DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023
e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
– DATA: 25/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil, Gislaine Ingrid Krug e Luciano Rodrigo Weiand.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº419/2021
I – ESPÉCIE: Doc nº292/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº419/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/CEO CENTRO; III – ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, nº288, Centro, Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT 
S/A; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom – RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, 
da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) 
meses, a partir de 20 de maio de 2023, ao Contrato nº419/2021, que tem como objeto o serviço de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de 
veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; 
X – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir de 20 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII – DATA: 18/05/2023; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante, Gislaine Ingrid Krug e Luciano Rodrigo Weiand.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº443/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº288/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº443/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Centro, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AGFA DO BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO: Alameda Cauaxi, 293, Salas 2513 e 2514, Barueri/SP; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
prorrogar o Contrato nº443/2021, que tem como objeto prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva (limpar, ajustar, lubrificar, inspecionar e 
aplicar testes específicos visando a diminuição de falhas e o prolongamento da vida útil do equipamento) e corretiva (conserto ou reparo) dos equipamentos 
CR 30 – XM, nºde série 2765 e Estação de Trabalho nºde série 26111423, ambas pertencentes ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – 
HMJMA/SESA com reposição de peças sem ônus para a contratante; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 17 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 16/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro 
e Paulo Henrique Mira Sanchez, Alex Magno Botelho Viotti Guimarães.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº452/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº348/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº452/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Luciana Maria de Barros Carlos; IV – 
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº50, Prédio 02, Bairro Santa Lucia, Campo Bom/RS; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, C/C § 8°, do art. 65, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, ao Contrato nº452/2021, que tem como objeto o serviço de gerenciamento, incluindo 
abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões 
comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – 
VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 26/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Gislaine Ingrid Krug e Douglas Almeida Pina.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº350/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº518/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SH 
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº681, sala 01, Papicu, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Os preceitos do direito público, e, em especial, o inciso II do caput e §4º do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato nº0518/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção 
preventiva, corretiva, calibração operacional, cobertura total de peças originais, acessórios e insumos, equipamento de backup, atualização de software 
fornecida pela fabricante, treinamento continuado e equipe composta por engenheiros, técnicos, enfermeiros e fisioterapeutas, especialistas e aplications em 
equipamentos dixtal/philips no Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 450.007,95 (quatrocentos e cinquenta mil, sete 
reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 01/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Manoel Décio Pinheiro Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº302/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº299/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº302/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/SESA - HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro: Rodolfo Teófilo; 
IV - CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Sá, nº2776, Jacarecanga, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar e acrescer em 25% o Contrato nº302/2022, que tem como objeto a aquisição 
de nitrogênio líquido, com cessão em comodato de tanque criogênico para armazenamento de nitrogênio líquido em estado líquido, instalado externamente, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I; IX - VALOR GLOBAL: R$ 872.287,50 (oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e 
oitenta e sete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 23 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 22/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Rafael do Rego Barros Loth.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº436/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº403/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº436/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA; V - ENDEREÇO: Av. 
Francisco Almeida Pinheiro, nº2268, Centro, CEP.: 63.900-002, Quixadá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, bem como o edital de chamamento público - Credenciamento nº009/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação 
de prazo ao Contrato nº436/2022, que tem como objeto por meio do edital de chamamento público (Credenciamento nº009/2021), cujo objeto a prestação 
de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de urologia 
e ginecologia, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, no HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS, MARIA E JOSÉ, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)