DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05
MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61,da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/07/2023 a
08/10/2023. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004453/2020-32.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
74.913.278/0001-96 -
PETINELI DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL
MEDI CO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (avental cirúrgico estéril gg,
campo impermeável e outros).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 40.230,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 06/2021, que fazem
entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, cujo objetivo é a renovação do Termo de Convênio
de Estágio nº 06/2021 para os alunos do curso de GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA. Vigência:
36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura:
07/07/2023. Processo nº. 25057.005550/2021-23. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso
das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Juliany Cordeiro Silva, portadora do CPF sob o
nº 008.XXX.XXX-38, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em
Urgência/Trauma, da Sociedade Educacional de Rondônia S/S LTDA (UNESC), por se
encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no
Ofício nº 20/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº
25000.051373/2023-74, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do
presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos
do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257021
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 25000.061975/2022-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Número do contrato: 48/2022
nº processo: 25000.061975/2022-59.
pregrão. Nº 03/2021. Contratante: distrito sanit.esp.indigena - alto rio jurua.
contratado: 13.153.640/0001-83 - afs - serviços de locação e gestão de mão de obra ltda.
Objeto: contratação de serviços de condução de veículos, de forma continuada, sem
fornecimento de automóvel. Vigência: 07 de junho de 2023 à 06 de junho de 2024. Valor
total atualizado do contrato: r$ 1.597.529,29. Data de assinatura: 02/06/2023.. Vigência:
07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.529,32. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257021
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 25000.075015/2022-76.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E
SERVICOS. Objeto: Número do contrato: 56/2022.
nº processo: 25000.075015/2022-76.
pregão. Nº 11/2021. Contratante: distrito sanit.esp.indigena - alto rio jurua .
contratado: 03.945.337/0001-60 - ambipar flyone aéreo especializado, comércio e serviços
s/a. Objeto: contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas
rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção. Vigência:
06/07/2023 a 05/07/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 2.036.925,00. Data de
assinatura: 28/06/2023.. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.036.925,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25065.001131/2021-13.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
10/2022, firmado entre as partes em 06/07/2022, nos termos previstos em sua
cláusula segunda - vigência.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 107.696,41. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023
A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará,
torna público a CHAMADA PÚBLICA n° 01/2023, que tem por objeto a Aquisição de
alimentos de agricultores familiares (Café e Açúcar), por meio da modalidade de Compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil. Para tanto, os interessados em fornecer os
gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de
Venda, impreterivelmente, durante os dias 11 de julho de 2023 a 04 de agosto de 2023
(excetuando-se sábado, domingo e feriados), no horário das das 08:00h - 11:30h e 14:00
- 17:30 horas, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - DSEI/KPA,
localizado na Av. Brasil 4191 Lote 10/11 Quadra 32 - Setor Parque dos Buritis -
Redenção/PA - CEP: 68.552-735. A sessão da Chamada Pública será realizada às 09:00
horas do dia 07 de agosto de 2023, na Sede do DSEI/KPA. O Edital completo da Chamada
Pública estará à disposição dos interessados onde pode ser consultado ou obtidos
GRATUITAMENTE por meio digital na Sede do DSEI/KPA, bem como por meio do E-mail:
dseikpa.selog@saude.gov.br e do sítio eletrônico oficial do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA). Informações (94) 3424 1462/1312/7552 (SE LO G / K P A ) ,
E-mail: dseikpa.selog@saude.gov.br.
A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico 029/2022, do processo nº 25055.000015/2022-
87(conforme determinado), cujo objeto: Contratação de empresa especializada para
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades com vista ao fornecimento de
05 (cinco) refeições diárias, de segunda-feira a domingo, destinadas aos pacientes
Indígenas e acompanhantes em tratamento de saúde nas Casas de Apoio a Saúde Indígena
de Redenção e São Felix do Xingu. Tendo como vencedora a empresa: HIGICLER
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 23624879/0001-48 o GRUPO 01 com o valor total de R$
1.159.968,00 (Um milhão cento e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais).
Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25063.000839/2019-52.
Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 84.033.315/0001-25 - CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar a execução da obra em 90 dias e o contrato nº
03/2022 id (0027285141) que expira no dia 07/07/2023, por mais 90 (noventa) dias, a
contar do dia 07/07/2023 a 07/10/2023.
Este prazo adicional baseia-se na solicitação da empresa contratada devido dificuldade para
acessar a comunidade, bem como aduzindo que os serviços estão em fase final, mas que
o período chuvoso prolonga a finalização de determinados serviços.. Vigência: 07/07/2023
a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.120,85. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25063.000839/2019-52.
Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 84.033.315/0001-25 - CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar a execução da obra em 90 dias e o contrato nº
03/2022 id (0027285141) que expira no dia 07/07/2023, por mais 90 (noventa) dias, a
contar do dia 07/07/2023 a 07/10/2023.
Este prazo adicional baseia-se na solicitação da empresa contratada devido dificuldade para
acessar a comunidade, bem como aduzindo que os serviços estão em fase final, mas que
o período chuvoso prolonga a finalização de determinados serviços.. Vigência: 07/07/2023
a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.120,85. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25063.000839/2019-52.
Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 84.033.315/0001-25 - CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar a execução da obra em 90 dias e o contrato nº
03/2022 id (0027285141) que expira no dia 07/07/2023, por mais 90 (noventa) dias, a
contar do dia 07/07/2023 a 07/10/2023.
Este prazo adicional baseia-se na solicitação da empresa contratada devido dificuldade para
acessar a comunidade, bem como aduzindo que os serviços estão em fase final, mas que
o período chuvoso prolonga a finalização de determinados serviços.. Vigência: 07/07/2023
a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.120,85. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.400956/2017-78.
Tomada
de 
Preços
Nº 
2/2023.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
-
M A N AU S .
Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACAO DE POCOS E CONSTRUCAO CIVIL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de implantação
do sistema de abastecimento da água (saa), na aldeia panorama, localizada no
município de manicoré/am..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 578.436,32.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).