DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º CP-001/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N.º
CP-001/2023.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
EXECUÇÃO
DE
OPERAÇÃO,
TRATAMENTO,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, ATRAVÉS DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO EM ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, ÀS
08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO
ACIMA
CITADO.
O
Edital
está
disponível
nos
sítios
http://licitacoes.tce.ce.gov.br.https://www.acopiara.ce.gov.br/licitacao
lista.php.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Código Identificador:F2246B4E

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 415/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE JULHO DE
2023. EXONERA A PEDIDO, O OCUPANTE DO CARGO EM
COMISSÃO QUE INDICA.

PORTARIA Nº 415/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE JULHO DE
2023.

Exonera a pedido, o ocupante do cargo em
comissão que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA,
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da
Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração definitiva
formulado pelo servidor ALEX AMÉRICO DE ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo em comissão de DIRETOR GERAL;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido o Sr. ALEX AMERICO DE
ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade RG nº 2008648556-8, inscrita no CPF sob o
nº071.593.693-00, do cargo em comissão, DIRETOR GERAL da
Escola de Ensino Fundamental Adonias Uchôa de Albuquerque,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº 1.700/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de
Julho de 2023.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Vilaria Batista de Lemos
Código Identificador:41441E4C