DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100154
154
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. JONATHAS SANTOS DA SILVA
14185.029394/2021-12
ND
20.216.583-3
2.800,71
. JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA CARVALHO 71162577568
14152.134401/2021-76
AI
22.164.231-5
6.490,96
. JOSEVALDO DA SILVEIRA PASSOS
14152.166590/2021-46
AI
22.195.935-1
4.489,68
. JOSEVALDO DA SILVEIRA PASSOS
14152.172076/2021-40
AI
22.201.419-9
2.628,85
. JOSEVALDO DA SILVEIRA PASSOS
14152.172081/2021-52
AI
22.201.424-5
1.359,75
. JOSEVALDO DA SILVEIRA PASSOS
14152.172084/2021-96
AI
22.201.427-0
453,25
. JOSEVALDO DA SILVEIRA PASSOS
14152.172088/2021-74
AI
22.201.431-8
87,41
. JOSEVALDO DA SILVEIRA PASSOS
14152.172805/2021-68
AI
22.202.148-9
3.429,31
. JOSEVALDO DA SILVEIRA PASSOS
14185.029583/2021-87
ND
20.216.791-7
2.313,26
. LE CHEF EMPREENDIMENTOS LTDA
14185.024289/2021-89
ND
20.211.322-1
20.440,70
. M F COELHO
14152.144392/2021-21
AI
22.173.984-0
1.622,74
. M F COELHO
14152.152764/2021-93
AI
22.182.356-5
408,25
. MARCIO RODRIGO E EDNA REZENDE SERVICOS LTDA
14152.115376/2021-21
AI
22.145.214-1
811,37
. MARIA JOSE MACEDO DOS SANTOS
14185.022463/2021-59
ND
20.209.477-4
61.710,46
. MEGA POSTO IRMAOS CORAGEM LTDA
14152.167777/2021-67
AI
22.197.122-0
1.554,12
. MEGA POSTO IRMAOS CORAGEM LTDA
14152.167782/2021-70
AI
22.197.127-1
1.554,12
. MIKERINOS TECNOLOGIA LTDA
14152.091580/2021-40
AI
22.121.824-6
587,04
. MIKERINOS TECNOLOGIA LTDA
14152.091595/2021-16
AI
22.121.839-4
293,52
. MIKERINOS TECNOLOGIA LTDA
14152.091605/2021-13
AI
22.121.849-1
220,14
. MIKERINOS TECNOLOGIA LTDA
14152.091609/2021-93
AI
22.121.853-0
738,15
. MIKERINOS TECNOLOGIA LTDA
14185.015377/2021-90
ND
20.202.302-8
5.836,70
. MOURO ENGENHARIA EIRELI
14152.097837/2021-77
AI
22.128.042-1
4.675,14
. MOURO ENGENHARIA EIRELI
14152.097838/2021-11
AI
22.128.043-0
2.132,52
. MOURO ENGENHARIA EIRELI
14152.097840/2021-91
AI
22.128.045-6
1.151,62
. MOURO ENGENHARIA EIRELI
14185.016567/2021-24
ND
20.203.514-0
105.931,50
. MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
14152.138120/2021-92
AI
22.167.712-7
816,50
. PAISANO CHURRASCARIA LTDA
14152.095318/2021-74
AI
22.125.524-9
5.679,59
. PREVLIMP CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.205328/2021-24
AI
22.234.635-3
1.714,65
. PREVLIMP CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.205333/2021-37
AI
22.234.640-0
2.538,20
. PREVLIMP CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.205335/2021-26
AI
22.234.642-6
1.359,75
. PREVLIMP CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.205337/2021-15
AI
22.234.644-2
90,65
. PREVLIMP CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.205342/2021-28
AI
22.234.649-3
231,19
. PREVLIMP CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
14185.034967/2021-11
ND
20.222.349-3
39.600,98
. PRIME INSTALACOES E SERVICOS LTDA
14152.100305/2021-24
AI
22.130.322-7
811,37
. PSE SEGURANCA PRIVADA EIRELI
14152.120749/2021-86
AI
22.150.583-1
101.190,48
. RODOLFO VICENTE GOMES
14152.167737/2021-15
AI
22.197.082-7
10.523,68
. RODOLFO VICENTE GOMES
14152.167738/2021-60
AI
22.197.083-5
2.283,44
. RODOLFO VICENTE GOMES
14152.167743/2021-72
AI
22.197.088-6
290,05
. RODOLFO VICENTE GOMES
14185.028917/2021-03
ND
20.216.089-1
48.017,66
. SERGIO SANTOS VASCONCELOS
14152.134132/2021-48
AI
22.163.962-4
1.388,05
. SERGIO SANTOS VASCONCELOS
14152.134143/2021-28
AI
22.163.973-0
1.027,32
. SERGIO SANTOS VASCONCELOS
14152.134144/2021-72
AI
22.163.974-8
146,76
. SERGIO SANTOS VASCONCELOS
14152.134146/2021-61
AI
22.163.976-4
2.284,42
. SERGIO SANTOS VASCONCELOS
14152.134148/2021-51
AI
22.163.978-1
466,72
. SERGIO SANTOS VASCONCELOS
14152.134149/2021-03
