DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 438/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/
SESA; CONTRATADA: MEDICICOR COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº20212560 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 453.320,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
00214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 242000214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Natália Boone Alves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 492/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; 
CONTRATADA: S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES -EPP; OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada no serviço de manutenção preventiva, corretiva, ensaio de segurança elétrica, calibração, reposição de peças e acessórios, em dois aparelhos de 
anestesia, marca K. Takaoka, utilizados pelo Hospital César Cals, pelo prazo de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.996,00 (quinze mil, novecentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10760-
24200194.10.302.631.20077.03.339039.150000.0 (FONTE TE) 5965-24200194.10.302.631.20077.03.339039.160000.1 (FONTE MS) DATA DA ASSI-
NATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Hiran de Medeiros Vila Nova.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 521/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/CEO CENTRO; CONTRATADA: R M COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE PRÓTESE LTDA.; OBJETO: Contratação de serviços de laboratoriais em prótese dentária, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
nº20220746 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$: 4.150.569,40 
(quatro milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.631.2
0075.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Rosangela Franco Muller.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 531/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; 
CONTRATADA: VITTAFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA - EPP; OBJETO: A aquisição de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 51.604,00 (cinquenta e um mil e seis-
centos e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1 DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e João Carlos Lopes Okuyama.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 531/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes – HM/SESA; CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA; 
OBJETO: A aquisição de Material de Consumo – Limpeza (MOPS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 129.101,13 (cento 
e vinte e nove mil e cento e um reais e treze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 
24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos 
Santos e Vanilda Lucia de Leo Rios.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 535/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/
SESA; CONTRATADA: TECHLIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20220041 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 136.249,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos e quarenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.2
0077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023; SIGNA-
TÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Márcio Costa Mourão.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 536/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/
SESA; CONTRATADA: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELÊNCIA LTDA; OBJETO: A aquisição de Material de Laboratório, com equipa-
mento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ R$ 711.298,00 (setecentos e onze mil e duzentos e 
noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01;  24200214.10.302.631.20077.03.3
39030.1.600.9200000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Fred Carvalho Lopes.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***