DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023
INFANTIL) NA (S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE VII – CAUCAIA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O
presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 236.469,93 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e
três centavos), representando 12,55% (doze vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de
R$34.547,52 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), representando 1,83% (um vírgula oitenta e três por cento) do
valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$201.922,41 (duzentos e um mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta
e um centavos), representando 10,71% (dez vírgula setenta e um por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha das fls. 132 a 160, e Documento
emitido pelo SOP fls. 236, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 de junho de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES -CONTRATADO, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 05 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2022/PROCESSO Nº09470441/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 (SACC 1248440); II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede
na Rua Expedicionário Moreno, nº231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e
do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente
INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022 (SACC 1248440), publicado
no D.O.E de 14.02.2022, de acordo com o Processo Nº 02283796/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no artigo 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem
por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE IX – DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL:
O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 225.564,50 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta
centavos), representando 11,98% (onze vírgula noventa e oito por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva, conforme
Planilha das fls. 17 a 46, e Documento emitido pelo SOP fls. 52, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição ;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos; XII - DATA: 05 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , ITALO MARCOS
FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TETSEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de
Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 06 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2022/PROCESSO Nº04200004/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022 - SACC 1248615-SEDUC; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FT CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na na Av. Coronel Virgílio
Távora, nº289, Centro, Itaitinga-CE, CEP 61.880-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, administrador, inscrito no RG nº2005009008235 e CPF nº288.347.618-71,
residente e domiciliado na Rua Dr. Walter Porto, nº1708A, Cambeba, Fortaleza-CE, CEP 60822-250 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2022-Sub-ro-
gado, publicado no D.O.E de 15.02.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo
a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(S) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA (S)
SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE XI – FORTALEZA (CONJ. ESPERANÇA), em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL:
O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 229.676,86 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e seis
centavos), representando 11,27% (onze vírgula vinte e sete por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$36.498,71
(trinta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), representando 1,79% (um vírgula setenta e nove por cento) do valor global do
contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$193.178,15 (cento e noventa e três mil cento e setenta e oito reais e quinze centavos),
representando 9,48% (nove vírgula quarenta e oito por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha das fls. 141 a 170, e Documento emitido pelo
SOP fls. 255, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláu-
sulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 DE JUNHO DE 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES -CONTRATADO, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 05 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2022/PROCESSO Nº08710740/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 (SACC 1248772); II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº18.597.909/0001-34, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG
nº286063177 SSP/SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/
Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº60/2022 (SACC 1248772), publicado no D.O.E de 15/02/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando
em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução de obras de construção de 01 CEI’(s)
(Centro de Educação Infantil) na(s) seguintes cidade(s): Lote XVII – Redenção, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O
presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$248.735,27 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e sete
centavos), representando 24,47% (vinte e quatro vírgula quarenta e sete por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor
de R$ 67.559,94 (sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) representando 6,65% (seis vírgula sessenta e cinco por
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