DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 130-A
Brasília - DF, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 392, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear HIAGO MENDES GUIMARAES, para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Proteção da População
LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério,
código CCE 1.13, a contar de 11 de julho de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA N° 394, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar DAYANA BRUNETTO CARLIN DOS SANTOS, para exercer a função de
Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de
Proteção da População LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas
LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 11 de julho de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA