DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194033
Número do Contrato: 152/2022.
Nº Processo: 08743.000234/2022-99.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/ T O.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Termo aditivo
tem por objeto prorrogar o contrato nº 152/2022 por mais por mais 12 (doze) meses, e
alterar o percentual de desconto da referida avença, a qual objetiva o fornecimento de
combustíveis (gasolina, álcool etanol hidratado, óleo diesel e óleo diesel s10), e
lubrificantes (óleo 2t, náutico, 15w40, arla 32, óleo 90, graxa, etc.), para frota de veículos,
embarcações e demais máquinas de propriedade da renda indígena - uasg 194207.
Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194029
Número do Contrato: 172/2021.
Nº Processo: 08746.000076/2021-66.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.508.476/0001-30 -
VITORIA D COMERCIAL E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 172/2021 tem por objeto a repactuação dos preços, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE sob o nº
MT000097/2023, em 20/03/2023 , acrescendo o montante de R$ 3.291,56. Valor a ser
acrescido pelo Primeiro Termo de Apostilamento: R$ 3.291,56. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.882,72. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194029
Número do Contrato: 174/2021.
Nº Processo: 08746.000076/2021-66.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 17.508.476/0001-30 -
VITORIA D COMERCIAL E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O Primeiro Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 174/2021 tem por objeto a repactuação dos preços, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE sob o nº
MT000097/2023, em 20/03/2023, acrescendo o montante de R$ 1.805,64. Valor a ser
acrescido pelo Primeiro Termo de Apostilamento: R$ 1.805,64. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.549,92. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em
revisão de autotutela
administrativa e (2)
comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado
a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar
defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O
acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos.
Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Crispim Gonzaga da Silva
(NB: 1791335982, CPF: 19255497553, Protocolo: 651757782); Luiz Carlos de Oliveira Lima
(NB: 2037443085, CPF: 10068089732, Protocolo: 956117280); Beatriz dos Santos Rosa (NB:
1950544246, CPF: 08527605589, Protocolo: 1259350433); Edemar Antonio Martins (NB:
5331904048, CPF: 07136432936, Protocolo: 2002413484, Representante Legal: Rosa Emilia
Andreoli Lamp, CPF 05332870906); Jose Ferreira da Silva (NB: 1054057408, CPF:
01044674954, Protocolo: 323150109, Representante Legal: Valdomiro Ferreira da Silva, CPF
06134505900); Luiz Martins (NB: 1090279407, CPF: 02558699911, Protocolo: 920409005);
Odete Irene Saldanha Gerviack (NB: 1118333516, CPF: 05745044942, Protocolo: 67025384);
Lucas Ribeiro dos Santos (NB: 5001187393, CPF: 02688198580, Protocolo: 884359691,
Representante Legal: Rosangela Ribeiro dos Santos, CPF 00528655507); Nely dos Santos
Rocha (NB: 1981916447, CPF: 61080004572, Protocolo: 1422181136); Abedias Alves (NB:
1955880104, CPF: 31813240515, Protocolo: 974288256); Murillo de Oliveira Souza (NB:
5526338467, CPF: 06933313565, Protocolo: 286301680, Representante Legal: Tainan de
Oliveira Souza, CPF 05807020570); Allan Ramalho dos Santos (NB: 2037442755, CPF:
12294449711, Protocolo: 2135408535); Jonathan da Silva Costa (NB: 2037442780, CPF:
12090378743, Protocolo: 808190651); Maria Das Gracas Pereira Sousa (NB: 1773777553,
CPF: 03275645552, Protocolo: 1584428435); Caroline de Jesus Santos (NB: 1950540666, CPF:
11273797558, Protocolo: 1910107407); Samara da Costa Queiroz (NB: 1831360052, CPF:
09730138508, Protocolo: 1449840414); Cleide dos Santos Nunes (NB: 1773777774, CPF:
05006401575, Protocolo: 795562634); Anaildes dos Santos Silva (NB: 1918113421, CPF:
59606290549, Protocolo: 59606290549); Dinalva Sampaio dos Santos (NB: 1925331307, CPF:
02649228598, Protocolo: 278792711); Eduarda Pereira Knierim (NB: 2012368101, CPF:
02109205059, Protocolo: 1347705304); Neuza Maria Barros Borba (NB: 1731664084, CPF:
24461881504, Protocolo: 464187637); Maria do Carmo Frois de Oliveira (NB: 1925333008,
CPF: 78952352572, Protocolo: 215620477); Marinalva dos Santos Carvalho (NB: 1710558420,
CPF: 28130960591, Protocolo: 1976800447); Antonio Carlos Reis da Silva (NB: 1943983167,
