DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

posteriores. VALOR GLOBAL: DE R$ 15.600,00 (quinze mil e
seiscentos reais). VIGÊNCIA: Até 06 (seis) meses. FORO:
COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA
ASSINATURA:
05
de
Julho
de
2023.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS
DO FUNDO GERAL E NATHALIA GOMES CASTELO –
TITULAR DA CONTRATADA.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:C6DBF879

GABINETE DO PREFEITO
O RESULTADO PARCIAL DA 1ª FASE

A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2023 –
SME DIVULGA EM ANEXO O RESULTADO PARCIAL DA 1ª
FASE ( PROVA ESCRITA ) DA SELEÇÃO DESTINADA À
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (
DIRETOR
ESCOLAR
)
PARA
LOTAÇÃO
NOS
EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE ANTONINA DO NORTE-CE.

Nº DE INSCRIÇÃO
CANDIDATO(A)
NOTA
01
CRISTIANE FERREIRA ARRAIS
7,75
02
MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRA
7,00
03
ELIANE CADÊTE DE ARAÚJO
7,00
04
MARIA GIULEIDE SANTANA SILVA
6,50
05
MARIA FABIANA SOUSA
6,75
06
ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA
7,00

COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO Nº 002/2023-
SME: MEMBROS
1º Liduína Braga Arrais
2º Isaias Vieira de Morais
3º Francisca Aparecida de Alencar
4º Francisca Jussara Marôto
5º Francisco Hélio Ferreira Gomes

ANTONINA DO NORTE, 11 DE JULHO DE 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:EC411741

GABINETE DO PREFEITO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS
DA REGIÃO CARIRI OESTE
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Licença de Adesão e Compromisso para a
Construção da Central Municipal de Resíduos, localizada no
município de Antonina do Norte, no Sitio Arapuá, s/n.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:E16CD8CE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO (APOSTILAMENTO)

A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de
aditivo (apostilamento) contratual sob N° 2021.02.04.1, resultante do
Pregão Presencial n° 2021.01.12.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CAMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE,
MARKETING,
FOTOGRAFIAS,
RELAÇÕES
PÚBLICAS,
COMPREENDENDO AINDA A DIVULGAÇÃO DE SESSÕES,
PROJETOS,
E
AÇÕES
DE
INTERESSE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE
CERTAME

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores

OBJETIVO: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA PESSOA
JURÍDICA,
DE
PEREIRA
&
OLIVEIRA
AGENCIA
DE
PUBLICIDADE EIRELI – ME para CONCEITO COMUNICACAO
& AGENCIA DE NOTICIAS LTDA e Nome fantasia: CONCEITO
COMUNICACAO E PUBLICIDADES.

CONTRATADO: CONCEITO COMUNICACAO & AGENCIA DE
NOTICIAS LTDA.

CONTRATANTE: RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA

Arneiroz/CE, 11 de Julho de 2023

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:640D3CFC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONOVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DECRETO N° 171 DE 10 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONOVOCAÇÃO DA X
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, EM CONJUNTO
COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, e considerando
a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da
Política de Assistência Social no Município.

DECRETA:

Art. 1º- Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência
Social, a ser realizada no dia 12 de Julho de 2023, tendo como tema
central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que Queremos”.

Art. 2º- As despesas decorrentes da realização da Conferência de
Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do
orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 10
dias do mês de julho de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Clarice Ferreira Maciel
Código Identificador:FC0B2E44

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N. º 2022.07.04.01

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO