DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023
Leia-se:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Célio Silva Freitas – 
Mat. 125.602-1-4
ST PM - Instrutor do Projeto 
Cinemando – ASCOM/CCPM
V
17/07 a 22/07/2023
Fortaleza/CE- Juazeiro do 
Norte/CE- Fortaleza/CE
5,5
R$ 61,33
20%
R$404,74
R$404,74
Elson Pinto de Sousa 
– Mat. 301.400-1-X
3º SGT PM – AUX. 
ASCOM/CCPM
V
17/07 a 22/07/2023
Fortaleza/CE- Juazeiro do 
Norte/CE- Fortaleza/CE
5,5
R$ 61,33
20%
R$404,74
R$404,74
Paulo Jefferson de Freitas 
Matos – Mat. 305.341-1-5 
Cabo PM – AUX. 
ASCOM/CCPM
V
17/07 a 22/07/2023
Fortaleza/CE- Juazeiro do 
Norte/CE- Fortaleza/CE
5,5
R$ 61,33
20%
R$404,74
R$404,74
COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, 05 de julho de 2023.
George Stenphenson Batista Benício
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°525/2023 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003736/2023-69 foi iniciado em 30/06/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor VINICIUS GABRIEL 
FELIX BARBOSA, matrícula: 300.329-1-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou em 
objeto de serviço a cidade de Poranga-CE, no dia 29 de junho de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; 
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°527/2023 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus á percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo n° 10011.003843/2023-97 foi iniciado em 05/07/2023, RESOLVE conceder cinco diárias e meia no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 356,56 (trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), mais 20% 
de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 427,87 (quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos) a servidora JANIELE NOGUEIRA DA 
SILVA, matrícula: 300.329-3-4, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou em objeto de 
serviço a cidade de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 11 a 16 de julho de 2023, com a finalidade de Participar da exposição dos trabalhos e serviços da Perícia 
Forense do Estado do Ceará durante o evento da EXPOCRATO, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°528/2023 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003841/2023-06 foi iniciado em 05/07/2023, RESOLVE conceder oito diárias e meia no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 551,05 (quinhentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), mais 20% de acréscimo, 
perfazendo um valor total de R$ 661,26 (seiscentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos) ao servidor FERNANDO CARLOS BEZERRA, matrícula: 
300.341-8-X, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de 
Juazeiro do Norte-CE, nos dias 08 a 16 de julho de 2023, com a finalidade de Participar da exposição dos trabalhos e serviços da Perícia Forense do Estado 
do Ceará durante o evento da EXPOCRATO, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°529/2023 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo n° 10011.03777/2023-55 foi iniciado em 03/07/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor JHONATAN LIRA DE 
OLIVEIRA, matrícula: 300.326-1-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca-CE, que viajou em 
objeto de serviço a cidade de Paraipaba-CE, no dia 30 de junho de 2023, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; 
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°530/2023 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo n° 10011.003767/2023-10 foi iniciado em 03/07/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (tinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FRANCISCO ALBERTO 
DA SILVA FILHO, matrícula: 000.118-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que viajou 
em objeto de serviço a cidade de Morada Nova-CE, no dia 02 de julho de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com 
o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a 
conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de 
julho de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°531/2023 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de 
diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo nº 10011.003800/2023-10 foi iniciado em 04/07/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta