DOE 11/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio
da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 11 de agosto de 2023, às 08h30min, realizará Licitação na modalidade
Concorrência Pública Nº 001/2023-CP, cujo objeto é a seleção de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual elaboração e aprovação de
projeto, fornecimento e instalação de usinas fotovoltaicas, incluindo, sistema de monitoramento e gerenciamento, serviços de configuração, treinamento e
garantia de desempenho com manutenção pelo período de 12 (doze) meses. Referido Edital foi Retificado e poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX/100723.01/
SECULT – Objeto: Contratação de atração musical (Banda Eh Mara), para realização de 01 (um) show no dia 23/07/2023, com duração de 1 hora
e 30 minutos, em comemoração alusiva ao XVII festival de quadrilha “Arrastapé Carnaúba” no Município de Reriutaba/CE – Favorecida: EH
MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.214.384/0001-34 – Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) – Fundamentação
Legal: Inciso I, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – DECISÃO ADMINISTRATIVA – A Prefeitura
Municipal de Varjota, no uso de suas atribuições, torna público que no aviso publicado dia 05 de Julho de 2023, no Jornal Diário Oficial do Estado –
DOE, referente ao Aviso de Decisão Administrativa Processo Administrativo Nº 002/2023-EDUCAÇÃO. ONDE SE LÊ: que versa sobre a aplicação da
penalidade de impedimento de contratar e licitar com a Administração Pública pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme Art. 7º da Lei Federal 10.520/02;
LEIA-SE: que versa sobre a aplicação da penalidade de impedimento de contratar e licitar com a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano,
conforme Art. 7º da Lei Federal 10.520/02. Varjota-CE, 10 de Julho de 2023. Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 110623-TP01
– O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade
Tomada de Preços, tombado sob o Nº 110623-TP01, tendo como Objeto a Ampliação da Escola Luis de Lima, na Localidade de Jardim, no Município
de Frecheirinha/CE, conforme Projeto Básico em anexo ao Edital. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 27 de Julho de 2023, na Sala de
Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá
ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P242549/2023 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23017 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1009113) – Central de Licitações. Início da Disputa: 24/07/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gás liquefeito de petróleo 13kg para atender as necessidades dos
órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10
de Julho de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Saúde. Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas
da Secretaria. Contratada: F.A de Andrade Costa-ME R$ 342.163,84. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e material de limpeza, para atender as necessidades do Hospital Cicero Ferreira filho, no município, conforme especificações em anexo.
Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 2023.06.19.001-SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2023. Dota ções Orçamen-
tárias: 02.17.17.10.302.1003.2.011 02.06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Francisca Felipe de
Jesus. Data da Assinatura: 04/07/2023.
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Câmara Municipal de Quixeramobim/CE - A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que, o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.007/2023-
PERP, cujo objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão de compras e serviços, contemplando as
funcionalidades de gestão administrativa e de controle, incluindo a implantação, treinamento e suporte técnico mensal necessário, ocorrerá no dia 21/07/2023
às 10h, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público”, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.
ce.gov.br. Byanca Fernandes Ribeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público
que no próximo dia 27 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023, cujo objeto
versa sobre CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) ARENINHAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital completo poderá
ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 10 de julho de 2023. ÍVINA GUEDES
BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2. Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 11 de agosto de 2023 às 08h30min,
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reconstrução do mercado
público municipal wilson roriz no município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 10 de julho de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.03.27.02-TP. Objeto:
contratação de empresa apta a prestar os serviços de drenagem do Bairro Cohab na Sede do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações
contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-
75, com o valor global de R$ 71.247,17 (setenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo
de Licitação na forma da Lei. José Helder Nogueira Landim Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Data: 10 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Adendo Modificador. A Pregoeira do Município de Fortim vem informar que no Edital de Pregão
Eletrônico N° 0206.01/2023 - PMF/SRP, para o Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender as
necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim- Ceará, foi feito um Adendo modificador que incluem os itens: 6.5.9.; 6.5.9.1; 6.5.10.;
6.5.1 1; 6.6. e 6.7. N° Edital em tela, com alteração da Data de abertura, para o dia 24 de Julho de 2023 às 08h30min. Os demais itens continuam inalteradas.
Fortim - CE, 10 de Julho de 2023. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Pregoeira de Fortim.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Portaria Nº. 30.06.001/2023. Autoriza a Prorrogação a partir de 01/01/2023 até 31/12/2026,
da cessão do servidor público Antonio Joceli de Araújo, portador do CPF Nº 876.942.803-44, professor lotado na Secretaria de Educação de Amontada,
para continuar exercendo cargo de provimento em Comissão de Diretor Escolar, na estrutura organizacional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
Amontada/CE, 30 de junho de 2023. Flávio César Bruno Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Amontada.
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