DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3248 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
N. º 2022.07.04.01 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL. referente ao 
Processo 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
00.003/2022-TP. 
CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ 
Nº 
11.282.947/0001-59: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, 
VISANDO A CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM 
ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE 
VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO 
E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE 
GESTÃO 
ELETRÔNICA 
DE 
DOCUMENTOS 
E 
ARMAZENAMENTO EM NUVEM, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 (Doze) meses a partir de 03/07/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR 
LOPES DA SILVA NOBRE – CONTRATANTE PAULO NAGEL 
DINIZ VIEIRA, CPF Nº. 642.991.633-20 - CONTRATADA. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4E2682DF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2022.07.04.02 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.07.04.02 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Educação. referente ao Processo TOMADA 
DE PREÇOS N° 00.003/2022-TP. CONTRATADA: PAULO 
NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
BIBLIOTECONOMIA, 
VISANDO 
A 
CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS 
ELETRÔNICOS, 
COM 
ESTRUTURAÇÃO 
DE 
VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO 
E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE 
GESTÃO 
ELETRÔNICA 
DE 
DOCUMENTOS 
E 
ARMAZENAMENTO EM NUVEM, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
03/07/2023. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
CONTRATANTE PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA, CPF Nº. 
642.991.633-20 - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:338C8239 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Secretaria de Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Dispensa de Licitação nº. 07.005/2023-DL, a seguir: 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, GRAMAS, 
INSUMOS E UTENSÍLIOS, DESTINADOS A ARBORIZAÇÃO 
E PAISAGISMO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, IMÓVEIS DE USO 
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E VIAS PÚBLICAS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. Em 
favor 
da 
empresa 
ECOMIX 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS, CNPJ Nº 35.142.735/0001-34, ter apresentado o menor 
preço no valor global de R$ 52.955,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, 
E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 
2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida 
pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro 
Henrique Lopes Gonçalves.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:983B23BA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.07.07.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
07.005/2023-DL 
- 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
Contratada: 
ECOMIX 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS, 
CNPJ 
Nº 
35.142.735/0001-34 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE 
PLANTAS, 
GRAMAS, 
INSUMOS 
E 
UTENSÍLIOS, 
DESTINADOS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DAS 
PRAÇAS PÚBLICAS, IMÓVEIS DE USO DO PODER 
PÚBLICO MUNICIPAL E VIAS PÚBLICAS, PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. 
Total: 
R$ 
52.955,00 
(CINQUENTA 
E 
DOIS 
MIL, 
E 
NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0015.2.073.0000 CONSERVAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Data 
da assinatura: 07 de Julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1557E36E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2022.07.04.03 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.07.04.03 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO. referente ao Processo 
TOMADA DE PREÇOS N° 00.003/2022-TP CONTRATADA: 
PAULO 
NAGEL 
DINIZ 
VIEIRA 
- 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
11.282.947/0001-59: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, 
VISANDO A CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM 
ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE 
VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO 
E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE 
GESTÃO 
ELETRÔNICA 
DE 
DOCUMENTOS 
E 
ARMAZENAMENTO EM NUVEM, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
03/07/2023. ASSINAM: FRANCISCO MARCÍLIO COELHO 
BRITO – CONTRATANTE PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA, CPF 
Nº. 642.991.633-20 - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4AD22887 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2022.07.04.04