CPF: 49137484591, Protocolo: 1529499754); Crislane Santos de Jesus (NB: 1755800158, CPF:
03819356550, Protocolo: 359425330); Raquel Silva Oliveira (NB: 1925331331, CPF:
85836188521, Protocolo: 785744832); Cecilia de Jesus Santana (NB: 1943982314, CPF:
90449550559, Protocolo: 1814561931); Jalmir Trevisan (NB: 1104033507, CPF: 06546352931,
Protocolo: 846073382, Representante Legal: Moacir Trevisan, CPF 36868850930); Ernesto
Santos Pires (NB: 7019890424, CPF: 08069620544, Protocolo: 963958681); Eraldo Dias (NB:
1918114070, CPF: 01516077539, Protocolo: 666069668); Maria do Ceo de Jesus Santos (NB:
1943981679, CPF: 40904199568, Protocolo: 800657689); Jessica da Conceicao de Jesus (NB:
1955883570, CPF: 09061730511, Protocolo: 1918350960); Alane Andreoly de Oliveira (NB:
1810800070, CPF: 08852287582, Protocolo: 973687285); Lenilda de Andrade Quadros (NB:
1918113359, CPF: 96418206568, Protocolo: 194038316); Joselia de Souza Santos Moraes (NB:
1943984856, CPF: 01095673580, Protocolo: 1374903821); Andressa Micheli dos Santos
Geraldo (NB: 1773777952, CPF: 06841688554, Protocolo: 49260185); Michael Aparecido
Camargo de Barros (NB: 1263867291, CPF: 38704698894, Representante Legal: Adao Inacio
de Barros, CPF 41341465691); Thaina dos Santos Conrado da Paz (NB: 6299278521, CPF:
48127070807, Protocolo: 1921349488); Jeilsa Santana Fiuza (NB: 1773777456, CPF:
86727764530, Protocolo: 194757503); Carlos Melo (NB: 1755800808, CPF: 03844592857,
Protocolo: 194757503); Maria Jose da Silva Santana (NB: 1792833340, CPF: 04237654346,
Protocolo: 242731354);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Carlos Cadiera de Souza (NB: 5456895516, CPF:
19023278534, Protocolo: 1002067206); Maria Cristina Silva Moreira (NB: 1117112818, CPF:
84856459520, Protocolo: 2105744002, Representante Legal: Maria de Sao Pedro Silva de
Santana, CPF 00751984523); Evanei Santos de Carvalho (NB: 1001029248, CPF: 03985025525,
Protocolo: 817967360, Representante Legal: Valdeci Maria Santos, CPF 36587885500);
Joselito Oliveira Santana (NB: 1955884983, CPF: 86608819587, Protocolo: 1798675796);
Wiliard Lima da Luz (NB: 5174155370, CPF: 08454800492, Protocolo: 1743191872,
Representante Legal: Valdelane Lima da Luz, CPF 07780558410); Jose Pereira do Nascimento
(NB: 7027629020, CPF: 95915710549, Protocolo: 1283092624); Renivaldo Santos Ramos (NB:
1324814842, CPF: 02806167590, Protocolo: 956990837, Representante Legal: Maria Renilda
Neves dos Santos, CPF 02806161550); Marilene Miranda de Castro (NB: 1278689122, CPF:
00516451308, Protocolo: 1594220025); Carla Maria da Silva Santos (NB: 1720265981, CPF:
70264955420, Protocolo: 1300359196); Maria Dias do Nascimento (NB: 7011664085, CPF:
60795948468, Protocolo: 1152254071); Ademar Soares da Silva (NB: 7009527734, CPF:
13459872420, Protocolo: 1379600356); Beatriz Santos de Souza (NB: 5302554301, CPF:
05190982505, Protocolo: 2130040194, Representante Legal: Edite Gercina dos Santos, CPF
01258661519); Jose Valdo Bezerra da Silva (NB: 5417761040, CPF: 05680265435, Protocolo:
9494778); Ailton Jose da Silva (NB: 1142006848, CPF: 01533058431, Protocolo: 2061768314,
Representante Legal: Jose Antonio da Silva, CPF 38398095415); Francisco de Assis Pereira
Amorim (NB: 1297219985, CPF: 84275430506, Protocolo: 741937961); Leonardo Jose da Silva
(NB: 5422648508, CPF: 09852225499, Protocolo: 777971297, Representante Legal: Edileusa
Marcelina de Oliveira, CPF 06778681462); Geovane Oliveira Rodrigues (NB: 1043857203, CPF:
06340647464, Protocolo: 1533040952, Representante Legal: Terezinha Oliveira Rodrigues,
CPF 03008013430); Ederlania da Silva Jaques (NB: 1026150008, CPF: 06802055430, Protocolo:
1831215975); Cecilia dos Santos Nascimento (NB: 1839093592, CPF: 71654531480); Andreia
Celina Silva (NB: 5217969829, CPF: 10522652603, Protocolo: 1911196870); Natali Bispo Lima
(NB: 7005079044, CPF: 07568451577, Protocolo: 1504345113, Representante Legal: Jael
Amancio Bispo Lima, CPF 02520066580); Josivan de Jesus (NB: 1755029850, CPF:
00325515506, Protocolo: 1961968552, Representante Legal: Maria do Carmo de Jesus, CPF
72252987553); Alessandra Santos de Jesus (NB: 1017948094, CPF: 85125407534, Protocolo:
236520737, Representante Legal: Maria Jose Santos de Jesus, CPF 72434627587); Raimunda
Edmar Cordeiro (NB: 1214776741, CPF: 40778428249, Protocolo: 514862693); Jose Delfino
Pereira (NB: 5422377660, CPF: 00665065302); Sandra Pereira Nunes (NB: 1768847131, CPF:
