00047/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. .
Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. - 03.746.938/0013-87.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 323031
Nº 
Processo: 
48600203342202261. 
Objeto:
Aquisição 
de 
consumíveis
laboratoriais para o Centro de Pesquisas da ANP em Brasília/DF. Total de Itens Licitados:
138. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio
Branco 
Nº
65 
-
12º 
ao 
22º
Andar, 
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No telefone 0xx21-2112-7713
e email ca@anp.gov.br.
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 07/07/2023) 323031-32205-2023NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15:30 horas do dia
14 de julho de 2023, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN,
Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, 5º Andar, Brasília - DF, com
transmissão por videoconferência, nas condições previstas nos artigos 122 e 123, da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia:
a) Ratificação da nomeação de membro do Conselho de Administração ocorrida
em função de vacância durante o período de gestão;
b) Eleição de membros para o Conselho de Administração.
Cumpre mencionar que a Assembleia Geral Extraordinária será presidida pelo
Diretor-Presidente Interino da CPRM, Cassiano de Souza Alves, por designação da
Presidente do Conselho de Administração, Lilia Mascarenhas Sant'Agostino, que participará
remotamente por videoconferência.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar
procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o
artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, até às 15:30 horas do dia 13 de
julho
de
2023.
Dúvidas
devem ser
encaminhadas
para
o
correio
eletrônico
seger@sgb.gov.br.
Brasília, 5 de julho de 2023
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.001961/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de Agente de Integração de Estágio, que inclui recrutamento, seleção, operacionalização e
administração de todo processo burocrático e legal de estágios, para vagas de estagiários
de ensino médio, técnico profissionalizante, graduação e de pós-graduação, destinados a
todas as Unidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00067-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.003190/2023. Objeto: Aquisição de materiais de hidraúlica
para atender às necessidades de manutenção predial do Escritório do Rio de Janeiro -
ERJ/SGB, conforme as especificações constantes do Termo de Referência . Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pasteur 
404 
-
Deamp/dimate, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48049.000305/2023. Objeto: Aquisição de material de informática:
mouse usb, teclado multimídia, suporte ergonômico para notebook, Pen drive 32 GB,
Concentrador, Tipo Conexão Entrada: Cabo Usb Tipo B Para Hub, Filtro Linha, Headset
Multimídia, Webcam Plug e Play, Caixa De Som Mini Multimídia Usb, descanso de pés,
Adaptador De Tomada, Telefone Sem Fio e Cabo HDMI macho para VGA macho.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00082-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900228/2023-11. Inexigibilidade n. IN.EPE.002/2023. Contrato n. CT-EPE-
008/2023. Contratado: TOTVS S.A - 53.113.791/0001-22. Objeto: Prestação do serviço de
suporte e manutenção do Software TOTVS-RM. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30,
inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 364.507,75. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2028.
Assinatura: 07/07/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL Nº 119, DE 10 DE JULHO DE 2023
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação da
candidata abaixo indicada, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado
no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018.
. CARGO:OPERADOR DE PROCESSOS - LOCALIDADE: CALDAS/MG
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 2253259
ELIZE AYUMI HAYASHI
2º
Com a formalização da eliminação da referida candidata, a INB convocará novo
candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE
Diretor de Finanças e Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1077/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
CADMTM2023040027. , publicada no D.O.U de 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de Reagentes Químicos, para utilização nos laboratórios de Análises
Ambientais e de Processo da Unidade de Concentração de Urânio URA em Caetité/BA. O
Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes) Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b Engenheiro Passos - RESENDE - RJEntrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 10/07/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1089/2023 - UASG 113206
Nº 
Processo: 
GPRODN2023040003. 
Objeto:
Prestação 
de 
serviços
especializados em tratamento químico de água de Captação, Tratadas, industriais e
Efluentes, com o fornecimento dos insumos, da FCN - Reconversão e Pastilhas, FCN -
Componentes e Montagem e FCN - Enriquecimento, situadas na INB Resende - RJ.....
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia
Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01089-2023. Entrega das
Propostas: a