DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3248 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Antonina do Norte, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO 
ao Contrato nº 2023.02.03.03 decorrente da TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.12.14.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO ESPECIALIZADO NA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, 
GRAVAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, COBERTURA DE 
EVENTOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
CERIMONIALISTA 
PARA 
ATENDER OS INTERESSES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE 
/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. DA MODIFICAÇÃO: mudança da Razão 
Social da empresa. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO 
ARRAIS DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO 
FLAVIANO OLIVEIRA PEREIRA. 
  
Antonina do Norte/CE, 10 de julho de 2023 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:93386E5E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Educação do Município de Antonina do Norte, torna 
público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato nº 
2023.02.03.01 
decorrente 
da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.12.14.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
ESPECIALIZADO 
NA 
DIVULGAÇÃO 
DE 
MATÉRIAS, 
GRAVAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, COBERTURA DE 
EVENTOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
CERIMONIALISTA 
PARA 
ATENDER OS INTERESSES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE 
/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
DA 
MODIFICAÇÃO: mudança da Razão Social da empresa. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
BARTOLOMEU 
BATISTA 
NETO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
FLAVIANO 
OLIVEIRA PEREIRA.  
  
Antonina do Norte/CE, 10 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:BCE06413 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Saúde do Município de Antonina do Norte, torna 
público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO referente ao Contrato nº 
2023.02.03.04 
decorrente 
da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.12.14.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
ESPECIALIZADO 
NA 
DIVULGAÇÃO 
DE 
MATÉRIAS, 
GRAVAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, COBERTURA DE 
EVENTOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
CERIMONIALISTA 
PARA 
ATENDER OS INTERESSES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE 
/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
DA 
MODIFICAÇÃO: mudança da Razão Social da empresa. ASSINA 
PELA CONTRATADA: CÍCERO LEADESON DE OLIVEIRA 
SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO FLAVIANO 
OLIVEIRA PEREIRA.  
  
Antonina do Norte/CE, 10 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3F8EC042 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Antonina do Norte, torna público o extrato do PRIMEIRO 
ADITIVO ao Contrato nº 2023.02.03.02 decorrente da TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.12.14.01-TP, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO 
NA 
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, GRAVAÇÃO DE MATERIAL 
INFORMATIVO, COBERTURA DE EVENTOS E SERVIÇOS DE 
CERIMONIALISTA PARA ATENDER OS INTERESSES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO 
NORTE /CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DA MODIFICAÇÃO: mudança da 
Social da empresa. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO 
ARRAIS 
DA 
SILVA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO ANTONIO FLAVIANO OLIVEIRA PEREIRA.  
  
Antonina do Norte/CE, 10 de julho de 2023 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B8C40278 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº: 2023.07.10.01-DL, ORIGEM: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº: 2023.07.06.01-DL. CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO, 
ASSINADO 
POR 
SEU 
ORDENADOR, O SR. BARTOLOMEU BATISTA NETO. 
CONTRATADA(O): PASSARE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E 
LOCAÇÃO LTDA, ASSINADO POR SEU REPRESENTANTE, O 
SR. 
FRANCISCO 
LINDBERG 
DE 
OLIVEIRA 
PEREIRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A EXECUÇÃO DE ATERRO PARA CONSTRUÇÃO DE 
UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE – CE. VALOR TOTAL: R$ 
31.180,80 (Trinta e um mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos). 
VIGÊNCIA: UM 01 (um) MÊS. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
julho de 2023.  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B7A9FF37 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.05.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO nº 2023.07.05.01 
  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – 
SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE. 
CONTRATADA: 
NGC 
ASSESSORIA. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.26.01-DL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
PARA 
SOLUÇÃO 
EM 
AUTOMAÇÃO, QUE IRÁ GARANTIR O REQUERIMENTO, 
ANÁLISE 
E 
CONCLUSÃO 
DOS 
PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕEM O LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL, 
FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
E 
O 
MONITORAMENTO 
AMBIENTAL, 
DE 
MANEIRA 
TOTALMENTE 
ELETRÔNICA 
E 
INTERCONECTADA, 
CÉLERE E EFICIENTE PARA TODAS AS MODALIDADES 
DE 
PROCESSOS 
LIGADOS 
A 
ÁREA 
AMBIENTAL 
ABRANGIDA 
PELO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE-CE. LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações 

                            

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