DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            167
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Extrato de Rescisão Unilateral. A Câmara de Aracati, comunica a Rescisão do Contrato nº 006/2023-
SRP, da empresa Nature Max Industria e Comercio de Produtos Naturais e Cosméticos LTDA EPP - CNPJ nº 37.627.260/0001-00, proveniente da Licitação 
modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, cujo o objeto é a aquisições de material de higiene e limpeza destinados ao atendimento das demandas da 
Câmara Municipal de Aracati. Motivo: Arts. 77 e 78 inc. II, V, VII e XII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c o art. 79, I. Data da Rescisão: 29.06.2023. 
Ricardo José de Oliveira Silva – Presidente da Câmara. Aracati-CE, 29 de junho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Contrato Nº 20190903. O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da 
Secretaria de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Contrato Nº. 20190903 cujo objeto é a pavimentação asfáltica nas 
ruas do Distrito de Pecém: Av. Projetada 01, Rua Nogueira da Costa, Rua Valdemar Elisário, Travessa Roldão, Rua Francisco Mendes de Oliveira, Rua 
Júlio Goes e Rua Dr. Ribeiro no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, firmado com a empresa Lomacon Locação e Construção LTDA. / CNPJ Nº. 
03.354.650/0001-23, encontra-se extinto desde o dia 08/01/2021. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de Julho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado. A Secretaria da Saúde torna público a 
Retificação da Chamada Pública de Pesquisa de Mercado N° 15.07.01/2023-FMS, na qual encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de 
Tauá (https://www.taua.ce.gov.br/) e por e–mail: (ssmtauacecompras@gmail.com / pmtsetordecompras2021@gmail.com). Devido a referida Retificação, o 
período para recebimento das pesquisas de preços será de 12/07/2023 a 18/07/2023. Tauá/CE, 10 de julho de 2023. Elisangela Vieira Felix – Ordenadora 
de Despesas.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 28/07/2023, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços N° 2023.07.11.001-SEINFRA, cujo objeto: Prestação de serviço de 
pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em diversas localidades no município, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. 
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo 
portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: F.A de Andrade Costa-ME R$ 684.709,33. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição 
de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender as necessidades do Hospital Cicero Ferreira filho, no município, conforme especificações em 
anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 2023.06.19.001-SESA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) ano a Partir da data de sua 
Assinatura.  Assina pela Contratada: Francisca Felipe de Jesus. Data da Assinatura: 04/07/2023.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Alysson Jair Nogueira Ribeiro, 
Secretário. Extrato de Termo de Convênio nº 003/2023: Valor global do Convênio: R$ 19.972,00. Conveniada: Liga Quixadaense de Desportos, através de 
representante legal, o Sr. Francisco Célio Alves da Silva. Objeto: termo de convênio para realização do torneio São Paulo da Boa Água, a ser executado em 
09/07/2023 pela Liga em parceria com a Secretaria e Participação Popular no Município. Prazo de vigência: até 31/12/2023 a partir da data da assinatura.  Data 
da assinatura: 01/06/2023.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Alysson Jair Nogueira Ribeiro, 
Secretário. Extrato de Termo de Convênio nº 002/2023: Valor global do Convênio: R$ 2.914,00. Conveniada: Liga Quixadaense de Desportos, através de 
representante legal, o Sr. Francisco Célio Alves da Silva. Objeto: Termo de convênio para realização do torneio São Paulo da Boa Água, a ser executado em 
09/07/2023 pela Liga em parceria com a Secretaria e Participação Popular no Município. Prazo de vigência: até 31/12/2023 a partir da data da assinatura. Data 
da assinatura: 01/06/2023.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT.EXTRATO DE ADITIVONº 01/2023 AO CONTRATO Nº 01/2022– LOCATÁRIO: 
IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR:MANUEL VALDENIR DE MORAIS SILVEIRA , CPF Nº 426.920.083-91. OBJETO: Prorrogação de 
prazo.BASE LEGAL:Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadasas demais cláusulas. Fortaleza, 27/06/23.Raimundo Nonato Lima Ângeloe Manuel Valdenir 
de Morais Silveira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema – Aviso de Revogação. A Comissão de Contratação torna público a Revogação do Processo Tomada de 
Preços Nº 2023.05.05.01, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto a ouvidoria da Câmara Municipal 
de Itarema, conforme artigo 49 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações junto a Comissão de Contratação. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Agente de 
Contratação. Itarema (CE), 10 de julho de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Contrato Nº 20190902. O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da 
Secretaria de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Contrato Nº. 20190902 cujo objeto é a pavimentação asfáltica nas 
Ruas do Distrito de Pecém: Avenida Contorno Oeste, Rua Mocinha e Rua Antônio Brasileiro, firmado com a empresa Lomacon Locação e Construção 
LTDA. / CNPJ Nº. 03.354.650/0001-23, encontra-se extinto desde o dia 28/09/2022. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de Julho de 2023.
*** *** ***