DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
N° 017.05/2023-TP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados
o Resultado do Julgamento de Habilitação referente à Tomada de Preços N° 017.05/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de consultoria
especializada para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do
Distrito Econômico de Itapipoca-PRODESA. Empresas HABILITADAS: 01 – MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 05.945.444/0001-13; 02 – F FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLÓGICO-FUNDAÇÃO CETREDE, inscrita no CNPJ Nº 31.302.808/0001-57. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação
de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea “a” da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja recurso fica marcado
a Abertura do Envelope “B” Proposta Técnica para o dia 19 de Julho de 2023, às 09h. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação,
com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda
a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA
DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 70 (SETENTA) UNIDADES DE FACOEMULSIFICAÇÃO C/IMPLANTE DE LENTE INTRA-
OCULAR DOBRÁVEL, QUE CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA O TRATAMENTO DE CATARATA (SENIL, TRAUMÁTICA,
CONGÊNITA, COMPLICADA E OUTRAS), COM USO DE FACOEMULSIFICADOR COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR
DOBRÁVEL ACRÍLICA OU DE SILICONE – LENTE INCLUSA NO PROCEDIMENTO – CODIFICAÇÃO SUS 04.05.05.037-2, E 20 (VINTE)
UNIDADES DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO – CODIFICAÇÃO SUS 04.05.05.036-4, DE ACORDO COM A TABELA SUS, SOB A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.. A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE NA
SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOS HORÁRIOS E DIAS DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA NO PERÍODO DE
12 DE JULHO DE 2023 A 15 DE DEZEMBRO DE 2023. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SALA DA CPL NA
AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N – BAIRRO BULANDEIRA, TARRAFAS/CE, MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS POR
INTERMÉDIO DO TELEFONE (88) 3549.1020, 10 DE JULHO DE 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 011/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 011/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de urbanização da AV. Nossa Senhora Dos Prazeres, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão
de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as
empresas: Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Ltda; Wu Construções E Serviços Ltda; Cenpel – Centro Norte Projetos E Empreendimentod
Ltda; Fortalece Construtora Ltda; L & L Serviços Ltda; Vk Construções E Empreendimentos Ltda E Construtora Moraes Ltda. empresas desclassificada:
Construtora Ag Ltda. Foi vencedora do certame a empresa Fortalece Construtora Eireli – CNPJ Nº 11.049.440/0001-50, com o valor global de R$ 546.624,62
(quinhentos e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal
conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do
Norte - CE, 10/07/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
N° 2023.05.17.2. Processo Administrativo De Licitação: Concorrência – N° 2023.05.17.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Execução
De Revestimento Primário (Piçarramento) Em Diversas Localidades Da Zona Rural Do Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da
Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas:
Construtora Impacto Comercio E Serviços, Cnpj: 00.611.868/0001-28; Coral – Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33. Empresa
Inabilitada: Meta Empreendimentos E Serviços De Locação De Mão De Obra Eireli Me, Cnpj: 07.471.421/0001-40; Jl Empreendimentos E Construções
Eireli, Cnpj: 10.026.525/0001-00; Werton Engenharia & Arquiterura Ltda, Cnpj: 11.743.010/0001-33. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das
Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “A” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas
Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às
14:00 Horas (Horário Local). Crato-CE, em 07 de julho de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS – N° 2023.05.18.1. Processo Administrativo De Licitação: Tomada De Preços – N° 2023.05.18.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De
Engenharia Para Construção De Praças Nos Bairros Zacarias Gonçalves E São Miguel No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De
Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas:
Construtora Justo Junior Ltda; Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda Epp; Horus Engenharia Ltda – Me; Rm Clemente Candido – Me; Lexon Serviços
& Construtora Empreendimentos Eireli. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De
05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “A” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação
Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-CE, Em 10 de julho
de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28.06.01/2023-SRP. objeto:
seleção de empresa visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de
Esporte e Juventude do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 24 de julho de 2023 as 09h00min (horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 24 de julho de 2023 as 09h30min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/07/2023, às 09:30h,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, Pregão Eletrônico Nº 2006300123-PERP, cujo objeto: Aquisição de insumos de costura para o
funcionamento dos cursos de profissionalização em costura na Escola Industrial do Sertão Central Abigail Patrício através da área Q, de interesse da
secretaria de desenvolvimento econômico do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no
horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 001/2023/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1506.01/2023-SRP. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato da
ata de registro de preços originária do processo da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 1506.01/2023-SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para
registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na realização de diagnóstico de avaliação dos resultados alcançados
pelas ações da Atenção Básica nos municípios dos entes consorciados do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, de forma que
a Administração Pública Municipal disponha de elementos para um planejamento mais eficiente bem como para divulgar as informações e os resultados
alcançados pelas equipes que atuam na Atenção Básica estimulando a participação popular e o controle social. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de
Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM, Empresa: Instituto Cearense De Educação, Cultura E Ecologia, Lote/Grupo Único. Valor Global: R$ 384.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Bruno Eloy Farias Araújo – Secretário Executivo, Maracanaú-CE, 10 de julho de 2023.