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DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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156
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 245/2018.
Nº Processo: 50600.006861/2018-48.
Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da
prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses
consecutivos com início em 09/07/2023 e término em 09/07/2024. Fica prorrogada a
execução dos serviços por 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias consecutivos com
início a partir de 10/07/2023 e o término dos serviços previsto para 09/07/2024. O valor
do contrato a preços iniciais passará de r$ 32.096.287,41 (trinta e dois milhões, noventa e
seis mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos) para r$ 37.762.296,44
(trinta e sete milhões, setecentos e sessenta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e
quarenta e quatro centavos), em função do acréscimo de r$ 5.666.009,03 (cinco milhões,
seiscentos e sessenta e seis mil nove reais e três centavos), tendo em vista a prorrogação
de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo..
Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.762.296,44.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 252/2018.
Nº Processo: 50600.006888/2018-31.
Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A.
Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da
prorrogação de prazo ao contrato 252/18-00. Prorrogação do prazo contratual: fica
prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em
09/07/2023 e término em 09/07/2024. Prorrogação do prazo de execução: fica prorrogada
a execução dos serviços por 365 dias consecutivos com início a partir de 10/07/2023 e o
término dos serviços previsto para 09/07/2024. Aumento de valor: o valor do contrato a
preços iniciais passará de r$ 41.053.234,82 para r$ 49.206.832,93 , em função do
acréscimo de r$ 8.153.598,11 , tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter
excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 09/07/2023
a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.206.832,93. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 251/2018.
Nº Processo: 50600.006886/2018-41.
Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 17.579.459/0001-94 - DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da
prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses
consecutivos com início em 09/07/2023 e término em 09/07/2024. Fica prorrogada a
execução dos serviços por 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias consecutivos com
início a partir de 10/07/2023 e o término dos serviços previsto para 09/07/2024. O valor
do contrato a preços iniciais passará de r$ 31.107.782,36 (trinta e um milhões, cento e sete
mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) para r$ 37.511.109,87 (trinta
e sete milhões, quinhentos e onze mil cento e nove reais e oitenta e sete centavos), em
função do acréscimo de r$ 6.403.327,51 (seis milhões, quatrocentos e três mil trezentos e
vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em
caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência:
09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.511.109,87. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 246/2018.
Nº Processo: 50600.006867/2018-15.
Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da
prorrogação de prazo ao contrato 246/18-00. Prorrogação do prazo contratual: fica
prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em
09/07/2023 e término em 09/07/2024. Prorrogação do prazo de execução: fica prorrogada
a execução dos serviços por 365 dias consecutivos com início a partir de 10/07/2023 e o
término dos serviços previsto para 09/07/2024. Aumento de valor: o valor do contrato a
preços iniciais passará de r$ 37.243.786,50 para r$ 45.018.678,42 , em função do
acréscimo de r$ 7.774.891,92, tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter
excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo. Vigência: 09/07/2023
a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.018.678,42. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 207/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/07/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
vigilância patrimonial armada e controle de pessoas para atender à Superintendência
Regional do DNIT/AP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
ORTIZ MESQUITA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/07/2023) 390071-39252-2023NE000003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - UASG 393027
Nº Processo: 50600.043793/2022-84.
Pregão Nº 185/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção de 19 obras de arte especiais da unidade local de jequié/ba, localizadas nas
rodovias br-030/ba, trecho: entr. Br-030 (km 106,4) - campinho, subtrecho: fim da ponte s/ rio
tarugo - entr. Ba-651 (p/ itapitanga), segmento: km 724,6 ao km 810,9, extensão: 89,3 km,
código do snv: 030bba0395 ao 030bba0412; e br-330/ba, trecho: jequié - entr. Br-330 (fim
contorno jequié), subtrecho: div. Pi/ba - entr. Br-030/101 (ubaitaba), segmento: km 0,0 ao km
891,8, extensão: 891,8 km, código do snv: 330aba1005 ao 330cba1010.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 1.880.197,00. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2023 - UASG 393027
Nº Processo: 50600.040462/2022-92.
