DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100144
144
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401086516202374 . Objeto: Contratação de curso: Prático de Legislação de
Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela Ec N¨103/2019, do
Servidor: Sandro Sobrinho Leal, Matrícula 3219420 organizado por Supreme Capacitação e
Treinamento Ltda CNPJ: : 34.370.234/0001-42 , no valor de: R$ 2.690,00 (dois mil
seiscentos e noventa reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O curso escolhido pela área
solicitante se apresenta como o mais vantajoso por oferece o menor valor da hora/aula, e
o local. Declaração de Dispensa em 07/07/2023. ARNALDO GOLDENSTEIN. Coordenador de
Administração. Ratificação em 07/07/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 2.690,00. CNPJ CONTRATADA : 34.370.234/0001-42 SUPREME
CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 10/07/2023) 250103-00001-2023NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003537/2022-44.
Pregão Nº 140/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Autoclaves para atender as solicitações da
CPQI/INCA do Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: .Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/07/2023 a 09/10/2023. Valor Total:
R$ 203.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009453/2021-33.
Pregão Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE
ASSESSORIA. Objeto: Contratação de serviços de reforma e estofamento de cadeiras,
poltronas, sofás e longarinas.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/ 2002. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total:
R$ 9.335,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410013955202240 . Objeto: Aquisição de Insumos - Equipamento Contador
Hematológico, a fim de atender solicitação da Área de Banco de Sangue de Cordão
Umbilical e Placentário - BSCUP, no âmbito do INCA. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Emergencial Declaração de Dispensa em 06/07/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCO U R T .
Coordenadora de Administração. Ratificação em 07/07/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.321,00. CNPJ CONTRATADA : 01.759.236/0001-79 HORIBA
INSTRUMENTS BRASIL LTDA.
(SIDEC - 10/07/2023) 250052-00001-2023NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 250052
Nº
Processo: 
25410006357202303
. 
Objeto:
Aquisição 
emergencial
de
Sulfametoxazol+Trimetoprima Injetável, a fim de atender demanda da Área de
Planejamento de Compras, no âmbito do INCA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Emergencial Declaração de Dispensa em 06/07/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCO U R T .
Coordenadora de Administração. Ratificação em 07/07/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 25.130,00. CNPJ CONTRATADA : 07.752.236/0001-23
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A.
(SIDEC - 10/07/2023) 250052-00001-2023NE000029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 127/2019.
Nº Processo: 25410.000441/2019-29.
Inexigibilidade. Nº 37/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 127/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 162/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 05 e 07, a empresa
ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 03 e 09,
a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens
06 e 10, a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A foi vencedora do item
08, a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora do item 04. Os
itens 01 e 02 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 174/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA foi vencedora do item 03, a empresa COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01, a empresa COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 05, a empresa
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 04 e a
empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 02.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 181/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
10/07/2023 Termo de Contrato de Comodato nº 52/2023 referente ao Pregão Eletrônico
SRP nº 65/2022. Processo nº 33409.008278/2021-24. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia.
Comodante: DIAG
PRIME
COMERCIO
E DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. CNPJ nº 02.016.542/0001-88. Objeto: cessão de uso, sem ônus, de
equipamento para utilização de material médico-hospitalar (itens 16 e 23). Fundamento
Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 07/07/2023. Dra.
Aurora Felice Castro Issa - Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
10/07/2023 - Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉ D I CO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 332/2023, DIAG PRIME
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 16 e 23,
perfazendo o total de R$ 1.031.557,50 (Um milhão e trinta e um mil e quinhentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024; Data da
Assinatura: 06/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 65/2022. Processo nº
33409.008278/2021-24. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 33409.001838/2021-10.
Inexigibilidade. Nº
8/2021. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021 (manutenção do equipamento de
ressonância magnética), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 20/07/2023 a 19/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.841,40. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 33409.000536/2018-29.
Pregão. Nº 47/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2019 (brigada
de incêndio), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O contrato
poderá ser rescindido amigavelmente, em prazo anterior ao termo final acima exposto,
desde que comunicado com prazo mínimo de 30 (trinta) dias.. Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.957,20. Data de Assinatura:
10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006749/2020-98.
Pregão Nº 252/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DO
MATERIAL (SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a
07/10/2023. Valor Total: R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010718/2020-31.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.182.153/0001-95 - MB COMERCIAL ELETRO ELETRONICO EIRELI. Objeto:
AQUISIÇÃO DE NOBREAK MODULAR 380V/380V COM CAPACIDADE NOMINAL DE 160 E 80
KVA COM BANCO DE BATERIAS SELADAS EM GABINETES PARA 30 MINUTOS DE
AUTONOMIA A PLENA CARGA E GABINETE DE CONTROLE DO SISTEMA, PARA ABASTECER
AS CARGAS ESSENCIAIS PRIORITARIAMENTE O CTI, CENTRO CIRÚRGICO E HOSPITAL DIA .
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93 . Vigência: 10/07/2023 a
10/07/2024. Valor Total: R$ 2.488.571,42. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA
IDENTIFICAÇÃO
DE ANTICORPOS
IRREGULARES
DE
PACIENTES PAI
POSITIVOS
E
FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES.
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 10/07/2023 a
07/10/2023. Valor Total: R$ 1.382,00 (Um mil e trezentos e oitenta e dois reais). Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA,
NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS,
QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI
POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES.
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 10/07/2023 a
07/10/2023. Valor Total: R$ 1.382,00(Um mil, trezentos e oitenta e dois reais). Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).