DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 578/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/
SESA; CONTRATADA: VENTCARE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº20210961 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 27.403,50 (vinte e sete mil, quatrocentos e três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 22/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Ricardo Domingos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 630/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL DE 
SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: BIOMA CIENTIFICA EIRELI - EPP; OBJETO: Aquisição de equipamentos para a estruturação 
do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará - LACEN com recurso da Portaria nº1.957/2020 do Ministério da Saúde de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº2023/0415 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 306.970,00 (trezentos e seis mil e 
novecentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.1.603.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; 
SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Marcello Ribeiro Rodrigues.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 632/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL 
DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRILI; OBJETO: Aquisição de equipamentos para 
a estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará - LACEN com recurso da Portaria nº1.957/2020 do Ministério da Saúde de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº2023/0415 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 140.499,00 (cento 
e quarenta mil e quatrocentos e noventa e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.1.603.1.4.01; DATA DA 
ASSINATURA: 12/06/2023; SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Diego Sammer Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 634/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL 
DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos para 
a estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará - LACEN com recurso da Portaria nº1.957/2020 do Ministério da Saúde de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº2023/0415 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 39.960,50 (trinta e 
nove mil e novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.1.603.1.4.01; DATA 
DA ASSINATURA: 12/06/2023; SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 635/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL DE 
SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos 
para a estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará - LACEN com recurso da Portaria nº1.957/2020 do Ministério da Saúde de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº2023/0415 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 555.400,00 
(quinhentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.1.603.1.4.01; DATA 
DA ASSINATURA: 12/06/2023; SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Adriano Bello Santórsula.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 660/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE; 
CONTRATADA:SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: aquisição de REAGENTE ANTI-LUA, para o Laboratório de 
Imuno-hematologia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20230450 – SESA/ HEMOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação;  VALOR 
GLOBAL: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil, seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.00.1.30–
10744 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.00.1.30 – 05942; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA 
DE BARROS CARLOS e LUIZ CAMARGO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 661/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO 
DO CÂNCER-IPC; CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI; OBJETO: serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e 
Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de 
desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do 
Ceará localizadas na Zona Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo C, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico