DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo no 009079/22-00.101. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SATGURU TRAVEL ET TOURS SERVI C ES
LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 3.769.525,00. VIGÊNCIA:
29/08/2023 a 28/08/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001-
JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
10/07/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Vijay
Vinodbhai Solanki, Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 090027
Nº Processo: 22269552022401800 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral, manutenção corretiva, sob
demanda, com troca de peças, componentes e outros materiais necessários para o
correto funcionamento dos 04 (quatro) scanners de raios X, da marca Smiths Heimann,
modelo HI Scan 5030 SL, instalado neste Tribunal. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação com fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023.
AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa.
Ratificação em 07/07/2023. ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ. Diretora-geral em
Exercício. Valor
Global: R$ 207.888,47.
CNPJ CONTRATADA
: 26.308.513/0001-58
AEROTECHDO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA..
(SIDEC - 10/07/2023) 090027-00001-2023NE800014
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0048789-
52.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional
e internacional, para os edifícios Sede I, Sede II, Sede III, Anexo I, Anexo II e Centrejufe do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, de acordo com as condições e
especificações constantes dos Anexos do Edital.
ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ
Diretora Geral em Exercício
(SIDEC - 10/07/2023) 090027-00001-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90027
Nº
Processo: 0051581-76.2022.
Objeto:
Contratação
de empresa
para
substituição tecnológica integral de 3 (três) elevadores, com garantia/assistência técnica de
12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do
Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/07/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de canhões refletores,
cabos de extensão e mesas controladoras, para a iluminação da fachada principal do prédio
do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2023) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2022/306. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos de impressão offset, ou seja, impressão indireta em
chapa metálica, impressão digital, método de impressão de uma imagem digital
diretamente para uma variedade de mídias e montagem e acabamento, processo de
finalização de uma produção gráfica. Serão executados através da alocação de mão de
obra especializada, com conhecimento em informática, para operar equipamentos
mecânicos e digitais, atendendo, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/07/2023) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços
abaixo relacionadas:
.
Ata (n.º)
Pregão (nº)
Objeto - Aquisição de
Publicação na íntegra
D.O.U Seção 3
Processo
Contratada
.
080/2022
148/2022
Aquisição e instalação de poltronas para a plateia das salas de
Sessão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de acordo
com as normas e critérios de acessibilidade vigentes, conforme
especificações técnicas e condições contidas no Termo de
Referência.
21/11/2022
Pág.162, nº218
T R F 2 - EO F -
2021/00176
Flexform 
Indústria 
e
Comércio de Móveis Ltda
.
079/2022
043/2022
Fornecimento e a instalação de itens de sinalização visual e
tátil de acessibilidade no prédio do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região.
03/11/2022
Pág.158, nº208
T R F 2 - EO F -
2022/00085
A&P Comércio e Indústria
de
Placas 
e
Letreiros
Eireli.
.
077/2022
106/2022
Aquisição de Tape Library & Cartuchos LTO8 para Infraestrutura
de Armazenamento de Dados do Datacenter/JFES, incluindo
suporte e garantia de no mínimo 5 (cinco) anos e serviços de
instalação, atuando como Órgão
Gerenciador o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) e a Seção Judiciária do
Espírito Santo (SJES) como Órgão Participante.
16/11/2022
Pág.175,nº215
T R F 2 - EO F -
2022/00108.01
Decision 
Serviços 
de
Tecnologia da Informação
Lt d a
.
076/2022
106/2022
Aquisição de Tape Library & Cartuchos LTO8 para Infraestrutura
de Armazenamento de Dados do Datacenter/JFES, incluindo
suporte e garantia de no mínimo 5 (cinco) anos e serviços de
instalação
10/11/2022, 
Pág.164,
nº213
T R F 2 - EO F -
2022/00108.02
Benedes 
Soares 
Batista
Me
.
075/2022
106/2022
Aquisição de Tape Library & Cartuchos LTO8 para Infraestrutura
de Armazenamento de Dados do Datacenter/JFES, incluindo
suporte e garantia de no mínimo 5 (cinco) anos e serviços de
instalação, atuando como Órgão
Gerenciador o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) e a Seção Judiciária do
Espírito Santo (SJES) como Órgão Participante.
16/11/2022,
Pág.175,nº215
T R F 2 - EO F -
2022/00108.03
MTSI Comércio e Serviços
de Impressão Ltda
.
074/2022
106/2022
aquisição de Tape Library & Cartuchos LTO8 para Infraestrutura
de Armazenamento de Dados do Datacenter/JFES, incluindo
suporte e garantia de no mínimo 5 (cinco) anos e serviços de
instalação, atuando como Órgão
Gerenciador o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) e a Seção Judiciária do
Espírito Santo (SJES) como Órgão Participante
09/11/2022, 
Pág.
161,nº212
T R F 2 - EO F -
2022/00108.04
Ace Tecnologia Comércio
e Serviço Ltda
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para aquisição de equipamentos
multimídia para JF da 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 35/2023, homologado em 16/06/2023, com vigência de 05/07/2023 a 05/07/2024, conforme subprocessos do P. A.
n.º TRF2-EOF-2022/00107. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2023/00023, TRF2-ARP-2023/00024 e TRF2-ARP-2023/00025, no valor global de R$ 603.960,00, cujas íntegras podem
ser consultadas por meio do link:http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/compras-contratos-atas-rp/ - ano 2023/ mês julho.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral