DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Recurso - Tomada de Preços Nº 1505.01/2023-TP. A Comissão de Licitação do
Município de Mucambo comunica aos interessados que as empresas: Limpax Construções e Serviços LTDA, 2Y Consultoria, Construções e Participações,
Rotex Engenharia LTDA, apresentaram recursos contra as decisões desta comissão, referente ao processo da Tomada de Preços Nº 1505.01/2023-TP. Objeto:
contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca no Município de Mucambo/CE. Pelo exposto e nos termos do Art. 109
§3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 3654-1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 10 de julho de
2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 09:00h do dia 11 de
julho de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 039/2023, cujo objeto versa sobre Autorização
de exploração de uso de espaço e comercialização de produtos (camarote, estacionamento e patrocínios) no Evento ‘Festividades do 152º aniversário de
Emancipação Política do Município de Pedra Branca/CE. Data de abertura das propostas: 24 de julho de 2023 das 08:30 às 09:00h. Data da disputa de preços:
24 de julho de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas
(Horário Local), na Fortunato Silva, s/n, Centro Administrativo Cesário Mendes, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização
do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou < www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 10 de julho de 2023. João Vieira de Souza
Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por
meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, O Edital do Pregão Eletrônico nº 07.07.01/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços visando futuras e eventuais locação de concentradores de oxigênio e equipamentos para as Unidades de Saúde, sob responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 24/07/2023, às 08h, horário de Brasília,
abertura das propostas, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 24/07/2023, às 08h30min, Horário de Brasília, no
sítio https://novobbmnet.com.br/. Demais informações no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro – Pindoretama – Ceará. Telefones: (85) 4062
- 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeiro (a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços nºs 2023.06.30.01/SME; 2023.06.30.02/SME;
2023.06.30.03/SME. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Ferreira e Luna
Comercio e Serviços LTDA, vencedora do Lote: 02 no valor total de (R$ 828.770,90); Comercial Vieira Costa LTDA, vencedora do Lote 03 com valor
total de (R$ 99.480,00); S. G Bomfim Leite LTDA, vencedora do Lote 01 com valor total de (R$ 517.960,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto Registro
de Preços para futura e eventual contratação de fornecimento de refeições, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/
CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços:
Cícero Samuel de Sousa Luna; Joelma Machado Oliveira; Sirler Gonçalves Bonfim Leite. Data da assinatura: 30 de Junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 1506.10/2023. O Município de Acarape, por meio de
seu Presidente, torna público aos interessados, que no dia 27 de julho de 2023, às 10:00h, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria atuarial, visando a elaboração do relatório anual de que trata a Portaria MTP Nº
1.467/2022, incluso acompanhamento mensal dos processos de que trata esta, através de software web, junto ao Instituto de Previdência do Município De
Acarape-CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape/CE, 10 de julho de 2023. Francisco Torres de Moura
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será
realizado no dia 26 de Julho de 2023 às 10h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos,
01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015.23-TP-FMS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a reforma de 13 Unidades Básicas de
Saúde, localizadas em diversas áreas do Município de Ipueiras, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. O referido Edital poderá ser adquirido
a partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ipueiras/CE, 10 de Julho de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Alteração e Adiamento – Pregão Eletrônico Nº 00.004/2023-PE. Objeto: Registro de
Preços visando futura e eventual contratação de empresa para confecção de fardamentos, assessórios e mochilas para atender as demandas da Secretaria de
Educação e da Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. O Pregoeiro do Município de Graça, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado
via Adendo, que poderá ser acessado no portal www.bll.org.br e na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal
de licitações. Ressaltamos que em virtude da alteração, o certame fica Adiado para o dia 25 de Julho de 2023 às 14h00min. Graça – CE, 10 de Julho de
2023. Karine Eduardo dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
Sr. Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 0707.01/2023-03, vem Ratificar a declaração para a
contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da banda consagrada pela mídia nacional “Mastruz com Leite” durante as festividades
do chitão em 15 de julho de 2023, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do devido Extrato.
Cedro - CE, 10 de julho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna
público, que fora concluído o Julgamento referente à fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.29.1
sendo o seguinte: Empresa Vencedora - HMF Emp. Servicos e Locacoes LTDA, com proposta no valor global de R$ 678.923,23 (seiscentos e setenta e oito
mil novecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos). Por sua vez teve sua proposta considerada desclassificada a empresa Eletrolima Construcoes e
Servicos LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das
8h às 12h. Umari/CE, 05 de julho de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Homologação e Adjudicação. Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao Art.
121 da Lei Orgânica Municipal, foi publicado no Portal da Prefeitura Municipal de Campos Sales no endereço eletrônico: https://www.campossales.ce.gov.
br/licitacao.php, o Extrato referente a Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 2022.01.25.07.TP.OBR, cujo vencedor foi a empresa: B. S.
Santos Construtora LTDA. Campos Sales/CE, 22 de Fevereiro de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação
Responsável pela Publicação.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Contrato Nº 20190900. O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da
Secretaria de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Contrato Nº. 20190900 cujo objeto é a pavimentação asfáltica nas
Ruas do Distrito de Taiba: (Estrada Barramar 01, Estrada Barramar 02, Estrada Barramar 03, Rua S.D.O 01, Rua S.D.O 02, Rua S.D.O 03, Rua S.D.O 04,
Rua Vitoria Ramos, Av. Cel. Adauto Bezerra e Rua Manoel Batista de Oliveira, firmado com a empresa Lomacon Locação e Construção LTDA. / CNPJ Nº.
03.354.650/0001-23, encontra-se extinto desde o dia 22/02/2023. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de Julho de 2023.
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