DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento da Fase de Proposta de Preços referente
ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.02.10.1, sendo o seguinte: A empresa J. G. A. Engenharia LTDA fora declarada vencedora
por apresentar o menor preço e proposta compatível com o Projeto Básico da Prefeitura. Sendo que as empresas JAO Construções e Serviços LTDA – ME,
José Urias Filho EIRELI e Construser Construção e Serv.de Terraplanagem LTDA, tiveram suas propostas de preços desclassificadas por descumprimento
ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 10 de julho de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 08.010/2023–TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 1º de agosto de 2023, às 09:00 (nove)
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá
documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o
n° 08.010/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a reforma elétrica geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEIEF
José Mario Barbosa, em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa -
Presidente CPL. Maracanaú, Ceará, em 10 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.022/2023–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 31 (trinta e um) de julho de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação
e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.022/2023-TP, que
versa acerca da contratação de empresa visando a conclusão da obra de urbanização da Lagoa do Mingau, no Município de Maracanaú, Ceará, de interesse
da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo
adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson
Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 10 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.20210701-01
CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 2º termo Aditivo ao Contrato Nº 01.20210701-01 CPSMQ,
decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2021/006-PE. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) de cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) de reposição de peças, nos condicionadores de ar da
Policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ.
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: F. Maia de Oliveira ME. Fundamentação Legal: Artigo 57,
Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.003-Gerenciamento da Policlínica; – Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratada: Francisco Maia de Oliveira. Assina pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 28 de
junho de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá -CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.20210707-01 -
CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.20210707-01 - CPSMQ,
decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2021/007-PE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar como agente de operacionalização
de programas de estágio de estudantes, visando o desenvolvimento de atividades para a promoção da integração no mercado de trabalho, de acordo com
a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), destinada a atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Quixadá – CPSMQ. Contratada: Centro De Integração Empresa Escola - CIEE. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do
aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento administrativo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Quixadá. Assina pela contratada: Erika Fladia Virginio Araujo. Assina pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 07 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento da Abertura das Propostas de Preços
referente a Tomada de Preços nº 002/2023, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de
Aracati. Propostas de Preços Classificadas: 1º - NG2 Soluções e Serviços LTDA ; 2º - Clezinaldo Construções LTDA; 3º - ZEIP Construtora & Locações
EPP; 4º - Rafael Andrade de Sousa Veículos ME E 5º - L S Serviços de Construções LTDA Propostas de Preços Desclassificadas: 1 - F. Marcio de Araújo
Medeiros; 2 - Novo Caminho Construtora Ltda e 3 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda. Licitante Vencedora: NG2 Soluções e Serviços
LTDA no valor global de R$ 378.348,92 (trezentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), sendo declarada
vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Aracati -
CE, 07 de julho de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.10.01 – Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de Nº 01.010/2023-PE-SRP. Cujo objeto é o Registro
de Preços para aquisições de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos na manutenção da rede de
iluminação pública do Município de Carnaubal-CE. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 10/07/2023 – Vigência
da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedor: E M Sousa Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 40.750.964/0001-71, com o valor global
de R$ 544.192,36 (quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Carnaubal - CE, 10 de Julho de 2023. Roberta
Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.06.02.001. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços N°
2023.06.02.001/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de serviços técnicos na elaboração de projetos e serviços de engenharia,
arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE. A
Sessão será realizada no dia 27 de julho de 2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel
- Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio
virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 06 de julho de 2023. Sara
Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.06.12.1. O Presidente da CPL
do Município de Abaiara/CE torna público o Julgamento da Fase de Habilitação: Empresa Habilitada – Elo Construções e Empreendimentos EIRELI – ME
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - A.I.L Construtora LTDA - ME, H B Serviços de Construção EIRELI e R M
Clemente Candido por descumprimento aos itens 3.2.15 alíneas “a”, “b” e “c” e 3.2.16 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital; Flay Engenharia Empreendimentos
e Serviços EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.15 alíneas “a” e “c” e 3.2.16 alíneas “a” e “c” do Edital; G7 Construções e Serviços LTDA e ABIK
Engenharia e Consultoria LTDA por descumprimento aos itens 3.2.15 alíneas “a”, “b” e “c” e 3.2.16 alínea “c” do Edital; Eletroport Serviços Projetos e
Construções EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.15 alíneas “b” e “c” e 3.2.16 alínea “c” do Edital. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo
e-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 07 de julho de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão de Licitação.
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