DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo será de
24 (vinte e quatro) meses podendo ser prorrogado por mais 3 (três) períodos iguais e
sucessivos de 12 (doze) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, conforme condições e
características estabelecidas no Termo de Referência. "O Edital e suplementos
referentes
a
esta
licitação
estarão
disponíveis
no
site
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes)". A proposta de seguir o modelo em anexo do edital
páginas54 a 56..
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Extrato
de
Termo
de
Apostilamento
001.
Contratante:
NUCLEBRAS
EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO
BRASIL. CNPJ: 10.498.974/0001-09. Objeto: Retificação da cláusula de pagamento.
Alteração: Onde se lê: O pagamento será efetuado mensalmente pela NUCLEP em até 10
(dez) dias, contados da data da entrega da nota fiscal eletrônica/fatura. Lê-se: O
pagamento será efetuado em parcela única pela NUCLEP em até 10 (dez) dias, contados da
data da entrega da nota fiscal eletrônica/fatura. Data da assinatura: 07/07/2023.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente Geral de Compras.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-170/2023. Objeto: Fornecimento de SENSOR VIBRAÇÃO
DE TEMPERATURA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço:
Rua
da
Candelária,
Nº
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00170-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 07/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-150/2023. Objeto: Fornecimento de Kits Reparo para
Chave de Aplicação de Torque Hidráulica. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/07/2023
das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00150-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 10/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-147/2023. Objeto: Fornecimento de tenda. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Rua
Candelária,
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 10/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-155/2023. Objeto: Fornecimento de Sobressalentes para
Bomba.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30.
Endereço: Rua
Candelária, Nº.
65, Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00155-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR
Diretor de Gestão Administrativa
(SIASGnet - 10/07/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 910847
Nº
Processo:
DAN.A/PE-138/2023.
Objeto:
Fornecimento
de
LENÇOL
BORRACHA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser baixado do sítio www.gov.br/compras.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 10/07/2023) 910847-09108-2023NE017691
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
AVISO DE LICENÇA
CNPJ 23.274.194/0001-19
CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Furnas Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação
(LO) Nº 170/2001 - 1ª Renovação, com validade de 8 anos, para operar a Linha de
Transmissão LT 750 kV Foz do Iguaçu-Ivaiporã III (Processo nº 02001.000512/2000-08).
GRACE MOREIRA DRUMMOND
Gerente do Departamento de Licenciamento Ambiental
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMINITRATIVO
Referência:
Contrato
nº
4511057779,
4511115983,
4510839249,
4510845241
e
4511194202
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob protocolo 011/2022, à Empresa J C M PEREIRA COMERCIO E
SERVICOS OFFSHORE, para que se tendo interesse, apresente, suas alegações finais. Caso
seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio
do endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br, no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa,
com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 5 dias
úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela
PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma
indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo
de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo
destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações finais dever ser
subscritas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição
mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração
autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e
documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: ausência de manifestação da
Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem
destinatário em local incerto.
JULIANO MARQUARDT
Comissão CAASE 011/2022
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0026774
Sucata de Veículos -TERMOMACAE/PRES - UTE TMA
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de sucatas de veículos. Com abertura do período de lances prevista para o dia
11/07/2023
e
as
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109843
Objeto: Aquisição de Gás R-123 por Contrato Global
Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112692
O processo de Pregão Eletrônico 7004112692 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Bombonas Plásticas possui previsão de início para em 11/07/2023 às 10:00
horas., previsão para abertura de propostas em 21/07/2023 às 17:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 24/07/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
NELSON FORESTI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004108233
Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA COLUNA DE PRODUÇÃO, REVESTIMENTOS
E LUVAS
Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004113034
Objeto: Serviços de Apoio ao Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação
de Produtos, incluindo Bunker Exportação
Abertura das propostas: 01/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004110561
Objeto: Locação de Mobiliário para a REPAR
Abertura das propostas: 01/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109696
Objeto: Aquisição de Analisador de gases
Abertura das propostas: 19/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO