DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109698
Objeto: Aquisição de Veículos de Bombeiro
Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004116354
Objeto: Afretamento de Embarcações do tipo RSV e Serviços Técnicos
Especializados
Abertura das propostas: 01/08/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004112709
Objeto: Aquisição de Válvula direcional
Abertura das propostas: 25/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004115577
Objeto: Aquisição de Amarras Super Pesadas
Abertura das propostas: 22/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114724
Objeto: Aquisição de Bombas
Abertura das propostas: 18/07/2023 às 12:00 horas (horário de Brasília).
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br. Aviso
republicado devido a revisão
na lista de
itens da
oportunidade 7004082370.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004115578
Objeto: Comunicador campo
Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004116359
Objeto: Máquina lapidadora
Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004093375
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 109,
de 12/06/2023, Seção 3, página 119, relativo a disputa fechada, na Forma Eletrônica nº
7004093375, cujo objeto é Execução de testes em ambiente real de aplicação e
relacionado a atividade de Inspeção de Tanques de armazenamento em Operação, de
modo a avaliar o desempenho das soluções e agregação de valor ao negócio, conforme
definido no Edital e seus Adendos, em razão da revisão dos documentos, permitindo a
participação de consórcios e alteração da abrangência da licitação para internacional. Em
função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004093375 será eliminada e
substituída pela oportunidade Petronect nº 7004115537. Previsão de início em 11/07/2023
às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas em 11/08/2023 às 12:00 horas. A
consulta ao edital
e o processamento da licitação serão
realizados no portal
www.petronect.com.br.
Comissão de licitação
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS
E APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento - Mou Ipea/Sistema Econômico Latino-Americano e do
Caribe - SELA.
ESPÉCIE:
Memorando de
Entendimento
-
MOU entre
IPEA/SISTEMA
ECONÔMICO
LATINO-AMERICANO
E
DO
CARIBE
-
SELA.
PROCESSO:
03001.002077/2023-05-
PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-
00, e o Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe - SELA - OBJETO: Estabelecer,
em base não exclusiva, uma parceria entre o IPEA e o SELA para implementar ações
conjuntas destinadas à ações de cooperação técnica e institucional, incluindo, mas não
se limitando a, trabalho conjuntos relacionados à pesquisa, análise, promoção e
disseminação de políticas e processos a promover a integração e o desenvolvimento da
região. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, até 26/06/2028. - ASSINATURA: 26/06/2023 -
SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidente, pela SELA, Walter
Clarems Endara Vera, Secretário Permanente.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato de Parceria nº 17/2023
Processo: 0001788.00000188/2022-19. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria
nº 17/2023 que entre si celebram SAS INSTITUTE BRASIL LTDA, CNPJ 01.127.357/0001-06 e
a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40,
através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Retificar a numeração do
Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, constante no Termo de Licenciamento Gratuito de Software SAS firmado
entre as partes em 18 de abril de 2023. Fundamento legal: art.184 da Lei 14.133/21 e art.
8º da Lei 5.878/73. Data da Assinatura: 02/07/2023. Signatários: Adriana Nunes de Melo,
Representante Legal do SAS INSTITUTE BRASIL LTDA, e Cimar Azeredo Pereira, Presidente
do IBGE Substituto.
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO GRATUITO Nº 16/2023
Processo: 0001788.00000188/2022-19. Espécie: Termo de Licenciamento Gratuito nº
16/2023 que entre si celebram SAS INSTITUTE BRASIL LTDA, CNPJ 01.127.357/0001-06 e a
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40,
através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: As Partes signatárias
assumem o compromisso no âmbito de suas atribuições de mobilizar os mecanismos
existentes e somar todos os esforços para concretização da presente parceria, envolvendo
os seguintes compromissos: 1. O SAS disponibilizará à ENCE, uma licença acadêmica, não
exclusiva, intransferível, temporária e não passível de cessão dos Softwares SAS para
utilização exclusiva da ENCE, com a finalidade de auxiliar a formação de alunos nas
seguintes atividades: disciplinas de Práticas de Software 2, Planejamento e Análise de
Pesquisas Longitudinais, Análise Multivariada, Modelos Lineares Generalizados, Crítica e
Imputação de Dados, (ii) Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica, (iii) Núcleo
de Pesquisas, (iv) Cursos de SAS para o pessoal interno do IBGE, e (v) desenvolvimento de
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), em seu programa de pós-graduação (mestrado e
doutorado) stricto sensu. 2. O SAS poderá realizar, sem custos, palestras por ano de
contrato, de forma online e/ou presencial, direcionada aos professores e alunos do Curso
de Estatística (Graduação), abordando os temas de análise de dados em geral. Fundamento
legal: art.184 da Lei 14.133/21 e art. 8º da Lei 5.878/73. Vigência: 12 meses. Data da
Assinatura: 18/04/2023. Signatários: Adriana Nunes de Melo, Representante Legal do SAS
INSTITUTE BRASIL LTDA, e Cimar Azeredo Pereira, Presidente do IBGE Substituto.
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2/2023 - UASG 114615
Nº Processo:03627.000083/2023-62.
Dispensa de Licitação Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM AL AG OA S .
Contratado: 30.283.669/0001-07 - DJALMA IVO DE FREITAS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de serviço de reparo de cadeiras de escritório com vistas à
melhoria das condições ergonômicas e promoção da saúde dos servidores da sede da
Superintendência do IBGE em Alagoas. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 24, Inciso II
. Vigência: 27/06/2023 a 30/09/2023.
Valor Total: R$ 13.450,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 -10/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000157/2023. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos, sem motorista, para o transporte de passageiros e/ou materiais, com
finalidade de atender as demandas da Superintendência do IBGE na Paraíba (SES / P B ) . .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Irineu
Pinto
94
Centro,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STEFANIE GIULYANE VILELA DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114631
Nº Processo: 03633.000198/2023-78.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 098.937.507-25 - ALVARO FERREIRA PIO. Objeto: Locação de imóvel para
sediar a agência do ibge ses/rj em itaperuna/rj..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 73.615,68. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo 03633.000292/2023-27.
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por
intermédio da Superintendência Estadual no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº
33.787.094/0022-74, busca imóvel
com vistas à futura locação
de espaço para
instalação de Unidade Administrativa no município de Macaé/RJ contendo os seguintes
requisitos: a) o imóvel poderá ser comercial ou residencial, desde que adaptável às
necessidades da agência; b) deverá estar disponível a partir de 01/09/2023; c) deverá
dispor de uma área privativa aproximada de 85 a 114m²; d) ser localizado em região
central, com disponibilidade de meios de transporte público; e) dispor de garagem para
2 (dois) veículos oficiais; f) dispor de pelo menos 1 (um) banheiro e um espaço de
copa/cozinha; g) dispor de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais,
observando a NBR 9050 - ABNT; h) o imóvel deve estar com a documentação
regularizada. As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia
21 de julho de 2023, no endereço eletrônico julia.freitas@ibge.gov.br.
Dúvidas e esclarecimentos deverão ser encaminhados para o endereço
eletrônico indicado acima.
JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA CARVALHO
Superintendente
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