DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo
relacionadas:
. Ata (n.º)
Pregão
Objeto
Publicação na íntegra D.O.U, Seção 3 - Pág.
. 36/22
79/22
Aquisição de vestes talares e serviços de conserto em peças
26/07/2022 p. 146
. 41/22
55/22
Aquisição de material de consumo para processamento de dados -
cartuchos de toner
10/08/2022 p. 176
. 48/22
82/22
Aquisição de letras de acrílico e brasão da república
01/09/2022 p. 201
. 49/22
103/22
Aquisição de material de consumo - gênero de alimentação, café
torrado e moído
08/09/2022 p. 169
. 51/22
46/22
Aquisição de 20 (vinte) unidades de ventiladores de coluna
15/09/2022 p.177
. 52/22
59/22
Aquisição de cartucho tonner
10/10/2022 p. 222
. 53 a 58/22
56/22
Aquisição de material de consumo anual para a manutenção e
conservação dos veículos oficiais
10/10/2022 p. 222
. 61 e 62/22
83/22
Aquisição de material de consumo - gêneros de alimentação (açúcar e
adoçante)
05/10/2022 p. 159
. 63/22
75/22
Aquisição de material de consumo elétrico (baterias e pilhas).
24/10/2022 p. 138
. 64, 65, 68 e 69/22
73/22
Aquisição de diversos materiais de consumo para expediente
11/10/2022 p. 320
. 70 e 72/22
54/22
Aquisição de material de consumo para copa e cozinha
17/10/2022 p. 152
. 73/22
14/22
Aquisição
de
Distintivos Funcionais,
Porta-Carteiras
Funcionais
e
Insígnias de Lapela (bottoms).
03/11/2022 p. 158
. 83/22
44/22
Aquisição de mídias para a realização de backup
03/11/2022 p. 158
. 85/22
69/22
Aquisição de placas de aço inoxidável escovado ou espelhado, com
estojos de veludo para homenagens
09/11/2022 p. 161
. 86/22
105/22
Prestação de serviço de confecção de quadros de vidro
07/11/2022 p. 177
. 87, 89 e 101/22
19/22
Aquisição de uniformes para Agentes da Polícia Judicial
29/12/2022 p. 189
. 103/22
167/22
Aquisição de purificadores de água
03/01/2023 p. 123
. 104/22
19/22
Aquisição de uniformes para Agentes da Polícia Judicial
04/01/2023 p. 129
. 01 e 02/23
138/22
Aquisição de peças para reparo de impressoras
09/01/2023 p. 158
. 03 e 04/23
136/22
Aquisição de armários roupeiros em aço
17/01/2023 p. 113
. 05 e 06/23
86/22
Aquisição de material de microinformática
27/01/2023 p. 136
. 07/23
182/22
Aquisição de botas táticas de alto desempenho, para Agentes da Polícia
Judicial do TRF-2
08/02/2023 p. 127
. 09/23
11/23
Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares
27/02/2023 p. 134
. 11/23
03/23
Confecção de moedas comemorativas do TRF 2ª Região, inseridas em
estojo de veludo preto
29/03/2023 p. 129
. 14 e 15/23
16/23
Aquisição de material de consumo para copa e cozinha
13/04/2023 p. 234
. 16/23
21/23
Fornecimento e gesto vacinal, por ata de registro de preços, de até
1.400 doses de vacina quadrivalente contra a gripe de Vírus Influenza
H1N1 e Sazonal (6 meses)
17/04/2023 p. 142
. 17 a 20/23
25/23
Aquisição de material de consumo para processamento de dados -
cartuchos de toner
09/05/2023 p. 138
. 23 a 25/23
35/23
Aquisição de equipamentos multimídia
11/07/2023
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
PROCESSO SEI Nº 0002358-66.2023.4.03.8000.
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 6043 de 08/08/2022 e alterações, torna
público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento
ao recurso interposto pela empresa TP PRODUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ,
contra o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 018/2023, para a contratação de
empresa especializada no serviço continuado de comunicação digital, por meio de
apresentação digital de conteúdos informativos em Painel de LED, com fornecimento do
equipamento e softwares, peças, suprimentos e assistência técnica, pelo período de 30
(trinta) meses, adjudicado o objeto à empresa MICROSENS S/A, com o valor total de R$
198.840,0000.
