DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3248 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Projeto agrícola de sequeiro sem uso de agrotóxico. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Cariús, 05 de Julho de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:189D1495 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Francisca Reginalda Ferreira De Sousa torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00709, 
localizado no Sítio Genipapeiro, Cariús - CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 05 de Julho de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:827CCEA9 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA 
 
A Senhora Francisca Reginalda Ferreira De Sousa torna público que 
recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00709, 
localizado no Sítio Genipapeiro, Cariús - CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 06 de Julho de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:E29B41FB 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Francisca Jocifran De Oliveira Silva torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00710, 
localizado no Sítio Junco Dos Carneiros, Cariús - CE, referente a 
atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 06 de Julho de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:2CF0AFD2 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA 
 
A Senhora Francisca Jocifran De Oliveira Silva torna público que 
recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00710, 
localizado no Sítio Junco Dos Carneiros, Cariús - CE, referente a 
atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 06 de Julho de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:BB871A57 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.10.01-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – 
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
veículos zero quilômetro destinados a atender as necessidades das 
Unidades Administrativas do Município de Croatá-CE– Órgão 
Gerenciador: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADM. 
E 
FINANÇAS 
– 
Fornecedor: 
NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 
04.770.238/0005-80– Valor Global: R$ 1.325.000,00 (Hum milhão, 
trezentos e vinte e cinco mil reais)– Data da Assinatura da Ata de 
Registro de Preço: 10/07/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 
003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Jakeline Freitas 
Felinto (GERENCIADORA); Carlos Aurelio Cavalcante do 
Bomfim (FORNECEDOR).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0C506876 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.10.02-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – 
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
veículos zero quilômetro destinados a atender as necessidades das 
Unidades Administrativas do Município de Croatá-CE– Órgão 
Gerenciador: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADM. 
E 
FINANÇAS 
– 
Fornecedor: 
PIGALLE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 
11.884.444/0006-68– Valor Global: R$ 372.000,00 (Trezentos e 
setenta e dois mil reais)– Data da Assinatura da Ata de Registro de 
Preço: 11/07/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 
de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro 
de 
2018 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(GERENCIADORA); Francisco Eufrasio de Sousa de Melo 
(FORNECEDOR).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A7AE1352 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS