DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3248 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: BH BOBINAS LTDA - 
CNPJ SOB O Nº. 24.899.419/0001-95. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.05.18-AUT-01. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÕES DE BOBINAS DE 
PAPEL PARA IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS DE 
ÁGUA E ESGOTO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
– SAAE. VALOR TOTAL: R$ 73.000,00 - CENTO E TRÊS MIL 
REAIS. DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.110, E 
3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO 
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA 
DA ASSINATURA: 10/07/2023. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA 
MARTINS LIMA – (SUPERINTENDENTE) / ROSEMARY ALVES 
DA SILVA DE PÁDUA – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 10/07/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:1C458F65 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023041302-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama Resultado da 
Habilitação - A Comissão de Licitação torna público para 
conhecimento resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 
2023041302-SEIN, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
PAVIMENTAÇÃO 
PEDRA TOSCA EM RUAS DO SITIO P.A ALAGAMAR. Após 
analises a comissão chegou-se ao seguinte resultado: Empresas 
Habilitadas: 01- Rps Construção De Edifícios E Projetos Eireli – Me; 
02- A.I.L Construtora Ltda – Me; 03- Medeiros Construções E 
Serviços Eireli – Me; 04- S&T Construções E Locações De Mão De 
Obra Ltda – Me; 05- Construtora Morais – Me; 06- Sertão 
Construções – Me; 07- Real Serviços – Me; 08- Rm-Clemente – Me; 
09- Santiago Construções – Me; 10- F Da Rocha Forte – Me; 11- G7 
Construções – Me; 12- Mc Construções – Me; 13- Prolimpeza – Me; 
14- Ga Rabelo – Me; 15- Clezinaldo Cinstruções – Me; 16- 
Contrutora Exito – Me; 17- Vap Contruções – Me; 18- Klf Serviços – 
Me; 19- Dm Serviços E Construçoes – Me; 20- Lrs Construção E 
Serviços – Me; 21- Rpa Serviços Me. Empresas Inabilitadas; 22 - 
Ma Feitosa De Sousa Ltda; 23 - Arcturo Construções – Me. 
cumprindo a Lei Federal n. 8.666/93 em seu art. 109, I, “a”, fica 
aberto o prazo recursal. Maiores informações tel. 88 3576-1305, 
email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 11 de julho de 2023 - 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA   
Presidente CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8F2F979E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220142 
 
CONTRATO Nº...........: 2022014201 
  
ORIGEM.....................: CARONA Nº 2022111401-EDUC 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS 
LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEÍCULO 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
DIÁRIO 
DE 
ESTUDANTES, 
DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1) 4X4. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e 
cinco mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
0707.123610013.1.027 Aquisição Veículo Transporte Escolar , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 485.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Novembro de 2022 a 05 de Setembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Novembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:85B5BD04 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1107001/23- GP DE 11 DE JULHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, A pedido o(a) Sr(a). João Bento Leite de 
Sousa, portador(a) do RG nº 285xxx194 SSPCE, inscrito no CPF nº 
772.xxx.xxx-34, do cargo de Coordenador de Apoio às Associações 
junto a Secretaria de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos 
Hídricos. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de julho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:A492AD4D 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de 
Preços n° 2023.03.21.2.Partes: o Município de Jardim, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa 
ALENCAR 
CALLOU 
CONSTRUTORA 
EIRELI. 
Objeto: 
Contratação de serviços para execução das obras de Pavimentação em 
Pedra Tosca, de 05 (cinco) ruas nos Bairros Otoni de Sá Roriz e Frei 
Damião do Município de Jardim/CE, conforme especificações