São Paulo, 7 de julho de 2023.
LEONARDO BARBOSA MENDES
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0004765-45.2023.4. , publicada no D.O.U de 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, manutenção e
administração do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados Oracle 19c, ou superior
pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei e a critério da
Administração Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842
- Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas:
a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/07/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2023) 090029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Procedimento SEI n.º 0001159-32.2022.6.01.8000.
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por intermédio da Coordenadoria de
Material e Patrimônio, NOTIFICA o representante legal da empresa AFP CONSTRUTORA
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS - CNPJ n.º 28.265.790/0001-56, para, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, dirigida à Coordenadoria de Material e Patrimônio do
TRE/AC, através dos endereços eletrônicos comap@tre-ac.jus.br e semap@tre-ac.jus.br,
tendo em vista que há indicação de ser o caso de aplicação de sanções administrativas
previstas nos subitens 7.1.2.3 do Anexo I do Edital TRE/AC n.º 12/2021, conforme disposições
contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Rio Branco/AC, 10 de julho de 2023.
BRUNA SILVA BRASIL
Chefe da Seção de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70002
Nº Processo: 343-16.2023.6.01. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para futuras e prováveis aquisições de veículos automotores novos,
tipo caminhonete, zero-quilômetro, para compor a frota oficial do Tribunal Regional
Eleitoral do Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da
Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
21/07/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Para elaboração de suas propostas, os licitantes deverão observar
exclusivamente a descrição do objeto definida no edital, que sempre prevalecerá em
face das especificações vinculadas aos códigos do CATMAT..
ROBSON GOES CORDEIRO
Assistente da Sclc
(SIASGnet - 10/07/2023) 70002-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0004783-28.2023.6.02.8000; Objeto: contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, da Empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.508.097/0001-36, a fim de garantir a participação de 08 (oito) servidores do
TRE/AL, de forma on-line, via internet, com carga horária de 40 horas, no Curso
"Orquestração de Containers com Kubernetes - EAD". O curso possui 10 encontros às
terças e sextas-feiras, de 09h às 11h, nos dias: 18, 21, 25 e 28 de Julho e 01, 04, 08, 11,
15 e 18 de Agosto de 2023; Fund. Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e art. 191 da
Lei nº 14.133/ 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos); valor total: R$
12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); Autorizada pelo Des. Washington Luiz Damasceno
Freitas, Presidente do TRE/AL, em 07/07/2023. Maceió/AL, 10 de julho de 2023. Andréa de
Albuquerque César - Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0004785-95.2023.6.02.8000; Objeto: contratação direta, por inexigibilidade
de licitação, da Empresa Unirede Prestação de Serviços em Informática Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 05.143.945/0001-86, a fim de garantir a participação de 09 (nove)
servidores do TRE/AL, de forma on-line, via internet, com duração de oito dias, nos
eventos "Zabbix Certified Specialist" e "Zabbix Certified Professional", previstos para
ocorrerem no mês de setembro (após o término do primeiro, inicia-se de imediato o
segundo); Fund. Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e art. 191 da Lei nº 14.133/
2021 
(nova
Lei 
de
Licitações 
e 
Contratos
Administrativos); 
valor
total: 
R$
59.400,00(cinquenta e nove mil e quatrocentos reais); Autorizada pelo Des. Washington
Luiz Damasceno Freitas, Presidente do TRE/AL, em 07/07/2023. Maceió/AL, 10 de julho
de 2023. Andréa de Albuquerque César - Chefe da Seção de Licitações e Contratos em
Substituição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Processo SEI nº 0000764-76.2023.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 07/07/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2023, que
tem por objeto o registro de preços para aquisição de material permanente - mobiliário
(estações de trabalho, armários altos, armários baixos, mesas de escritório e mesas pra
reunião), tudo de acordo com a demanda das Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas,