DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248
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Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:E870C65E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 097/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023
Designa os membros do Conselho Municipal de
Direitos da Mulher – CMDM, na forma que indica e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 283/2007, de 27 de abril de
2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –
CMDM;
CONSIDERANDO, ainda, a imperiosidade de se dar continuidade às
atividades inerentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –
CMDM.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, para a composição do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher - CMDM, os seguintes membros dos Órgãos
Governamentais e Não Governamentais:
Dos Órgãos Governamentais:
CONSELHEIROS (AS) OG
REPRESENTAÇÃO
TITULAR
SUPLENTE
Secretaria Municipal De Educação,
Juventude, Desporto E Lazer
Maria de Fátima Lima de
Sousa
Maria Nataline dos Santos Sena
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano
Julia
Eduarda
Medeiros
Soares
Ivonete Monteiro dos Santos
Secretaria Municipal de Saúde
Mabel
Sandy
Santiago
Rodrigues
Juliana dos Santos de Souza
Secretaria
de
Assistência
Social,
Trabalho e Cidadania
Mailza Freitas de Souza
Zenilda Lima do Nascimento
Soares
Secretaria Municipal de Planejamento,
Gestão, Administração e Finanças
Marilene Pereira da Silva
Aldeci Apolinário dos Santos
Dos Órgãos Não Governamentais:
CONSELHEIROS (AS) OG
REPRESENTAÇÃO
TITULAR
SUPLENTE
Sindicato
dos
Trabalhadores
e
Trabalhadoras Rurais de Fortim
Francisca Charliene Silva da
Costa
Francidalva Silva de Souza
Associação dos Artesões da Barra
Valdenizia
Rodrigues
dos
Santos
Lucimar Souto Maior
Casa de Reabilitação Resgate de vida
Regiane Lúcia Ribeiro dos
Santos
Daniele Monteiro Souza
Associação de Jovens de Pontal de
Maceió
Auciliane Gomes da Silva
Maria
Roseldina
Gomes
Monteiro
Associação Comunitária dos Moradores
de Fortim
Veronica
Rodrigues
dos
Santos Silva
Lenilde dos Santos Fonseca
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº
135/2022, de 30 de setembro de 2022.
Paço Municipal de Fortim/CE, em 07 de julho de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B50E7EDC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 0607.01/2023 – SME -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0408.01/2022 – SME/PE/SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0607.01/2023 – SME
- referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº
0408.01/2022 – SME/PE/SRP; PARTES: Município de Fortim,
através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
CONTRATADO:YBP COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ
nº 26.970.227/0001-53, VALOR GLOBAL: R$ 47.350,00 (quarenta
e sete mil trezentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 de
Dezembro de 2023; ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de
Araújo Rodrigues – Secretária de Educação.
Fortim/CE, 11 de Julho de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D786D23B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR REF.
AO CONTRATO N° 2803.01/2023 - SMAS - 03° ADITIVO
CONTRATUAL - REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2403.01/2023 – SMAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO
VALOR REF. AO CONTRATO N° 2803.01/2023 - SMAS - 03°
ADITIVO CONTRATUAL - referente a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2403.01/2023 – SMAS. PARTES: Município de
Fortim, através da Secretária de Assistência Social, Trabalho e
Cidadania; OBJETO: Aquisição de combustível para atender ao
projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral
para pessoas com deficiência do programa amigo de valor junto a
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município
Fortim - CE; CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA
– Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei
Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores;
Ordenadora de Despesas:
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Fortim/CE, 11 de Julho de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:C0D0FDF5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0209.01/2022 - SRP/PMF/PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO
VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0201.01/2023 - SMAG, N°
0201.02/2023 – GAB, N° 0201.03/2023 – SMDU, N° 0201.04/2023 –
SMAP, N° 0201.05/2023 – SMTC, N° 0201.07/2023 – SMAS, N°
0201.08/2023 – SME, N° 0201.09/2023 – SMS – 04°/05° ADITIVO
CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0209.01/2022 - SRP/PMF/PE. PARTES: Município de Fortim,
através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e
Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Desenvolvimento
Urbano; Secretaria de Agricultura e Pesca; Secretaria de Turismo e
Cultura; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; OBJETO: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisição de combustíveis destinados a
atender as necessidades das unidades administrativas do Município de
Fortim – CE; CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA
– Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei
Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores;
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