DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3248 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – 
Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.10.03-ARP – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – 
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
veículos zero quilômetro destinados a atender as necessidades das 
Unidades Administrativas do Município de Croatá-CE– Órgão 
Gerenciador: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, ADM. E FINANÇAS – Fornecedor: UNITED 
CAR LTDA, CNPJ n° 15.668.566/0005-97– Valor Global: R$ 
109.990,00 (Cento e nove mil, novecentos e noventa reais)– Data da 
Assinatura da Ata de Registro de Preço: 10/07/2023 – Vigência: 12 
(doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, 
Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto 
Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Jakeline 
Freitas Felinto (GERENCIADORA); Emanoela Saldanha Tabosa 
(FORNECEDOR).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DD1DA201 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão 
Permanente de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação 2023.06.27.01/DL/PMC – Objeto: Locação de imóvel 
para servir de casa de apoio com hospedagem para pacientes e 
acompanhantes em tratamento de saúde em Sobral, em 
atendimento ao fundo municipal de saúde do município de 
Croatá/CE– Favorecido: Sr. BENEDITO VIANA RODRIGUES, 
CPF nº 003.234.783-95 – Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais) 
- valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) – 
Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 – 
  
ANTONIO ROQUE DE CARVALHO.  
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:CA4EC7B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DO TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2023.01.02.07-GABINETE, 
2023.01.02.06–SESA, 
2023.01.02,08-SEMED, 
2023.01.02.09-
SEINFRA, 2023.01.02.05-SEDESE.ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 
PE - 005/2022- DIVERSAS.CONTRATANTES: CHEFIA DE 
GABINETE; SECRETARIA DA SAÚDE; SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO, 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO E SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.CONTRATADA: 
BATISTA 
E 
OLIVEIRA 
COMERCIAL DE PETROLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 
31.007.394/0001-33.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO 
EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO 
EDITAL.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, 
alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.DO ITEM E 
DOS VALORES REAJUSTADOS:ITEM 01 (LOTE I) – 
GASOLINA COMUM – as informações anexas a este termo, o 
percentual pactuado de reajuste foi da monta de 12,98 % (doze virgula 
noventa e oito por cento), em cima do valor contrato que fora de R$ 
5,39 (-CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS-), 
perfazendo o valor reajustado de R$ 6,09 (-SEIS REAIS E NOVE 
CENTAVOS-).DA VIGÊNCIA: a partir de 10 de julho de 
2023.DADOS DAS CONTRATANTES: ANTÔNIO DOMINGOS 
ALVES (CHEFIA DE GABINETE) CPF Nº 021.402.583-71; 
JACINTA PESSOA GOMES (SECRETARIA DA SAÚDE) CPF N° 
010.596.193-00; CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° 842.922.613-34; CARLOS 
HENRIQUE 
PESSOA 
DE 
SOUZA 
(SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO), CPF 
N° 062.899.303-03, MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA 
(SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO), 
CPF 
Nº 
875.811.243-04.DADOS 
DO 
CONTRATADO: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE 
PETROLEO LTDA, estabelecida à AV. ARISTIDES AUGUSTO 
FREIRE, 234, CENTRO - CEP: 63.470-000, ERERÉ-CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33, neste ato representada pelo Sr. 
José Jailton Oliveira Batista, portador do CPF Nº 260.794.703-06.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E559E075 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.07.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.07.11.1. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na realização de curso de formação de 
professores, visando à implantação e execução de programa de 
alfabetização fônica, destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 13 de julho de 2023, a partir das 17 
horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de 
julho 
de 
2023, 
às 
8h30min; 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves 
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 11 de julho de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:4B7F6E55 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Convite n.º 
2023.06.29.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
reforma, manutenção e conservação de praças públicas do Município 
de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa TOPSERV 
SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita(o) no CNPJ sob o 
n.º 26.780.313/0001-01, com valor global de R$ 314.853,40 (trezentos 
e quatorze mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), 
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 
8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho – Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da 
Homologação: 11 de julho de 2023.