DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3248 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, 
no Estado do Ceará, Sr. Jobede Reis Cirilo Da Silva, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da 
Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LUÍS CARLOS DA COSTA, do cargo 
de DIRETOR DE ESCOLA B, pertencente à Estrutura Organizacional 
da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de Junho de 2023. 
  
JOBEDE REIS CIRILO DA SILVA  
Prefeito Municipal Em Exercício 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:E1489FE9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
168/2023 
 
PORTARIA Nº 168/2023 
  
Nomeia a Sra. EDNA DE FÁTIMA BRAGA 
TEIXEIRA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, 
no Estado do Ceará, Sr. Jobede Reis Cirilo da Silva, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso 
II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. EDNA DE FÁTIMA BRAGA 
TEIXEIRA, inscrita sob o CPF de nº 066.XXX.XXX-09, para ocupar 
a função de DIRETOR (A) DE ESCOLA, na Escola de Ensino 
Fundamental Professora Raimunda Lacerda Damião, na Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de junho de 2023. 
  
JOBEDE REIS CIRILO DA SILVA 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:38C13268 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Município de Icó, através Secretaria de Administração e Finanças, 
torna público o extrato do CONTRATO N.º 03.03/2023-DA, 
resultante da Dispensa de Licitação N.º 03.03/2023-DA: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINAÇS; 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 1 (UM) PRÉDIO COMERCIAL 
URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência até 02 de Maio de 2024. 
  
VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quatro mil, e quinhentos reais) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) 
  
CONTRATADO(A): Sandra de Cassia Batista Pinheiro 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Arthur Bezerra Barros 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Maio de 2023. 
  
Icó/CE, 29 de Maio de 2023. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Segurança Pública e 
Cidadania   
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:DFDE02E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CULTURAL E TURISMO do Município de Icó – CE, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação 
Nº 04.01/2023-DL: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO 
do Município de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.22.15.451.0332.1.037.0000/ 
04.04.04.122.0037.2.009.0000, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00/3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERVENÇÃO 
URBANA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CULTURAL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro 2023; 
  
CONTRATADA: MAIRA GOUVEIA ORTINS 03377544461 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO do Município de Icó - 
CE; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
ARTHUR 
BEZERRA 
BARROS 
  
VALOR GLOBAL: 5.000,00 (cinco mil novecentos e trinta reais) 
  
Icó - CE, 27 de junho de 2023. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico, Cultural e Turismo