AI
22.163.979-9
856,56
. SERGIO SANTOS VASCONCELOS
14185.023279/2021-26
ND
20.210.311-1
5.105,10
. TERRITORIO NORDESTE COMÉRCIO VAREJISTA DE UTILIDAD
14185.001775/2022-18
ND
20.227.058-1
33.976,02
. TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES
LT
14152.009076/2022-95
AI
22.264.134-7
1.714,65
. TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES
LT
14152.009096/2022-66
AI
22.264.154-1
3.429,31
. TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES
LT
14152.009110/2022-21
AI
22.264.168-1
3.429,31
. TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES
LT
14152.009111/2022-76
AI
22.264.169-0
3.429,31
. TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES
LT
14152.009112/2022-11
AI
22.264.170-3
3.429,31
. TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES
LT
14152.009123/2022-09
AI
22.264.181-9
4.985,75
. TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES
LT
14152.009133/2022-36
AI
22.264.191-6
181,30
. TERRITORIO NORDESTE COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES
LT
14152.009137/2022-14
AI
22.264.195-9
90,65
. VALPAMED SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA
14152.198691/2021-86
AI
22.227.998-2
408,25
. VERA PISCINAS EIRELI
14152.101666/2021-98
AI
22.131.683-3
15.540,71
. WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
14152.016775/2022-91
AI
22.271.833-1
733,80
. WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
14152.016776/2022-36
AI
22.271.834-0
130,44
. WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
14152.016777/2022-81
AI
22.271.835-8
807,18
. WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
14152.016778/2022-25
AI
22.271.836-6
1.320,84
. WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
14152.016779/2022-70
AI
22.271.837-4
14,68
. WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
14152.016780/2022-02
AI
22.271.838-2
2.745,37
. WAVE RADIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
14185.003160/2022-18
ND
20.228.470-1
30.629,72
Em 6 de Julho de 2023
ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 390004
Nº 
Processo: 
50000.013198/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços técnicos profissionais, envolvendo atividades de
Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Secretariado Executivo Bilíngue.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Deverá ser utilizado pelos licitantes, a descrição constante no Termo de Referência,
anexo ao Edital ..
SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2023) 390004-00001-2023NE111111
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.195629/2023-61.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.
Contratado: 18.887.366/0001-90 - SAN PIETRO VACINAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de vacinas quadrivalentes contra a Gripe Influenza
(H1N1) incluindo o gesto vacinal e todo o material necessário à aplicação.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 68.597,71. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2.674/2023/WEB/EXCESSO DE PESO/CMT
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resoluções n°s 404/12 e 619/16, bem como demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da
penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso
V, do art. 231 do CTB. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento da
multa poderá ser efetuado por 80% (oitenta por cento) de seu valor até o prazo de 30
dias, a partir da publicação deste edital no D.O.U. Eventual recurso deverá ser
encaminhado, no mesmo prazo, por escrito, devendo ser obedecido o disposto na
legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido
à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,