DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3248 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:9F43A391 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, HOMOLOGOU, EM 11/07/2023, O 
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.05.03.01 – 
CAM/IGUATU-CE, NO VALOR A SEGUIR. ADJUDICATÁRIO: 
BS 
SISTEMAS 
TREINAMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 17.411.806/0001-75. 
VALOR 
MENSAL 
DE 
R$ 
4.600,00 
(QUATRO 
MIL 
E 
SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE 
R$ 55.200,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS 
REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM 
OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL PARA EXECUTAR 
OS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARE) PARA 
O 
CONTROLE 
DE 
ALMOXARIFADO, 
PATRIMÔNIO 
E 
CONTABILIDADE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
10.520/2002 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
IGUATU-CE, 11 DE JULHO DE 2023 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:54A923E6 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.05.31.01-PMI-SME 
- 
Aquisição de TECIDOS, AVIAMENTOS E CONGÊNERES, para 
uso em unidades escolares, de acordo com os critérios estabelecidos 
no Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da 
Educação de Iguatu/CE, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente 
processo administrativo de licitação em favor da empresa: MODA Z 
CALCADOS E CONFECCOES LTDA.  
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA, 
Secretária de Educação-SME.  
  
Iguatu-CE, 11 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4148A03B 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE 
CONTRATO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Lei 10.520 de julho de 2002 e suas 
alterações posteriores, a Secretária de Educação, a senhora ELANE 
DE LAVOR BARBOSA, que vai abaixo assinado, vem através desta 
CONVOCAR a empresa MODA Z CALCADOS E CONFECCOES 
LTDA, com sede à Rua Epitácio Pessoa, 502, Centro, CEP.: 63.500-
044, IGUATU - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 28.801.107/0001-
68, através de seu representante legal o Sr. Francisco Álvaro Alves 
Neto, Sócio Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 0361.544.513-
07 e portador da cédula de identidade nº. 2004010158280, expedida 
pelo SSP/CE, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da data de 
recebimento da presente convocação, em conformidade com o Edital, 
para assinatura do Termo de Contrato celebrado entre a Prefeitura 
Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de Educação, em 
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.31.01-PMI-SME, cujo 
objeto 
é 
a 
Aquisição 
de 
TECIDOS, 
AVIAMENTOS 
E 
CONGÊNERES, para uso em unidades escolares, de acordo com 
os 
critérios 
estabelecidos 
no 
Termo 
de 
Referência 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, tudo 
parte integrante deste processo. 
  
Iguatu – CE, 11 de julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DE015409 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
2022.08.16.01-SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA 
COMUM, 
ÓLEO 
DIESEL 
E 
ÓLEO 
DIESEL 
S10). 
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO 
- 
SAAE 
CONTRATADA: 
I 
G 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS. 
REALINHAMENTO 
DE 
PREÇOS: 
CONFORME TABELA ABAIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.110 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO 
ADITIVO: 03/07/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93. ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93. 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO DOS ITENS 
VLR. 
UNITÁRIO 
INICIAL 
VLR. 
UNITÁRIO 
CORRIGIDO 
01 
GASOLINA COMUM. 
R$ 5,49 
R$ 5,89 
 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:D587740F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: BH 
BOBINAS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 24.899.419/0001-95. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.05.18.01 - 
SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
BOBINAS DE PAPEL PARA IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE 
FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO, A FIM DE ATENDER AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 146.000,00(CENTO E 
QUARENTA E SEIS MIL REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 MESES, 
INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. 
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: ADRIANA 
MARTINS LIMA, INSCRITO(A) – (SUPERINTENDENTE) / 
ROSEMARY 
ALVES 
DA 
SILVA 
DE 
PÁDUA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 10/07/2023.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:56AD64E9