DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSÉ BARBOSA FILHO)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (GRÃO SEQUEIRO),
localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO BARRO
BRANCO/CABECEIRA), com validade de (02/05/2026). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:D9D7E23A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA ERINEIDE FERREIRA VIEIRA SILVA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BARRO VERMELHO),
com validade de (02/05/2026). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:CB7EA884

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA IVANILDA DA SILVA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO ONÇA), com validade de
(10/05/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:9F2A3764

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA

PORTARIA N.º 26.04.003/2023 De 26 de abril de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando os termos do Art. 20 da Lei Complementar nº
002/2022, que trata da Vacância;
Considerando o requerimento da servidora e decisão administrativa
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário;
RESOLVE:
Art. 1º- Declarar Vacância ao cargo de Agente rural, ocupado pela
servidora pública municipal, Sabrina Gonçalves da Silva, matrícula
00843073, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com
fulcro no artigo 20 da Lei Complementar nº 002/2022;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
26 de abril de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria Publicada no Átrio Municipal em 26 de abril de 2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:BDE29D63

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2022.03.21.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato
de
Aditivo
ao
Contrato.
Concorrência
Pública
nº
2022.03.21.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CORAL
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na recuperação viária de
pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e obras de
drenagem em geral, na Zona Urbana e Rural do Município de
Barbalha/CE. Contrato firmado em 08 de junho de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de
dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Arôdo de Castro Macedo e Ivo Alencar de Freitas.

Data de Assinatura do Aditivo: 07 de junho de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7174E113

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 04.07.007/2023 De 04 de julho de 2023.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas
atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano, Motorista,
portador do CPF: 072.834.203-04, 02 (duas) diárias para a cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 06 e 07 de julho de 2023, no
valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00
(trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para
realizar tratamento fora do domicílio em hospital de referência do
Estado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de julho de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:5F165EBC

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA CONJUNTA Nº 20.06.001/2023, DE 20 DE JUNHO
DE 2023.

PORTARIA CONJUNTA nº 20.06.001/2023, de 20 de junho de
2023.

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário
a XI Conferência Municipal de Assistência Social e
dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
BARBALHA
–
CE,
conjuntamente com o(a) PRESIDENTE DO CONSELHO