DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023
PORTARIA PRESI 140/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR EMANUEL ITAMAR LEMOS MARQUES, ocupante do cargo de Diretor Técnico da EMATERCE, 
a viajar a cidade de Teresina-PI no período de 04 a 08/07/2023, com o objetivo de participar do XXI Reunião do Fórum de Gestores e Gestoras da AF do 
Nordeste, concedendo-lhe 4,5 diárias no valor de R$ 851,62(oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), com acréscimo de 40%(quarenta 
por cento), no valor de R$ 340,64(trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 1.192,26(hum mil cento e noventa e 
dois reais vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º alínea “b”,§ 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, Classe III do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer da dotação orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 23 de junho de 2023.
Inácio Mariano da Costa
PRESIDENTE
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PORTARIA PRESI N°141/202 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e 
Financeiro da EMATERCE, a viajar a cidade de Teresina-PI no período de 04 a 08/07/2023, com o objetivo de participar do XXI Reunião do Fórum de 
Gestores e Gestoras da AF do Nordeste, concedendo-lhe 4,5 diárias no valor de R$ 851,62(oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), com 
acréscimo de 40%(quarenta por cento), no valor de R$ 340,64(trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 1.192,26(hum 
mil cento e noventa e dois reais vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º alínea “b”,§ 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, Classe 
III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer da dotação orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Inácio Mariano da Costa
PRESIDENTE
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PORTARIA PRESI 142/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE , no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR WALMIR SEVERO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Agente de ATER da EMATERCE, 
a viajar a cidade de Teresina-PI no período de 04 a 08/07/2023, com o objetivo de assessorar o Presidente da EMATERCE no XXI Reunião do Fórum de 
Gestores e Gestoras da AF do Nordeste, concedendo-lhe 4,5 diárias no valor de R$ 749,20(setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), com acréscimo 
de 40%(quarenta por cento), no valor de R$ 299,68(duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 1.048,88(hum mil e 
quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º alínea “b”,§ 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, Classe IV do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer da dotação orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 26 de março de 2023.
Inácio Mariano da Costa
PRESIDENTE
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PORTARIA PRESI 143/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE , no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LUZIETE MENDONÇA LEONCIO, ocupante do cargo de Agente de ATER da EMATERCE, 
a viajar a cidade de Teresina-PI no período de 04 a 08/07/2023, com o objetivo de assessorar o Presidente da EMATERCE no XXI Reunião do Fórum de 
Gestores e Gestoras da AF do Nordeste, concedendo-lhe 4,5 diárias no valor de R$ 749,20(setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), com acréscimo 
de 40%(quarenta por cento), no valor de R$ 299,68(duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 1.048,88(hum mil e 
quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º alínea “b”,§ 1º e 3º do art. 4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, Classe IV do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer da dotação orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 22 de junho de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Inácio Mariano da Costa
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº159/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ,- EMATERCE, no uso 
de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 10.097/2000, combinado com o Decreto nº 11.061 de 
04/05/2022, RESOLVE CONTRATAR JOVENS APRENDIZES, conforme relacionados ao Anexo Único desta Portaria, através do Termo de Cooperação 
Técnica com o Programa Primeiro Passo – Jovem Aprendiz, que receberão salário de R$ 898,98 (Oitocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) 
por 29 horas semanais, sendo 20 horas referentes ao módulo prático e 9 horas ao módulo teórico, bem como auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos 
dias trabalhados, a partir do dia 03/07/2023, pelo prazo de onze meses, duração do contrato . EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Inácio Mariano da Costa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº159/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023
NOME
ÁREA DE LOTAÇÃO
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO 
CENTRO GERENCIAL
GUILHERME THAWAN VIEIRA LOPES
CENTRO GERENCIAL
NICOLE MORAIS SILVA 
CENTRO GERENCIAL
PEDRO GUSTAVO CORREIA DA SILVA FREIRE 
CENTRO GERENCIAL
SAMARA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 
CENTRO GERENCIAL
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº028/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ FLÁVIO BARRETO DE MELO, matrícula: 300003-4-X, ocupante do cargo de Coordenador de Inclusão 
Econômica para o Agronegócio, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Secretário Executivo do Agronegócio desta SDE, no período de 
10 a 14 de julho de 2023, em decorrência de viagem internacional. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de julho de 2023.
João Salmito Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se
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PORTARIA CC 0055/2023-SDE - O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.050, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR, MARIA 
MARGARETH ALBUQUERQUE PEREIRA, a partir de 10 de Julho de 2023, para o exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas, exercendo 
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Joao Salmito Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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