DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100140
140
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39-EG/2023/0031
1º TA Nº 0039-EG/2023/0031 ao TC Nº 0116-EG/2021/0031. Contratada: PROGAIA
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ/MF n. 04.291.396/0001-24. Objeto: Acréscimo
no valor de R$ 525.226,25 e supressão no valor de R$ 220.136,00. Fund. Legal: Subitens
5.1.2 do contrato, art. 81, inciso II e §1º da Lei 13.303/16, art. 66, inciso II do RILCI.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/ADCO/SBCG/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 076/ADLI-1/SBCG/2023. Vencedora: PRIME
ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 29.022.511/0001-96. CONTRATAÇÃO DE PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO DE CAMPO
GRANDE - SBCG, no valor de R$ 1.402.248,80.
Vigência:
12
meses
a
contar
desta
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
WALLACE TAVARES SAMPAIO
Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
COORDENAÇÃO DE TERMOS DE CESSÃO E CONTRATOS
CO M E R C I A I S
EXTRATO DE CONCESSÃO USO
DE ÁREA. TC Nº 02.2023.024.0009 Concedente: INFRAERO/SBSP, 00.352.294/0024-07.
Concessionário: RENATA MACENA MORENO CNPJ: 19.535.214/0001-90 Mod.: LE Nº
242/ADLI-2/SBSP/2022. Objeto: Uso de área destinada à exploração comercial de alimentos
para pessoas com doença celíaca. APF R$ 26.000,00. Preço Mínimo: R$ 33.270,00. Variável
Adicional 15%. Valor Global: R$ 1.223.720,00. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 05/07/2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO
DE ÁREA. TC Nº 02.2023.062.0028 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32.
Concessionário: DOOG ORIGINAL S.A. CNPJ: 16.803.469/0001-07 Mod.: LE Nº 018/ADLI-
2/SBRJ/2023. Objeto: uso de área destinada à atividade de depósito SES036 (LOTE 08). APF
R$ 2.572,22. Preço fixo R$ 1.286,11. Valor Global: R$ 48.872,18. Vig. 36 meses. Dt. Ass.
06/07/2023.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 50/ADLI-2/SBSP/2023
Situação: Revogados os LOTES 2 (ÁREA VA0033) da Licitação em referência, por
meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2023/01261, de 10/07/2023. Autoridade: Gerente de
Negócios Comerciais do Aeroporto de São Paulo Congonhas - Deputado Freitas Nobre. Inf.:
www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 994969).
IARA CRISTINA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Objeto:
Serviços de
manutenção
preditiva,
preventiva e
corretiva
nas
instalações prediais, no sistema rodoviário interno e pátios, com reposição de materiais, no
Porto Organizado de Ilhéus/BA. Processo-SEI: 50903.002230/2022-21.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.064.637,11. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA
DAS PROPOSTAS: a partir de 11/07/2023, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2023,
às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 01/08/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no
comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário
das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Informamos
a
V.S.ª
que
os
Recursos
Administrativos
interpostos
tempestivamente
pelas empresas
RC
SEGURANÇA
DO TRABALHO,
SALVADOR
SEG
MEDICINA DO TRABALHO LTDA, WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA e as
contrarrazões apresentadas pela empresa SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI foram
analisados, julgados e submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em
manifestação da área técnica e em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro
e equipe de apoio, que conheceu os recursos administrativos e negou provimento. Sendo
assim, fica
mantida a
empresa SERVICO
SOCIAL DA
INDUSTRIA -
SESI, CNPJ:
03.795.086/0020-47, como vencedora do certame.
Salvador-BA, 10 de julho de 2023.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Informamos
a
V.S.ª
que
o
Recurso
Administrativo
interposto
tempestivamente pela empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA foi
analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer
Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu os
recursos administrativos e deferiu o recurso da RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS
LTDA. Sendo assim, a RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA foi habilitada, teve
sua proposta classificada e será declarada vencedora do certame.
Salvador-BA, 10 de julho de 2023.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Autoridade Competente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo aditivo nº 02 ao Contrato 58/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP;
CONTRATADA: Sandro De Oliveira, Leiloeiro Público; OBJETO: Fica prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses o prazo de vigência e de execução do contrato ora aditado;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 142 e 128; DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023;
SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos,
respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Sandro
de Oliveira, Contratado.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 1
DE 2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ E EMPRESA FASTFRETE
TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: Cessão de área que mede 47.549 m, denominada
área 35, classificada pelo PDZ - Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Vila
do Conde como Não Afeta às Operações Portuárias (ANAOP), destinada à atividade
econômica de caráter comercial para implantação do pátio de estacionamento e triagem
de caminhões, conforme o detalhamento descrito no EVTEA; DATA DA ASSINATURA:
06/07/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros
dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP,
e João Bombonatto Neto e Paulo Henrique Tonello Pedro, representantes legais.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 19/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: 3F
LTDA; OBJETO: Renovação das licenças de uso do sistema Orçafascio, incluindo subscrição
para 15 usuários, suporte técnico e módulos "orçamento", "bases adicionais", "medição de
obra", "planejamento" e 1 gb de espaço em disco, para a Companhia Docas do Pará;
VALOR GLOBAL:R$ 60.930,00 (Sessenta mil, novecentos e trinta reais); FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 117, inciso I; DATA DA AS S I N AT U R A :
10/07/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros
dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP
e Ronelle Rodrigues Santa Ana, Sócia da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Aceitação Provisória e Permissão de Uso de Ativos entre: Companhia
Docas do Pará - CDP e EMPRESA FASTFRETE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LTDA; OBJETO: área
localizada no Porto Organizado de Vila do Conde medindo 47.549 m²; DATA DA
ASSINATURA: 10/07/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro
Henrique
Barreiros
Dos
Santos,
respectivamente
Diretor
Presidente
e
Diretor
Administrativo Financeiro da CDP, e João Bombonatto Neto e Paulo Henrique Tonello
Pedro, representantes legais.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 439/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI, CONTRATADO (A): CILDO CASTILHO
FEITOSA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e CILDO CASTILHO FEITOSA pelo (a)
contratado (a).
COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194027
Número do Contrato: 227/2021.
Nº Processo: 08773.000145/2021-12.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto modificar a vigência do Contrato nº 227/2021, prorrogando-o por
12 (doze) meses. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 187.848,96. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.000900/2023-10.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de higiene e de uso pessoal
para o atendimento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) do
Território Yanomami jurisdicionado à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental
Yanomami e Ye'kuana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 75/21. Vigência:
05/07/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 190.890,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194033
Número do Contrato: 156/2022.
Nº Processo: 08743.000234/2022-99.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/ T O.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o
contrato nº 156/2022 por mais por mais 12 (doze) meses e alterar o percentual de
desconto da referida avença, a qual objetiva o fornecimento de combustíveis (gasolina,
álcool etanol hidratado, óleo diesel e óleo diesel s10), e lubrificantes (óleo 2t, náutico,
15w40, arla 32, óleo 90, graxa, etc.), para frota de veículos, embarcações e demais
máquinas de propriedade da coordenação regional araguaia tocantins, coordenações
técnicas locais
subordinadas,. Vigência:
08/07/2023 a
08/07/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 792.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
Fechar