DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA EPP., 04.790.724/0001-37 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA., 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD.
HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 133/23. Pregão Eletrônico nº 39/23. Data da Homologação: 26/06/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Equipamentos de Proteção Individual para
Segurança do Trabalho). Valor total: R$ 1.506.564,96 (um milhão, quinhentos e seis mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze)
meses. 
Empresas 
Classificadas: 
90.473.216/0001-67 
PREVESUL 
EQUIPAMENTOS 
E
ACESSRIOS., 
28.753.137/0001-36
TF 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
LTDA.,
26.729.755/0001-15 FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP., 09.556.361/0001-93
MEGAWATTI MATERIAIS ELETRICOS LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA
FERRAGENS., 06.294.126/0001-00 RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 06.106.005/0001-80
STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA EPP., 02.013.967/0001-33 LILIANE
NEVES VIEIRA ME.
Processo nº 404/23. Pregão Eletrônico nº 128/23. Data da Homologação: 26/06/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (DIVERSOS) COM COMODATO DE SUPORTE
CÓDIGO 35516. Valor total: R$ 351.292,74 (trezentos e cinquenta e um mil, , duzentos e
noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 94.811.510/0001-92 DIPROHL COMERCIAL IMP.EXP.LTDA., 31.864.051/0001-
95
PLAST
LABOR
IND.E COM.DE
EQUIP.HOSP.E
LAB.,
13.430.441/0001-75
GERAES
DIAGNOSTICA LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA., 08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA (MATRIZ).,
07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
Processo nº 1509/22. Pregão Eletrônico nº 468/22. Data da Homologação: 30/05/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS, BANDEJAS,
CABOS, CANULAS, ESCOVAS, LAMINAS, MASCARAS, PINÇAS, TESOURAS, TUBOS DE
ASPIRAÇÃO E OUTROS). Valor total: R$ 759.930,51 ( setecentos e cinquenta e nove mil,
novecentos e trinta reais e cinquenta e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP.,
60.683.786/0001-10 MEDICAL CIRURGICA LTDA EPP., 56.014.475/0001-91 DELTRONIX
EQUIPAMENTOS LTDA., 43.330.458/0001-11 MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO.,
42.227.547/0001-74 MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., 38.405.762/0001-40
STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 28.788.905/0001-97 DUMALE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA., 28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.,
28.537.922/0001-51 RBR COM. DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA., 28.199.997/0001-
70 MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA., 26.043.097/0001-03 FATO IMP. E EXP. DE
INSTRUM. CIRURGICOS.,
22.183.053/0001-28 M.J.A.
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS., 19.877.178/0001-43 CRUZEL COMERCIAL LTDA., 19.031.878/0001-12
AUTOMX SOLUCOES EIRELI ME., 18.929.297/0001-30 CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS
MEDICOS HOSP., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES.,
09.171.488/0001-94 
COREMED 
COM 
E 
REP 
DE 
PROD 
MEDICOS 
HOSP 
LTDA.,
08.697.852/0001-91 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 07.744.539/0001-02
VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 05.652.247/0001-06., LU M I A R
HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES., 04.352.265/0001-00 ALIVE HEA R T
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI., 04.078.043/0001-40 MONTEIRO ANTUNES
INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL M E D I CO
HOSPITALAR LTDA., 00.028.682/0001-40 PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO
H O S P I T A L A R ES .
Processo nº 428/23. Pregão Eletrônico nº 134/23. Data da Homologação: 29/06/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE NUTRIÇÃO PARENTERAL Valor total: R$ 2.764.994,40
(dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e
vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 16.733.299/0001-23
LIFE LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS.
Processo nº 100/23. Pregão Eletrônico nº 29/23. Data da Homologação: 29/06/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES AUDITIVAS
COM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 761.760,00 (setecentos e sessenta e um mil,
setecentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
32.051.846/0001-47 MARCIO PAULO DE FREITAS TEIXEIRA.
Processo nº 52/23. Pregão Eletrônico nº 15/23. Data da Homologação: 03/07/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (ITENS DE CONSTRUÇÃO CIVIL). Valor total:
R$ 393.238,56(trezentos s noventa e três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e
seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.156.345/0001-17
CASA REAL LTDA., 46.423.434/0001-03 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS.,
36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 23.457.564/0001-53
AJM INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELI., 20.795.155/0001-79 INFANTARIA COMERCIAL LTDA.,
18.641.075/0001-17 LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS., 02.324.209/0001-36
FERRAGEM PEZZOLATTO LTDA ME.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 263/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 037/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ
n.º 06.077.360/0001-78. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 037/23, de 10.770 refeições para o Hospital Cristo Redentor pelo período de
31/07/23 até 13/08/23, em razão da reforma na cozinha, conforme documentos juntados
ao processo. 10.560 refeições (jantar/almoço): - 3.360 para pacientes; - 7.200 para
funcionários. 210 litros de sopa. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 247.560,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos
e sessenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FORNO DE CALIBRAÇÃO, LIQUIDIFICADOR,
MIXER, ROTULADOR, SELADORA E SISTEMA DE SOM), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., ABERTURA: 08/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023
Objeto: 
aquisição
de 
Insumos 
Químicos
(AGAR, 
E-TESTE,
GEL 
PARA
ELETROCARDIOGRAMA, VASELINA, DENTRE OUTROS), com comodato de equipamentos,
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,.
