DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000129202356. Objeto: Aquisição de bula para Fumarato de
Tenofovir Desoproxila + Lamivudina (300 + 300) MG - SRP. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 11/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante
Guaranys,
447, 
Jacarepaguá
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001117/2023-59.
Dispensa Nº 118/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 43.502.117/0001-86 - DIONEA APARECIDA LOPES 39442290886. Objeto:
Aquisição chave allen(jg) l;abaulada;longo;1,5a10mm;aço cromo-vanádio.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 19/11/2023. Valor Total: R$ 910,00. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001988/2022-91.
Dispensa Nº 263/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 62.227.509/0035-78 - QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
hidrocloridrato; l-cisteina; cas 7048-04-6,ajinomoto; pt 20kg.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 17.600,00. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000940/2023-47.
Inexigibilidade 
Nº 
128/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de
albumina humana 20%; blaubimax; prothya biosolutions; fr 50ml.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/07/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 485.718,75. Data
de Assinatura: 08/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000354202301 . Objeto: Aquisição por importação de itens de capsula
esterilizante, cartucho, filtros e outros Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens solicitados são os
únicos que atende as especificações técnicas da área requisitante. Declaração de
Inexigibilidade em 07/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete.
Ratificação em 07/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor de Biomanguinhos. Valor
Global: R$ 3.925.561,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLOBAL LIFE SCIENCES
SOLUTIONS USA LLC.
(SIDEC - 10/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 218/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001321202370 . Objeto: Aquisição, via importação, de avidina, kits,
meios e outros Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados
que atendem as necessidades das atividades na unidade. Declaração de Inexigibilidade
em
07/07/2023. TATIANA
SANJUAN GANEM
WAETGE.
Ordenador de
Despesas.
Ratificação em 07/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
2.635.962,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION.
(SIDEC - 10/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 220/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001002202364 . Objeto: Importação de phmetro e impressora -
METTLER Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as
necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. TATIANA SANJUAN
GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 06/07/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 64.604,27. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro METTLER
TOLEDO LOGISTIK GMBH.
(SIDEC - 10/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001235202367 . Objeto: Importação de lavadora e leitor elisa -
MOLECULAR DEVICES Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as
necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. TATIANA SANJUAN
GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 07/07/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 532.592,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB
FL CORPORATION.
(SIDEC - 10/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 114/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem retificar o resultado do eletrônico 114/2023. Foi vencedor do item 11 a
licitante ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA no valor de R$
280,00 ( duzentos e oitenta reais ). Foi vencedor do item 08,10 e 12 a licitante BRAZDI
IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
no valor de R$ 30.661,28 ( trinta mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte oito
centavos ). Foi vencedor dos itens 05 e 09 a licitante LABWARE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA no valor de R$ 1.552,00 ( mil quinhentos e
cinquenta e dois reais ). Foi vencedor do item 01 a licitante LAB VISION - COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA no valor de R$ 3.150,00 ( três mil cento e cinquenta
reais ). Foi vencedor dos itens 04 a licitante CIGNA SOLUCOES LTDA no valor de R$
2.485,30 ( dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos ). Foi vencedor
do item 02 a licitante SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA no valor de
R$ 82,48 (oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos ). Foi vencedor dos itens 03,06
e 07 a licitante CIENCOR SCIENTIFIC LTDA no valor de R$ 3.114,75 ( três mil cento e
quatorze reais e setenta e cinco centavos ). O valor total da licitação foi de R$
41.325,81 ( quarenta e um mil trezentos e vinte cinco reais e oitenta e um centavos ).
.
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2023) 254445-25201-2023NE800040
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00177/2023 publicado no D.O de 2023-07-07, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/07/2023 a 13/10/2023. . Leia-se: Vigência: 12/08/2023 a
10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000531202341. Objeto: Aquisição de Adesivo e Berço.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2023) 254445-25201-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002064/2023-43.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "cozinhas solidárias: do alimento aos direitos de cidadania".
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 725.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 25380.000898/2022-33.
Dispensa.
Nº 
39/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 68/2022, por mais 05
(cinco) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
13/07/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.910,00. Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000135/2023-93.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de licença de acesso aos
serviços da plataforma Orçafásil, para elaboração de orçamentos de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 18.583,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo Aditivo
ao Convênio
N° 91/2022
entre Fundação
de Apoio
ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul -
FUNDECT, CNPJ/MF nº 02.776.669/0001-03, com sede na Rua São Paulo, 1436, Monte
Castelo, Campo Grande/MS, CEP: 79010-050, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900 e
a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC como
interveniente. Finalidade: prorrogar a vigência do Convênio pelo prazo de 19 (dezenove)
meses, a partir de 04/07/2023 até 04/02/2025. Data de Assinatura: 03/07/2023.
Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz, o Márcio de Araújo Pereira,
Diretor-Presidente da FUNDECT e o Hayne Felipe da Silva, Diretor Executivo da Fiotec.
Processo FIOCRUZ n° 25380.002843/2021-87.