Pregão Nº 148/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção de 26 obras de arte especiais da unidade local de eunápolis/ba, localizadas
nas rodovias br-101/ba, trecho: div. Se/ba (início da ponte s/rio real) - div. Ba/es,
subtrecho: entr. Ba-283 (itabela) - entr. Br-418 (p/ caravelas), segmento: km 744,8 ao km
919,7, extensão: 147,9 km, código do snv: 101bba1932 ao 101bba1990 (snv_202204a); br-
367/ba, trecho: entr. Ba-001/ponte s/rio yaya (santa cruz de cabrália) - entr. Ba-275(b) (p/
salto da divisa), subtrecho: entr. Ba-001/ponte s/rio yaya (santa cruz de cabrália) - entr. Br-
101(a) (eunápolis) (p/ porto seguro), segmento: km 0,0 ao km 84,2, extensão: 84,2 km,
código do snv: 367bba0010 ao 367bba0025 (snv_202204a); br-418/ba, trecho: entr. Ba-
001(a) (caravelas) - div ba/mg, subtrecho: entr. Ba-001(b) (p/ prado) - div ba/mg,
segmento: km 8,4 ao km 123,9, extensão: 115,5 km, código do snv: 418bba0012 ao
418bba0054 (snv_202204a); e br-498/ba, trecho: monte pascoal - entr. Br-101, subtrecho:
monte pascoal - entr. Br-101, segmento: km 0,0 - km 14,2, extensão: 14,2 km, código do
snv: 498bba0010 (snv_202204a),.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 1.780.000,00.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393027
Número do Contrato: 275/2021.
Nº Processo: 50605.002638/2020-04.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de
3,30% e com inclusão de preços novos ao contrato. O presente termo aditivo aumenta o
valor do contrato em r$ 1.050.941,57, passando o valor total do contrato para r$
32.940.729,28.. Vigência: 11/07/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.940.729,28. Data de Assinatura: 06/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2023 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.000696/2023-58.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Contratação de agente de integração de estágios, visando à prestação de serviço
continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao
acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, ensino
médio, educação especial e educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público
ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito da sede da
superintendência regional do dnit no estado do ceará e suas unidades locais, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 912,00. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393011
Número do Contrato: Nº 344/2021
Nº Processo: 50612.000220/2021-46
Pregão. 
Nº 
194/2021-12. 
Contratante: 
SUPERINTEND.REG.NOS 
ESTADOS 
GO/DF.
Contratado: 20.246.451/0001-10 - GARANTIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 344/2021,
conforme previsto na cláusula segunda. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 240.966,60. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393011
Número do Contrato: Nº 685/2022
Nº Processo: 50612.000751/2022-10
Pregão. 
Nº 
488/2022-12. 
Contratante: 
SUPERINTEND.REG.NOS 
ESTADOS 
GO/DF.
Contratado: 37.912.700/0001-62 - IMPERIOGN COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acrescimo 13,2096% do
valor inicial atualizado do Contrato nº 685/2022, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 8.190,00. Vigência: 23/02/2023 a 22/08/2023. Valor Total do
Contrato: R$ 70.190,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 - UASG 393011
Nº Processo: 50612000289202331. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos
Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-158/GO, com vistas a
execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: ENTR BR-070(A)
(DIV MT/GO) (ARAGARÇAS) - DIV GO/MS (P/CASSILÂNDIA), Subtrecho: ENTR GO-221(B)
(P/DOVERLÂNDIA) - ENTR BR-060(A)/364(A), Segmento: km 153,90 ao km 276,90,
Extensão: 123,00 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h30 às
12h00
e das
13h30 às
17h00.
Endereço: Av.
24
de Outubro,
311 Setor
Dos
Funcionarios,
- Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-00284-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
11/07/2023 
às
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser
obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licita coes/superintenden
cias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.
DIOGO RODRIGUES VIEIRA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 09/07/2023) 393011-39252-2023NE800022

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