ABERTURA: 10/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.001176/2023. Objeto: Aquisição de acessórios em PEAD
para acomodação e transporte de insumos (PALETES, CAIXA-PALETE, CONTEINER COM
TAMPA e CAIXA PLASTICA) a serem utilizados em sala limpa e em área de recebimento e
expedição no bloco B05.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem
Corporate), 
8º 
e 
9º 
Andares, 
Boa 
Viagem 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam
no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações
do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) ,
para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento
convocatório da Hemobrás..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25027.000242/2020-88.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART
PAISAGISMO LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato administrativo nº 06/2021
firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa
florart paisagismo ltda - epp; conforme reajuste dos insumos - módulo 5 da planilha de
custos que possui como justificativa a variação do índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca.. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.632,25. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Pregoeira e equipe de apoio, no uso da atribuiçoes que lhe confere, torna
publico o resultado do pregao 06/23 declarando vencedora a empresa BIOSAFE -
BIOSSEGURANÇA DO BRASIL LTDA, CNPJ 07.795.609/0001-43 com o valor total de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Sendo este o valor total do certame.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIDEC - 10/07/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de saneantes antissépticos e outros
produtos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023-
IFF. Processo: 25384.001106/2022-16, Ata de nº 80/2023-IFF Inda labor Indaiá Laboratórios
Farmacêuticos SA. CNPJ:02.248.312/0001-44, no item 19 no valor total de R$ 7.200,00; Ata
de nº 81/2023-IFF Steri Grau Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.746.252/0001-88 no
item 12 no valor total de R$ 63.000,00; Ata de nº 82/2023-IFF Lemarc Produtos Médicos
Hospitalares. CNPJ:09.300.300/0001-60 no item 11 no valor total de R$ 62.275,00.; Ata de
nº 83/2023-IFF GM Valencia Produtos Hospitalares. CNPJ: 23.420.875/0001-48 no item 09
no valor total de R$ 15.562,80; Ata de nº 84/2023-IFF Ralic Comercio Distribuição Ltda.
CNPJ:24.602.657/0001-97, nos itens 02,03,04 e 10 no valor total de R$ 246.263,65; Ata de
nº 85/2023-IFF Medbrands Comercio E Distribuidora Ltda. CNPJ:27.256.185/0001-56, no
item 18 no valor total de R$ 49.600,00; Ata de nº 86/2023-IFF Cronos Med Produtos
médicos Ltda. CNPJ:30.548.005/0001-14, no item 01 no valor total de R$ 20.000,00; Ata de
nº 87/2023-IFF Laboratórios B Braun AS. CNPJ:31.673.254/0010-95, no item 06 no valor
total de R$ 90.000,00; Ata de nº 88/2023-IFF Rioquimica AS. CNPJ: 55.643.555/0001-43,
nos itens 05,08 e 14 no valor total de R$ 175.296,00. Data da assinatura:19/04/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins
Duarte - Pregoeiro
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa ALEXANDRE
CESAR CARVALHO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 33.969.748/0001-56, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União através do DESCREDENCIAMENTO no
SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, que se iniciará em 11/07/2023 e terminará em
11/11/2023, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019. A penalidade é
resultado da inexecução parcial ocorrida na Dispensa de Licitação nº 18/2022 através do
processo administrativo nº 25030.000434/2023-88.
WANIA REGINA DE T SANTIAGO
Vice Diretora de Gestão
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000430/2020-17. Objeto: Aquisição Reagentes
Diversos. Ata 122/2023, Contratada: RC SCIENTIFIC COM E INSTR ANALÍTICOS LT DA - C N P J :
27.263.741/0001-11, item 15, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Ata
123/2023, Contratada: GEV COM. SERV, DIST, MAN E LOC DE MAT HOSPITALAR-CNPJ
30.722.690/0001-53, itens 4, 7, 8, 12, 17, 20, 31 e 35, valor total de R$ 31.081,00 (trinta
e um mil e oitenta e um reais); Ata 125/2023, Contratada: HEXIS CIENTÍFICA LTDA - C N P J :
53.276.010/0001-10, item 16, valor total R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta
reais); Ata 126/2023, Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA-CNPJ: 68.337.658/0001-27,
itens 9, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 32 e 33, valor total R$ 39.947,00 (trinta e
nove mil, novecentos e quarenta e sete reais); Ata 128/2023, Contratada: MERCK S/A-CNPJ:
33.069.212/0008-50, itens 2, 3, 10 e 18, valor total de R$ 16.160,00 (dezesseis mil, cento
e sessenta reais); Ata 129/2023, Contratada: MERCK S/A-CNPJ: 33.069.212/0008-50, item
37, valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 34/2023; Data da Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata. Jorge Souza Mendonça - Diretor Executivo

                            

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