Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100168
168
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20/2023 TRE/PB; Processo SEI nº 0001390-
69.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI; CNPJ nº 14.068.592/0001-98; OBJETO:
Alterar as cláusulas décima segunda e décima nona do Contrato nº 20/2023; DATA DA
ASSINATURA: 06/07/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, George
Bezerra de Araújo, pela Contratada. Arioaldo Araújo Júnior - Secretário de Adm. e
Orçamento - 10/07/2023
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. 0002717-15.2023.6.15.8000 . Pregão Eletrônico N.º 11/2023; Fund. Legal: Leis nºs
8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos
Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de
água mineral e garrafão de polipropileno de 20 litros para utilização nas unidades do TRE-
PB (João Pessoa e Campina Grande) . Vigência: 10/07/2023 à 10/07/2024. Ata de Registro
de Preços nº. 12/2023. Empresa: Platina Mineral Ltda, CNPJ nº 03.977.181/0001-
07;Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 01/Und/3.500/R$ 5,40; 02/Und/100/R$
13,50; 03/Und/800/R$ 6,99; 04/Und/50/R$ 18,00. A íntegra das Atas poderão ser
encontradas no
site:http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atas-
de-registro-de-precos-2023 - ARIOALDO ARAÚJO JÚNIOR - Secretário de Adm. e
Orçamento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 002239/2019.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 20.204.869/0001-65 - AWMA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de
engenharia para realização de reformas, adaptações, instalações e manutenções no Fórum
Eleitoral de Ibiporã - PR.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/01/2024. Valor Total: R$ 94.481,15. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 007213/2023.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 40.872.190/0001-51 - CRUZEIRO DO SUL COMERCIO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Objeto a contratação de empresa especializada em
adaptação de veículos para transformação de um veículo tipo van em unidade móvel de
atendimento, para atender as necessidades deste Tribunal..
Fundamento Legal: artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21. Vigência: 07/07/2023 a
07/10/2023. Valor Total: R$ 51.999,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0458, emitida em 04/07/2023. SEI nº.
0016775-03.2022.6.17.8000. CONTRATADA: MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. Valor: R$
281,25. OBJETO: Material de consumo / Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata
de Registro de Preços nº 54/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 25/2022 deste TRE-
PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de limpeza.
Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente Wilson, 194 -1º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/07/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2023) 070017-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 2023.0.000013135-8. CONTRATO Nº 30/2023. OBJETO: Contratação de
prestação de serviço de elaboração de laudo técnico de avaliação do valor de locação
de imóvel. CONTRATADA: REURBIS CONSULTORIA
MINAS GERAIS LTDA. CNPJ:
40.671.657/0001-03. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$19.520,00.
VALOR PARA 2023: R$9.760,00, conforme Nota de Empenho nº 497, de 27/06/2023.
VALOR 
PARA 
2024: 
R$9.760,00. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
33.90.35 
- 
Apoio
Administrativo, Técnico e Operacional. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
VIGÊNCIA: De 10/07/2023 a 10/07/2024.
PROCESSO Nº 2023.0.000013135-8. CONTRATO Nº 31/2023. OBJETO: Contratação de
prestação de serviço de elaboração de laudo técnico de avaliação do valor de venda
de imóvel. CONTRATADA: SDX CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E REGULARIZAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 12.774.767/0001-57. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. V A LO R
TOTAL: R$10.800,00. VALOR PARA 2023: R$5.000,00, conforme Nota de Empenho nº
498, de 27/06/2023. VALOR PARA 2024: R$5.800,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35
- Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-
RJ. VIGÊNCIA: De 10/07/2023 a 10/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0003649-42.2022. , publicada no D.O.U de 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de manutenção
preventiva, preditiva e corretiva, incluindo configuração, operação e ajustes do sistema de
climatização VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado no Edifício-Sede e no Depósito de
Urnas - Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições
estabelecidos no edital e em seus anexos. Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União PORTO VELHO - ROEntrega das
Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/07/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/07/2023) 070024-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70028
Nº Processo: 0000955-39.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual contração de serviços de Agenciamento de Viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00.
Endereço:
Av. 
Getulio
Vargas,
225 
Bairro
Sao 
Pedro,
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASSIA CAVALCANTE ALVES
Assisitente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 10/07/2023) 70028-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Locadores: Christiane Hofer (CPF 020.596.929-11) e Gilberto Hofer (CPF 939.142.459-72).
Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Palmitos/SC.
Fundamentação legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho:
02.122.0033.20GP.0042. Naturezas da Despesa: 3.3.90.36 e 3.3.90.93. N. dos Empenhos:
2023NE000532 e 2023NE000533. Data dos Empenhos: 28/06/2023. Valor mensal: R$
2.500,00. Data da assinatura: 03/07/2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Contrato n.
027/2023. PAE n. 12.492/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 16.139/2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para
atender à demanda de consumo das Unidades requisitantes da Justiça Eleitoral. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N.
80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00037-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis
no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na
hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 10/07/2023) 70020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0018796-68.2020. Objeto: Contratação de equipamentos de
controle de acesso e consignação de ponto biométrico e software. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela
Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00064-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
REGINA RUFINO
Diretora-geral do Tre-sp - Substituta
(SIASGnet - 10/07/2023) 70018-00001-2023NE000169
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
8935.23. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
sinalização acústica e visual para viaturas ostensivas e veladas da Polícia Judicial do TRT da
1ª Região. Novo Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio
Carlos, 251, 3º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
11/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIDEC - 10/07/2023) 080009-00001-2023NE000010

Fechar