DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. PADARIA E CONFEITARIA GIACOMIN LTDA
14152.065211/2023-63
AI
22.531.822-9
. PADARIA E CONFEITARIA GIACOMIN LTDA
14152.065489/2023-31
AI
22.532.100-9
. PADARIA E CONFEITARIA GIACOMIN LTDA
14185.009044/2023-93
ND
20.269.761-4
. PROTEGE MEDICINA EMPRESARIAL E ASSISTENCIAL LTDA
14152.069585/2023-58
AI
22.536.196-5
. PROTEGE MEDICINA EMPRESARIAL E ASSISTENCIAL LTDA
14152.069586/2023-01
AI
22.536.197-3
. PROTEGE MEDICINA EMPRESARIAL E ASSISTENCIAL LTDA
14152.069587/2023-47
AI
22.536.198-1
. PROTEGE MEDICINA EMPRESARIAL E ASSISTENCIAL LTDA
14152.069590/2023-61
AI
22.536.201-5
. PROTEGE MEDICINA EMPRESARIAL E ASSISTENCIAL LTDA
14185.009516/2023-16
ND
20.270.293-6
. RESTAURANTE ROTULA GRILL LTDA
14152.070762/2023-49
AI
22.537.373-4
. RESTAURANTE ROTULA GRILL LTDA
14152.070763/2023-93
AI
22.537.374-2
. RESTAURANTE ROTULA GRILL LTDA
14152.070765/2023-82
AI
22.537.376-9
. RESTAURANTE ROTULA GRILL LTDA
14152.070770/2023-95
AI
22.537.381-5
. RESTAURANTE ROTULA GRILL LTDA
14185.009637/2023-50
ND
20.270.437-8
. ROQUE TADEU DE NARDI
14185.009188/2023-40
ND
20.269.929-3
. ROSANGELA MARIA RODRIGUES GODOI
14185.008951/2023-15
ND
20.269.653-7
. SANDRA MARIA ALVES TEXTIL
14152.071968/2023-96
AI
22.538.579-1
. SANDRA MARIA ALVES TEXTIL
14152.071969/2023-31
AI
22.538.580-5
. SANDRA MARIA ALVES TEXTIL
14152.071971/2023-18
AI
22.538.582-1
. SANDRA MARIA ALVES TEXTIL
14152.071972/2023-54
AI
22.538.583-0
. SANDRA MARIA ALVES TEXTIL
14152.071973/2023-07
AI
22.538.584-8
. SANDRA MARIA ALVES TEXTIL
14185.009810/2023-10
ND
20.270.638-9
Em 10 de Julho de 2023
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO WVHFQ7
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. AGRO FLOR RS LTDA
14152.064733/2023-48
AI
22.531.344-8
. ANGELA E ISADORA COMERCIO DE WAFLES LTDA.
14152.064741/2023-94
AI
22.531.352-9
. AUTO POSTO BOG LTDA
14152.064516/2023-58
AI
22.531.127-5
. AUTO POSTO BOG LTDA
14152.064517/2023-01
AI
22.531.128-3
. AUTO POSTO BOG LTDA
14152.064518/2023-47
AI
22.531.129-1
. AUTO POSTO BOG LTDA
14185.008891/2023-31
ND
20.269.590-5
. BORRACHARIA CHACRALINO LTDA
14185.008860/2023-80
ND
20.269.556-5
. EDGAR BATISTA SACHS
14185.008338/2023-06
ND
20.268.989-1
. FERNANDO HORN
14185.008867/2023-00
ND
20.269.564-6
. JAMILE IANDARA DA VIDES DOS SANTOS LAVAGEM
14152.071466/2023-65
AI
22.538.077-3
. JAMILE IANDARA DA VIDES DOS SANTOS LAVAGEM
14152.071481/2023-11
AI
22.538.092-7
. JAMILE IANDARA DA VIDES DOS SANTOS LAVAGEM
14152.071489/2023-70
AI
22.538.100-1
. JAMILE IANDARA DA VIDES DOS SANTOS LAVAGEM
14185.009751/2023-80
ND
20.270.574-9
. LUEDKE CONSTRUCOES LTDA
14152.059748/2023-94
AI
22.526.359-9
. LUEDKE CONSTRUCOES LTDA
14152.059749/2023-39
AI
22.526.360-2
. LUEDKE CONSTRUCOES LTDA
14185.008427/2023-44
ND
20.269.093-8
. LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
14152.065726/2023-63
AI
22.532.337-1
. LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
14152.065727/2023-16
AI
22.532.338-9
. LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
14152.065728/2023-52
AI
22.532.339-7
. LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
14152.065729/2023-05
AI
22.532.340-1
. LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
14152.065730/2023-21
AI
22.532.341-9
. LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
14152.065731/2023-76
AI
22.532.342-7
. LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
14152.065732/2023-11
AI
22.532.343-5
. LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
14185.009074/2023-08
ND
20.269.799-1
. MADEWALLE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
14185.007296/2023-88
ND
20.267.739-7
. QUEENS PARK BIKES CAFE BAR LTDA
14152.077692/2023-50
AI
22.544.303-1
. QUEENS PARK BIKES CAFE BAR LTDA
14152.078126/2023-65
AI
22.544.737-1
. QUEENS PARK BIKES CAFE BAR LTDA
14152.079370/2023-45
AI
22.545.981-7
. QUEENS PARK BIKES CAFE BAR LTDA
14152.079378/2023-10
AI
22.545.989-2
. QUEENS PARK BIKES CAFE BAR LTDA
14152.079397/2023-38
AI
22.546.008-4
. QUEENS PARK BIKES CAFE BAR LTDA
14152.079549/2023-01
AI
22.546.160-9
. QUEENS PARK BIKES CAFE BAR LTDA
14152.079673/2023-68
AI
22.546.284-2
. QUEENS PARK BIKES CAFE BAR LTDA
14152.079679/2023-35
AI
22.546.290-7
. QUEENS PARK BIKES CAFE BAR LTDA
14185.011193/2023-12
ND
20.272.200-7
. SULBRASIL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
14152.064658/2023-15
AI
22.531.269-7
. SULBRASIL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
14152.064659/2023-60
AI
22.531.270-1
. SULBRASIL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
14152.064660/2023-94
AI
22.531.271-9
. SULBRASIL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
14185.008931/2023-44
ND
20.269.632-4
. TRANSLAGUNA ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA
14185.009218/2023-18
ND
20.269.959-5
Em 7 de Julho de 2023
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 400045
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 19964.100021/2019-82.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 07.560.370/0001-22 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SER V I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 14/07/2023 a 13/07/2024.
fica resguardado à locatária o direito de realizar licitação para a contratação
dos serviços, a qualquer tempo, durante sua vigência, bem como rescindir o contrato,
mediante aviso à contratada, com antecedência de no mínimo 90 (noventa) dias..
Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.354,16.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
OBTV PARA CONVENENTE
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Fomento
- Plataforma Transferegov nº 931605/2022 (Processo nº 71000.019013/2022-14).
Objeto: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em
Termo de Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério do Trabalho e
Emprego e o Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental, com base em prévia
análise técnica sobre a necessidade da medida e o montante financeiro envolvido.
Valor> R$ 5.500,00 - DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023
SIGNATÁRIOS: Concedente: GILBERTO CARVALHO - Secretário Nacional de Economia
Popular e Solidária - CPF nº 200.989.609-20.