DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Nº Processo: 09003.000045/2022-42. Nº do Contrato: 11/2022.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
14.932.346/0001-32.Objeto: Prorrogação da vigência, alteração de postos e reajuste do contrato que trata dos suporte operacional na área de recepção no ERERIO. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e Lei nº. 10.520/2002.Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024.Valor total anual: R$981.884,16 Fonte: 2023NE013. Data de assinatura: 06/07/2023.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.259.284,64. Leia-se: Valor Total: R$ 8.268.201,43.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 63/2023; Processo: 25000.028634/2022-71.
.
Item
Descrição
Do
Objeto
Unidade
De
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA
FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL
Ampola plástica com 10ml
8.994.636
0,24
2.158.712,64
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Vigência: 10.07.2023 a 10.07.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor
do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 38/2023; Processo: 25000.095295/2023-10.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA -
COTA RESERVADA DE APROX.25% P/ ME/EPP DO ITEM 1.
SERINGA
0,4 ML
952.898
14,97
14.264.883,06
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA. Vigência: 10.07.2023 a 10.07.2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 57/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 38/2023; Processo: 25000.097164/2023-77.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
4
ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA
PREENCHIDA - COTA RESERVADA DE APROX. 25% PARA ME/EPP DO ITEM 3.
SERINGA
0,6 ML
96.609
21,70
2.096.415,30
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 10.07.2023 a 10.07.2024. ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do
Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.038029/2022-17.
Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa
nacional BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 08.002.360/0001-34. Objeto:
Aquisição de Galsulfase, 1mg/ml, concentrado para perfusão injetável.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, I . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor
Total: R$ 218.364.942,40. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000037942202379. Objeto: Intenção de registro de preços
para aquisição de INFLIXIMABE, 100 MG, PÓ LIÓFILO P/INJETÁVEL conforme demais
especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00073-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882496/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº
61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 31.759.499,14, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882486/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº
10988301000129. TERMO ADITIVO DE VALOR. Valor Total: R$ 37.491.486,87, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 215/2023
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Inaciolândia no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Inaciolândia - GO. DATA DA ASSINATURA:05/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral natural
sem gás, garrafão de 20 litros em regime de comodato, na modalidade de Sistema de
Registro de Preços, para atender à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
no Rio de Janeiro - SEMS/RJ e Unidades Vinculadas, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No
Estado do Rio de Janeiro
(SIDEC - 10/07/2023) 250031-00001-2023NE999999