DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023
nº20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 800.000,0000 (oitocentos mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03.33903900.1.6009200000.1.3.01 - 043575; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; 
SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 676/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: MEDICICOR COMERCIAL LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº2022173- SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura;  VALOR GLOBAL: R$ 
26.460,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01
242000214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes 
Dos Santos e Natália Boone Alves.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 683/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; 
CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA – ME; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) equi-
pamento de raio X do Hospital São José, com cobertura total de peças, acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais, genuínos 
ou similares de qualidade igual ou superior, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20222247 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.10749.2156 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.12436.2156; DATA 
DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e SAULO ALMEIDA PERES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 687/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/CENTRO ESPECIALIZADO DE 
ODONTOLOGIA – CEO CENTRO; CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICO LTDA - ME; OBJETO: serviço de manutenção preventiva 
e corretiva mensal com reposição total de peças em 01 (um) Grupo Gerador de energia do Centro Odontológico TIPO I – CEO Centro; com exceção de: 
fornecimento de combustível, retifica do motor, rebobinagem de alternador e recuperação de turbina. Especificação: Motor: 476.919-405-744401 – Mercedes 
Benz; Tipo: OM 447 LA; Alternador: negrini; Potencia: 225 KVA; Fabricante: Leon Heimer; Modulo K30; 02 baterias; Tanque Combustível de 500 litros, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20221712 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura;  VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 
(nove mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9277-24200334.10.302.631.20075.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 
06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Saulo Almeida Peres.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 693/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTITUTO DE 
OLHOS MONTE CLARO LTDA (HOSPITAL DE OLHOS MONTE CLARO); OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde 
aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de 
OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde 
(SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 
nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
159.975,84 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10
.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Fernando Antonio 
Lopes Furtado Mendes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 711/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SANTA CASA DE 
MISERICÓRDIA DE SOBRAL; OBJETO: A prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, 
viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, ORTOPEDIA, 
GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos 
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº001/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.747.639,85 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Regina Célia Carvalho da Silva.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 732/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL 
LTDA; OBJETO: Aquisição do medicamento SELUMETINIB 10MG - KOSELUGO, para atender decisão judicial, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação, através de compra emergencial para atender 01 paciente por um período de 120 (cento 
e vinte) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 232.924,80 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais, e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO e THIAGO GOMES DE AMORIM.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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