06907437341, Protocolo: 1363830229); Jose Washington Ferreira dos Reis (NB: 1719849258,
CPF: 07176657556, Protocolo: 563164248); Katia Costa Correia (NB: 1216310510, CPF:
60049819313, Protocolo: 490699598, Representante Legal: Maria Alves da Costa, CPF
82494983304); Adriano da Silva Andrade (NB: 6157887854, CPF: 02832469523); Rosineide de
Souza Rocha (NB: 5484457846, CPF: 93941617591, Protocolo: 4109998); Getulio Francisco
Bispo (NB: 1272957753, CPF: 00393807509, Protocolo: 55111654); Rosendo Bernardino da
Silva (NB: 1045797542, CPF: 31457002434, Protocolo: 255345914); Victoria Naomy da
Conceicao (NB: 1309369205, CPF: 34382533805, Protocolo: 849798259, Representante Legal:
Vanessa Souza da Conceicao, CPF 31799150801); Jorge Luiz Santos Silva (NB: 1000865840,
CPF: 03915721565, Protocolo: 1110552593, Representante Legal: Soraia Santos Silva, CPF
38963515591); Paulo Cesar Vieira da Silva (NB: 1089999027, CPF: 39727661572, Protocolo:
730434505, Representante Legal: Josefa Vieira M da Silva, CPF 00000000000); Francisco de
Assis Vitorio Guilherme (NB: 5450901433, CPF: 03227460432, Protocolo: 1978964190); Jucara
Teles dos Santos (NB: 7008892285, CPF: 86219466535, Protocolo: 1344212747); Micchelle
Ferreira Silva (NB: 1051816812, CPF: 05594841431, Protocolo: 836776912); Francine Cardoso
Ramos (NB: 1039029580, CPF: 85050431549, Protocolo: 73239160, Representante Legal:
Ivete de Jesus Cardoso, CPF 37281879504); Jaqueline Reis dos Santos (NB: 5388604426, CPF:
04540985531, Protocolo: 500786992); Valdivio Bandeira da Rocha Neto (NB: 5457253488,
CPF:
06418907531, Protocolo:
699240448,
Representante
Legal: Eva
Pereira, CPF
55269931591); Livermarco Sarmento de Sousa (NB: 1002217331, CPF: 80629130310,
Protocolo: 1156881284); Euripedes
Goncalves de Oliveira (NB:
0707232430, CPF:
00540189863, Protocolo: 2128139213); Davi de Morais (NB: 0794570054, CPF: 61862347891,
Protocolo: 122767095); Davi de Oliveira (NB: 0755727428, CPF: 18857744868, Protocolo:
1137763689); Maria do Livramento Fontenele Alves (NB: 5294114794, CPF: 04645935305,
Representante Legal: Benedito Alves Carneiro, CPF 73472956372); Lucas Alencar de Souza
(NB: 5453970703, CPF: 06009195365, Protocolo: 556637246, Representante Legal: Antonia
Marlene Alencar Matos, CPF 80155022334); Joana Batista dos Santos (NB: 5060158590, CPF:
40696480549, Protocolo: 1869717295); Jose Paulo da Silva Cruz (NB: 5474895220, CPF:
85774603555, Protocolo: 1146161619);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 116/2020
INSTRUMENTO: Processo nº 35000.002878/2019-13. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BAN CO
BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa
INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa
INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de
descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído
empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de
benefício. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE P AU LO
FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição
Consignatária: JAIRO GERALDO BARRAL e KLEBER FIRMO FERNANDES, Procuradores.
VIGÊNCIA: até 06/11/2025 a partir da publicação.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.369831/2021-61.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços continuados de assistência técnica, operação diária e
manutenção, em caráter preventivo e corretivo, incluindo o fornecimento de mão de obra,
peças, materiais e componentes para aparelhos tipo split system, centrais de água gelada
(chillers), equipamento tipo fan-coil compacto, equipamento tipo fan-coil, conjuntos de
motobomba, ventiladores tipo centrífugos, centrais tipo self contained, rede de dutos,
sistema de água gelada, aparelhos de ar-condicionado de janela e dois equipamentos de
refrigeração evaporativa para a renovação de ar, instalados nas unidades administrativas
do inss em brasília/df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, conforme especificado na tabela abaixo, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 749.915,24. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014293786202248. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, conserto, revisão e lavagem a serem executados
periodicamente em veículos oficiais pertencentes à Gerência Executiva do INSS em
Campina Grande/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00019-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JEFFERSON CAMPOS DE SANTANA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/07/2023) 510677-57206-2023NE800009