DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DO ADITIVO Nº044/2023 TERMO DE AJUSTE Nº40/2022
I - Doc. Nº044/2023 - 1º Aditivo ao Termo de Ajuste nº40/2022 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - SESA, e o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste nº40/2022, que tem como finali-
dade a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos para o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE;
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual
nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº32.811/2018, alterado
pelo Decreto Estadual nº32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA:
27/06/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Glairton Rabelo Cunha.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00206
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA
LTDA. III – OBJETO: O REGITRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA AQUISIÇIÇÃO DE INTRODUTOR, ELETRODO
ENDOCARDICO E GERADOR DE PULSO (com comodato), PARA O HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES MESSEJANA
– HCAS., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20230414 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº11749792/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOTRONIK COMERCIAL
MEDICA LTDA: ITEM: 4; 787920 - INTRODUTOR, PARA PUNCAO DE ELETRODO ENDOCARDICO, 7FR A 11FR, PEEL WAY, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE obs:. QUANT.: 60,00; VALOR UNITÁRIO: 114,2000; ITEM: 5; 787827 - ELETRODO, ENDOCARDICO VENTRICULAR BIPOLAR,
FIXACAO ATIVA, SCREW INRETRATIL, CONEXAO IS-1, COMPATIVEL COM RESSONANCIA MAGNETICA, A PARTIR DE 58CM, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 60,00; VALOR UNITÁRIO: 925,0200; ITEM: 6; 802699 - GERADOR, PULSOS, CAMARA UNICA SENSOR DE
RESPOSTA EM FREQUENCIA, TELEMETRIA REALIZADA SEM FIO, CONTROLE DE CAPTURA AUTOMATICO VENTRICULAR, GRAVACAO
DE IEGMS CONDICIONAL A RESSONANCIA MAGNETICA, A PARTIR DE 1.5 TESLA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 50,00;
VALOR UNITÁRIO: 3.632,0000; IV – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230414; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11615
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEU-
TICA LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO VISANDO ATENDIMENTO DA SPJUR/SESA NO TOCANTE ÀS DEMANDAS JUDICIAIS., cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20230722 que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº10428704/2022. Subcláu-
sula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 4;
432018 - DASATINIBE, 20 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 2.160,00; VALOR UNITÁRIO: 90,0200;
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; 14865810 - DOXORRUBICINA CLORIDRATO, LIPOSSOMAL PEGUILADO
20MG, SUSPENSAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs; QUANT.: 120,00; VALOR UNITÁRIO: 1.714,1200;
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 2; 1038790 - BUDESONIDA, FRASCO 120
DOSES, 32MCG/DOSE, SPRAY NASAL SUSPENSAO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: 13,8100; HUB HEALTH
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 688805 - AGOMELATINA, 25 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 720,00; VALOR UNITÁRIO: 5,2800; IV – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230722; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12391
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20230712 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08904260/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; 1303905 - SALMETEROL
XINAFOATO + FLUTICASONA PROPIONATO, 25MCG + 250 MCG SUSPENSAO AEROSOL, FRASCO SPRAY, FRASCO 120 DOSES, UNIDADE
1.0 FRASCO - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 166,9200; ITEM: 8; 1260254 - TERIPARATIDA, 250MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL
+ SISTEMA DE APLICACAO, CARPULE 2,4ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs: QUANT.: 1.764; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.656,4600; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230712; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17803
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO -EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20230310 que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº10873171/2022. Subcláu-
sula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA: ITEM: 1; 665530 - VALVULA, REGULADORA DE PRESSAO PARA CILINDRO, UM MANOMETRO, UM FLUXOMETRO,
SAIDA CABO LONGO PARA OXIGENIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 913,00; VALOR UNITÁRIO: 235,0000; ITEM: 2; 210463 -
VALVULA, REDUTORA PRESSAO CILINDRO DE OXIGENIO, ESCALA DO MANOMETRO PELO MENOS 0-300KGF/CM2, PRESSAO SAIDA
3,5 +/-0,5KGF/CM²BAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 657,00; VALOR UNITÁRIO: 193,5000; IV – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20230310; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
29/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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