DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3248 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 04 de julho de 2023, Hozana 
Marques da Cunha, para o cargo de Superintendente de Núcleo de 
Políticas Desportivas e Inclusão Social lotada na Secretaria 
Municipal de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer. 
  
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidora 
indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogada as disposições em contrário 
  
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
11 (onze) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e três (2023). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:9C94C400 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 80 
 
Dispõe 
sobre 
a 
nomeação 
do 
cargo 
de 
Superintendente de Núcleo de Desenvolvimento 
do Esporte da Secretaria Municipal de Juventude, 
Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
3) a Lei Municipal nº 694/2013 instituiu o cargo de Superintendente 
da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e 
Lazer. 
  
Resolve: 
  
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 04 de julho de 2023, Elton Duarte 
Alcantara, para o cargo de Superintendente de Núcleo de 
Desenvolvimento do Esporte lotado na Secretaria Municipal de 
Juventude, Desporto, Cultura e Lazer. 
  
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidor 
indicado no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogada as disposições em contrário 
  
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
11 (onze) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e três (2023). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:F105B58B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 83 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento 
em comissão de Técnico de Apoio (Auxiliar Técnico) 
da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, 
Cultura, Turismo e Lazer.  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
3) a Lei Municipal nº 694/2013 instituiu o cargo de Técnico de Apoio 
da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e 
Lazer. 
  
Resolve: 
  
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 04 de julho de 2023, Francisca Dara 
Biatriz Albuquerque da Costa, para o cargo de Técnico de Apoio 
(Auxiliar Técnico) lotada na Secretaria Municipal de Juventude, 
Desporto, Cultura e Lazer. 
  
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo servidora 
indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogada as disposições em contrário 
  
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
11 (onze) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e três (2023). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:62BDEA0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 84 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento 
em comissão de Supervisora Escolar da EEF 
Franklin Junior de Souza da Secretaria da 
Educação do Município de Massapê. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
3) a Lei Municipal nº 856/2020 instituiu o cargo de Supervisora 
Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê 
  
Resolve: 
  
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 04 de julho de 2023, Maria Luiza 
Brito Cunha, para o cargo de Supervisora Escolar lotada na EEF 
Franklin Junior de Souza. 
  
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora 
indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogada as disposições em contrário 
  
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
11 (onze) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e três (2023).