DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023
cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$181.175,33 (cento e oitenta e um mil cento e setenta e cinco
reais e trinta e três centavos), representando 17,82% (dezessete vírgula oitenta e dois por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha e Documento
emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 13 de junho de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , OSMILTON DE ARAUJO GOMES -CONTRATADO, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida da Costa. Fortaleza 05 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº241/2022/PROCESSO Nº03961941/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A, estabelecida à Avenida Engenheiro Luiz
Carlos Berrini, nº. 1376, Bairro Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04.571-936, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA, brasileira, portadora do documento de identidade
nº 6.304.86, expedido pelo SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 613.174.201-44 e pelo Sr. SANDRO MARQUES BARBOSA COUTINHO, inscrito no
CPF sob o nº 072.582.787-45, RG Nº 74157181, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2022, publicado no D.O.E de 02.08.2022;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato,
ora aditado que tem por a contratação de Serviço de Dados Móveis e Voz (CHIP) para Telefonia Móvel Pessoal (SMP) a ser executado de forma contínua,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos previstos no item 01, ANEXO ao Edital
do Processo Carona nº 19973.104423/2021-61 - Pregão Eletrônico SRP nº 33/2021 e seus Anexos - Ata de Registro de Preços 53/2021 – MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, visando atender os novos alunos que ingressaram na rede estadual de ensino médio, matriculados em 2022, da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/SEDUC ; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência ao contrato
ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de julho de 2023 até 06 de outubro de 2023 e o prazo de execução por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de julho de 2023 até 06 de setembro de 2023, conforme justificativa exarada no Despacho – COESC, datado em 26 de
junho de 2023, fls. 06 dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 06 de julho
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA - CONTRATADA, SANDRO
MARQUES BARBOSA COUTINHO Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Eliane de Oliveira, 2. Paulo Sergio Costa Valerio Junior. Fortaleza 07 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2023/PROCESSOS NºS00813160/2023-10737136/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC
ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
estabelecida na Av. I do Loteamento Av. dos Expedicionários I, s/n, Q-15, L-30, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, CEP 60.745-500, inscrita no CNPJ nº
21.705.521/0001-14,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA, brasileiro,
solteiro, empresário, portador da CNH 01034546136 DETRAN-CE e CPF Nº71787755304, residente e domiciliado na Rua Marechal Bittencourt, nº1441,
Dias Macedo, Fortaleza/Ce, CEP 60.860-524, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente
e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no TOMADA DE PREÇO N° 20220079/SOP
e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições
a seguir . OBJETO: 2.1 Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI
– IPAUMIRIM – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220079 – SOP e
seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data
de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos
termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão
analisados e julgados pela fiscalização da Superintendência de Obras Públicas – SOP. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos de execução serão dirigidos
ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito,
desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual
. VALOR GLOBAL: R$ 1.792.279,48 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 22100022.12.365.432.10131.15.449051.1.544.9200000.1 FONTE:
544 DESCRIÇÃO DA FONTE: FUNDEF VALOR CONTRATADO: R$1.792.279,48 . DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida da Costa . Fortaleza 05 de julho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 129/2023/PROCESSOS NºS02824304/2023-10744205/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC
ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
estabelecida na Av. I do Loteamento Av. dos Expedicionários I, s/n, Q-15, L-30, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, CEP 60.745-500, inscrita no CNPJ nº
21.705.521/0001-14,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA, brasileiro,
solteiro, empresário, portador da CNH 01031546136 DETRAN-CE e CPF Nº717.877.553-04, residente e domiciliado na Rua Marechal Bittencourt, nº1441,
Dias Macedo, Fortaleza/Ce, CEP 60.860-524, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e
domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no TOMADA DE PREÇO N° 20220069/SOP
e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições
a seguir. OBJETO: 2.1 Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI
– POTENGI – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220069 – SOP e
seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data
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