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DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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169
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1º Termo Aditivo ao Contrato 009/2023, Proad 1959/2023. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Artech Informática do Brasil Ltda. (CNPJ: 05.614.306/0001-51). Objeto: Altera a
redação do Preâmbulo do contrato original para constar a nova razão social. Assinam em
10/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e,
pela empresa: Adriana Silverio, Procuradora.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Retificação do extrato do 01º Termo Aditivo ao Contrato 065/2023, referente ao
Proad 48681/2022, publicado na pág. 162 do D.O.U., Seção 03, em 10/07/2023. Onde se lê
'Assinam em 10/07/2023', leia-se 'Assinam em 07/07/2023'.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS ASCOMARE - CNPJ 23.109.042/0001-60. OBJETO: Destinação de
autos findos
e demais
materiais recicláveis provenientes
da JT
de Divinópolis.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/1993 e Resolução TRT3 GP 196/2021 e Processo e-PAD
12554/2022. VIGÊNCIA: 01 ano, a partir de 07/07/2023, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares
Viegas (pelo convenente) e Raimundo Nonato Xavier de Andrade (pelo conveniado).
23CN019 - e-PAD 27258/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41
declara rescindido, a partir de 09/07/2023, o Contrato 19SR040, que tem por objeto a
prestação de serviços de comunicação de multimídia, firmado em 30/12/2019 com a
ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 22.166.193/0001-98.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, II, §1º da Lei n. 8.666/1993 e Processo e-PAD
26562/2023. Autorizada em 07/07/2023 pelo Diretor-Geral, Carlos Athayde Valadares
Viegas.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação
Técnica. CONVENENTE:
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: 91ª SUB S EÇ ÃO
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS, OAB/VIÇOSA, - CNPJ
19.984.848/0001-20. OBJETO: Instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID)
no endereço Rua Gomes Barbosa, n. 942 , Centro, em Viçosa -MGT, nos moldes
preconizados na Recomendação CNJ n. 130/2022 (alterada pela Recomendação n.
133/2022 do CNJ).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e Processo e-PAD 26072/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 10/07/2023, podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas
(pelo convenente) e Dídima Bastos de Souza (pelo conveniado). 23CN020 - e-PAD
27856/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/06/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de Coletes
Balísticos (conjunto completo) para equipar Magistrados, Agentes da Polícia Judicial e
Oficiais de Justiça.Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 10/07/2023) 080003-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 30/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa H.F7 Comércio e Serviços Eireli; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 12/07/2023
e vigência até 11/07/2024; Processo TRT8 nº 3318/2022; Assinatura: 4 de julho de 2023;
pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e o Sr. Hudson Freitas
Alencar, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 33/2020; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa New Solutions Comércio e Serviços Ltda; Objeto:
Promover alterações quantitativas no contrato com o acréscimo de 4,47%, perfazendo o
valor de R$ 60.260,24 (sessenta mil duzentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos);
Processo TRT8 nº 4809/2020; Assinatura: 25 de maio de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael
Miranda, Diretor-Geral e, o Senhor Joaquim Leandro da Silva Neto, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
22/2023 - Aquisição de Smart TVs. Empresas Vencedoras: Item 1: THALYTON PEREIRA
MIRANDA - CNPJ 46.440.008/0001-70 - Preço: R$ 22.800,00. Item 2: THAIS DA SILVA PI
- CNPJ 47.797.461/0001-09 - Preço: R$ 45.000,00.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 80012
Nº Processo: 2026/2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total
de Itens Licitados: 46. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente
Machado, 
147, 
Centro, 
9.
Andar, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
informações constantes no Comprasnet e no Edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/07/2023) 80012-00001-2023NE000241
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 80012
Nº Processo: 2455/2023. Objeto: Serviços de jardinagem e paisagismo nos
imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região de Maringá e Paranavaí. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado,
147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00030-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações
constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2023) 80012-00001-2023NE000241
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 25/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: TK Elevadores Ltda, CNPJ 90.347.840/0001-18. Objeto: a contratação de
serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva nos elevadores instalados no Fórum
Trabalhista de Maringá. Valor total: R$ 14.499,84. Vigência: 12 meses, contados da data de
assinatura. Data da assinatura: 10/07/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação:
Processo Proad 3522/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério
Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Mikaela Gomes do Carmo
- Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 38/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Edson do Santos Serviços Ltda., CNPJ 01.032.272/0001-
36. Objeto: Acrescer o valor contratual do lote 4 (Londrina) em 25%. Valor acrescido: R$
54.999,87. Data da assinatura: 10/07/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39.Fundamento legal: Art.
58, I e 65, I, "b" e § 1º, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Pregão 28/2022, Proad
nº 3337/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa,
pelo Contratante e, e Edson dos Santos - Sócio Diretor, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 0012174-35.2019.5.10.8000.
5º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 109/2020. Partes: TRT da 10ª Região e
Jose Luiz Pinheiro de Azevedo (JL Eventos). Objeto: suspensão temporária dos serviços
prestados pela cessionária, a contar de 09/06/2023, em virtude das obras que estão sendo
realizadas no 2° subsolo da unidade do Foro Trabalhista de Brasília, até a sua conclusão,
cuja estimativa de término será até 16/12/2023. Fundamentação: art. 65, II, c/c art. 8º,
parágrafo único e §5º, do art. 79, Lei n.º 8.666/93. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva
Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Jose Luiz
Pinheiro de Azevedo - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
canais de comunicação de dados.Empresa Vencedora:BR Fibra Telecomunicações Ltda;
Valor Homologado:R$ 957.000,00.Brasília, 10 de julho de 2023.
THAIS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL
Chefe da Divisão de Licitações - Substituta
(SIDEC - 10/07/2023) 080016-00001-2023NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório
e 
conforme 
consta 
dos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
0004605-
41.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa N SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ;
CNPJ: 12.138.571/0001-76, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no
art. 7º, da Lei 10.520, de 2002 c/c o art. 49 do Decreto 10.024/2019, observados os
Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa.
Em 11 de julho de 2023.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio

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